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Diocese cria Tribunal Eclesiástico nesta sexta-feira

Matéria publicada em 10 de agosto de 2017, 08:03 horas

 


Volta Redonda – A diocese de Barra do Piraí-Volta Redonda passará a contar com o próprio Tribunal Eclesiástico Diocesano. Ele funcionará na Cúria, localizada na Rua 25B, nº 44, na Vila Santa Cecília, em Volta Redonda. Para marcar a criação será celebrada uma missa, nesta sexta-feira (11), às 11h, na Igreja Santa Cecília, presidida pelo bispo diocesano, dom Francisco Biasin. O tribunal passará a atender oficialmente a partir do dia 3 de setembro e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

O padre Dr. Vanderley de Oliveira, que assumirá o cargo de Vigário Judicial explica que até agora a diocese contava com uma Câmara de Instrução Eclesiástica, uma espécie de braço estendido do Tribunal Interdiocesano da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Lembrou ainda que, com a instalação do Tribunal Diocesano todas as fases da Causa serão aqui realizadas, agilizando o atendimento daqueles que procuram a nulidade matrimonial.

– Cada caso é um caso, mas o objetivo é acelerar os processos, sem estipular um prazo, além de reduzir os custos – salientou o Vigário Judicial, destacando que os processos que não forem julgados até 3 de setembro no Tribunal do Rio de Janeiro, retornarão para a Diocese de Barra do Piraí-Volta Redonda para continuidade do julgamento.

Mais sobre o Tribunal

De acordo com o Código de Direito Canônico (CDC), o Tribunal Eclesiástico Diocesano é um tribunal da Igreja que realiza a justiça canônica e direciona os caminhos corretos a serem seguidos em determinadas situações da vida da Igreja. A sua instalação nas dioceses segue a um pedido dos padres Sinodais sobre a Família, para que se agilizasse o processo de declaração de nulidade matrimonial. Atendendo a este pedido, o Papa Francisco promulgou em agosto de 2015, o Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Jesus (O Senhor Jesus, Juiz Clemente), que justamente tenta, sem minimizar a santidade do sacramento do Matrimônio, agilizar e simplificar o julgamento dos processos. A reforma substituiu integralmente o antigo processo, conforme os cânones 1671-1691 que foram reformados no Código de Direito Canônico de 1983.

– É importante ressaltar que este não é um tribunal de divórcio nem um serviço de aconselhamento. Trata-se de um sistema de processamento e julgamento de fatos relacionados com o matrimônio. No entanto, o Tribunal não dissolve um matrimônio, pois perante a Igreja, o matrimônio é indissolúvel. Ele apenas examina os fatos e verifica se, à luz destes fatos, existiu ou não um vínculo matrimonial válido numa determinada celebração – explicou padre Vanderley.

O tempo do processo depende da facilidade ou dificuldade da instrução processual. Em geral, há uma demora média de seis meses a um ano, a partir da reforma feita pelo Papa Francisco. Os processos têm despesas estabelecidas a serem pagas pelas partes envolvidas, contudo em casos comprovados de impossibilidade de arcar com as despesas, será possível requerer semi-gratuidade ou gratuidade integral.

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