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MPF acompanha impactos de obras na BR-393 a moradores da Vila Maia, em Barra do Piraí

Matéria publicada em 20 de fevereiro de 2017, 16:29 horas

 


Barra do Piraí – O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) instaurou inquérito civil público para acompanhar os impactos de obras na BR-393 (Rodovia Lúcio Meira) sobre o direito à moradia das famílias que vivem na Vila Maia, em Barra do Piraí (RJ). A concessionária Rodovia do Aço (Acciona), responsável pelas obras, tem movido ações de reintegração de posse ou demolição dos imóveis construídos à margem da rodovia, em área de domínio federal. A concessionária alega que as moradias foram construídas irregularmente.
 
O objetivo do inquérito civil, segundo o procurador da República Julio José Araujo Junior, é identificar as razões da obra e buscar soluções que garantam o respeito a essas famílias e promovam, com diálogo, a construção de alternativas à remoção. “A experiência em outro caso, quando se evitou a remoção de 600 famílias em razão de um projeto alternativo para a estrada, deve servir de referência”, destacou.
 
Em visita da equipe do MPF, os moradores da região manifestaram sua insatisfação com o procedimento adotado pela concessionária, que não teria feito qualquer diálogo no bairro. Informaram que a Vila Maia existe há cerca de 50 anos e que os valores das indenizações que a concessionária ofereceu equivalem a 1/3 do valor dos imóveis. Ressaltaram, também, que há um curso d’água que passa por baixo da rodovia naquele ponto, o que poderia caracterizar óbice para a realização da obra no local, considerando eventual dano ambiental. Os moradores disseram que a maioria deles reside há muitos anos na localidade e que estão apreensivos com a situação, pois há risco de ficarem desabrigados porque não terão para onde ir.
 
O MPF já se manifestou nos processos individuais pela suspensão das ações. “A suspensão do processo é necessária e cabível, a fim de se conferir o devido viés coletivo ao caso e possibilitar a sua solução extrajudicial”, ressaltou o procurador.
 
No ano passado, após manifestação do MPF em Volta Redonda, a Justiça Federal extinguiu os processos de reintegração de posse movidos pela Concessionária Rodovia do Aço, responsável pela duplicação da BR-393 no trecho que abrange o município. A existência de tratativas para uma solução negociada para a duplicação, com possibilidade de alteração de traçado, foi o fundamento utilizado pelos juízes da região.
A empresa alegava que as moradias haviam sido construídas irregularmente em área de domínio federal. Existem mais de 600 processos nas três varas federais de Volta Redonda e na vara federal de Barra do Piraí. Em 2014, o MPF em Volta Redonda instaurou inquérito civil público para acompanhar os impactos das obras de duplicação da BR-393 sobre o direito à moradia das famílias que vivem à margem da rodovia. Nos processos judiciais, o MPF sustentava que havia tratativas em curso com a concessionária e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para garantir a manutenção dessas famílias no local.

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29 comentários

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    Onde que está sendo dito que ali é área de posse? A alegação da concessionária é semelhante à da SPU anos atrás, que pretendia regularizar a situação dos ribeirinhos em VR, desapropriando alguns imóveis e tributando outros que supostamente ocupavam áreas de domínio da União… Gerou muita celeuma na época, mas depois caiu no esquecimento e ninguém falou mais sobre…

    Fato é que, se for com propósito de eminente interesse público, pode-se desapropriar QUALQUER imóvel em QUALQUER ponto do território nacional, desde que a indenização seja justa e pelo valor de mercado. Isso é garantido pela lei…

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    Nossa as pessoas ao inveis de primeiro procurar se informar saem falando oq não sabem.Aposto que muitos dos que falaram so besteira nem conhece Vila Maia.La nunca foi posse,todos moradores tem suas escrituras pagam seus impostos.
    Entäo antes de abrirem a boca para falar o que não sabem procurem se informar primeiro

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    Enquanto esse assunto fica em banho maria, os usuários dessa”” rodovia da morte”” vão se aniquilando. Duplicação já.

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      Não somos contra a duplicação. O que está ocorrendo é que a Concessionaria quer construir uma rotatória de grandes proporções e de necessidade duvidosa. Se ocorrer somente a duplicação, isso não afetará ninguém, pois como dito, o bairro é regulamentado e dentro das distâncias de segurança exigidas por lei. Somos a favor da melhoria da rodovia, afinal somos usuários diários dela também.

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    Boa tarde! Pessoal em nenhum momento foi comentado que o motivo maior das desapropriações é a construção de uma ROTATÓRIA na entrada da Vila Maia e este projeto pode muito bem ser alterado não tendo que demolir nenhuma casa. A duplicação em si não vai afetar ninguém. Quanto a rotatória ele pode ser construída em outro local eu o projeto pode muito bem ser revisado e alterado para a construção de um MERGULHĀO, que seria muito bem aceito por todos trazendo segurança para todos que utilizam aquela travessia evitando acidentes, sem que nenhuma casa precisasse ser demolida.

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    Não se trata de área de invasão ou de posse, temos plantas das casas e escrituras dos terrenos, pagamos IPTU e todos demais impostos, tudo legalizado. As casas construídas são de BOM padrão, estamos correndo atrás de nossos direitos para não vir pessoas de fora e querer meter a mão naquilo que todos construíram com muito sacrifício.

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    A Vila Maia existe a mais de 50 anos.
    Uma antiga fazenda foi loteada e seus terrenos comercializados no passado.
    Está registrada na prefeitura de Barra do Piraí e a prefeitura cobra o IPTU de seus moradores.

    AGORA PARA QUEM NÃO CONHECE O LOCAL E NÃO ESTÁ POR DENTRO DA REALIDADE.

    O Bairro surgiu bem antes da rodovia, e a Aciona tenta de forma bruta e desumana, simplesmente passar por cima do bairro.
    Alí existem vidas, pessoas que criaram vínculos com o passar dos anos e não tem outro local para se reintegrarem.

    Peço o Apoio dos leitores para “Colocarem os pais morando na Vila Maia”, e se colocar no lugar de quem está sofrendo muito com tudo isso.

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    O diario do vale so esqueceu de mensionar em sua publicação q esta area em questão não é invasão é totalmente legalizada.
    Sobre os comentários de pessoas totalmente desnformadas deveriam se informarem primeiro

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    Boa noite, sou morador da Vila Maia e quero deixar claro para estas pessoas que fizeram estes comentários sem nenhum conhecimento que esta localidade fica no distrito de Dorândia em Barra do Pirai e é totalmente legalizada e registrada na Prefeitura desta cidade a mais de 50 ano. aconselho á elas que antes de fazer qualquer comentário, que primeiro se enforme para não gastar o tempo escrevendo um monte de asneiras.

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    Bando de vagabundos aproveitadores isso sim, Bolsonaro 2018 neles !!!

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      O que esperar de alguém que vota no Bolsonaro…

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      Bem vai ter textão sim, porque a situação exige. Infelizmente a internet deu voz a pessoas burras e desinformadas, que escrevem o que bem entendem na internet, mas não culpo você, que deve ter faltado às aulas de história, e não sabe aproveitar hoje a liberdade de expressão recem devolvida a população, digo isso porque votar em Bolsonaro, seria um retrocesso e o retorno aos tempos da imposição e falta de voz das minorias. Então pense bem… se você votar no Bolsonaro, pode ser que perca o direito de falar suas besteiras na internet.

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      Se eu fosse professor de História, no qual eu gosto muito, pode ter certeza que eu não seria comunista socialista como você, seria o conservador liberal que sou atualmente, pois nos passo fui socialista, porém eu evoluí e ví tudo de podre do que há por dentro dos sindicatos, inclusive do sindicatos dos professores, em específico o do estado de São Paulo. Por tanto, vai ter Bolsonaro 2018 sim, é melhor Jair se acostumando, e se reclamar, vai ter em 2022 também.

      Já que vocês esclareceram melhor a “reporcagem” feito pelo diário, ficou melhor de entender a situação, todavia como foi comentando acima, caso seja interesse maior da nação, qualquer área pode ser desapropriada pagando-se o valor do bem, não o valor que o proprietário pensa que o bem vale, mais sim o valor que consta na documentação, como muitas pessoas mentem no valor da documentação, pagando inclusive valor abaixo do IPTU, acabam recebendo indenização de baixo valor. Obrigado e tenha um bom dia.

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    e as centenas de mortos decorrentes da falta de duplicação da pista? quem se responsabilizará por eles? é a indústria do coitadismo no Brasil.

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      Zé Brega, concordo que a pista dupla seja mais segura, mas não é desculpa para a grande maioria dos acidentes! Quem tem que se responsabilizar pelos acidentes são os condutores que agem de forma negligente e imprudente! Ou, ainda, com imperícia…

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    Isso é caso de polícia Federal. Invadiu área pública Federal tem que sair e não receber nada. A rodovia tem que ser melhorada, ampliada, isto faz parte do escopo da concessionária. No Brasil passou da hora destes políticos ficarem passando a mão na cabeça desse pessoal aproveitador. Tem que acabar com a indústria de invasões.

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      Aos desavisados e ao DIário do Vale, favor apurar as informações antes de publicarem. A Vila Maia é um bairro regulamentado na prefeitura, não é área de posse, todos pagaram pelos seus terrenos e tem seus impostos em dia. Já a bem tempo acho o diário do vale tendencioso, é essa matéria com inverdades corrobora a minha opinião. Aos ignorantes que comentaram na matéria, não se deixem levar por matérias que só ouvem um lado da história.

    • Paulo Moreira

      Em nenhum momento o texto afirma que se trata de invasão. Os argumentos que os moradores apresentaram ao MPF estão apresentados no texto.

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      Olha n fala oq vc n sabe.La nunca foi invasao,todas casas tem escritura todos pagam impostos.Entao antes de falar besteira procura primeiro se informar

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    Então pra que trabalhar pra comprar terreno se pode invadir e depois receber indenização do governo

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      Todos os moradores do bairro são trabalhadores e pagaram por seus lotes, e matem em dia seus impostos.

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      Ninguém aqui quer indenização pois não temos quer ser removidos de onde pagamos para estar. Informe-se antes de sair escrevendo besteira na internet.

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    Os caras invadem area que não podem invadir ainda querem ser indenizados mesmo recebendo indenização que não é o correto porque não compraram nada ainda acham injusto tenha paciência.

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      Invasão o q não é o caso aqui na vila maia tds tem escritura de seus imoveis devidamente legalizados na prefeitura so para esclarecimento.

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      Ninguém aqui invadiu nada. A pista foi instaurada muito depois do bairro. Informe-se antes de vomitar asneira.

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      Antes de falarem as coisas sem informação correta procurem antes pelo menos se interar do assunto por favor! A Vila Maia nunca foi área de posse! Pertence a prefeitura. Muito cuidado com o que vocês falam pois está expondo moradores que são dignos de suas moradias adequadas como qualquer cidadão. Vocês já imaginaram se fosse vocês ou a família de vocês passando por essa situação?! Vamos pensar um pouquinho antes de falar bobagem.

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      Em primeiro lugar aq não é área de posse e legalizada
      Em segundo não estamos querendo indenização pq aq nesse bairro não me lembro de ter visto alguma casa a venda.
      Se informem

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      Diario do vale como sempre tendencioso e puxando sardinha para os empresários. Vc não é obrigado a saber, porém agora eu te digo… Vila Maia é um bairro regulamentado e todos os moradores possuem documentação e pagaram por seus terrenos/casas. Somos vítimas e não culpados da história.

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