Prefeitura se ocupa em novas e antigas construções
Barra Mansa – A secretaria municipal de Planejamento Urbano chama a atenção da população sobre a importância de manter a conservação dos imóveis, bem como também de denunciar sobre qualquer irregularidade observada. O objetivo é manter a segurança dos próprios donos dos imóveis, bem como da população em geral.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização de Obras da pasta, Rafael Mantalban, a checagem do estado de conservação geral do imóvel é feita de forma rotineira pela equipe de fiscais.
– E para nortear esta tarefa existe o artigo 129 da lei 53 de 10/12/2007, que diz que os imóveis em estado precários de situação podem ser recuperados e o contribuinte pode receber uma intimação com início de trabalho de recuperação ou demolição em caso situação muito precária. Em situações onde a população também pode denunciar, o fiscal vai até o local e informa o caso, como por exemplo, Marquises e muros de imóvel – destaca.
Segundo Rafael, o responsável pelo imóvel também fica sendo o responsável pela conservação deste imóvel.
– O responsável é o proprietário do imóvel. Quando recebe a intimação, em caso de não atender a solicitação a penalidade é multa inicial de R$ 529,47 podendo ser autuado em dobro por reincidência. As multas progressivas sempre vão dobrando – diz.
O responsável pela divisão de fiscalização destaca que, além da fiscalização de marquises e muros, a secretaria de Planejamento Urbano também presta diversos outros serviços. Ele destaca o acompanhamento de aprovação de plantas e projetos, assim como a instalação irregular de entulhos e material de construção em calçadas.
Denúncias mais frequentes
Rafael afirmou ainda que as denúncias mais comuns no departamento versam dão conta de obras irregulares e entulhos e materiais depositados nas vias públicas.
– O fiscal vai até o local e averigua a veracidade da denúncia. Acontece que tem muito trote e estas acabam sendo arquivados – lamenta.
Fiscalização de Posturas
Outro tipo de incômodo que deixa a população literalmente de “ouvido em pé” é referente aos carros que circulam com som alto pela cidade. Segundo o gerente de Fiscalização de Posturas, Aliandre Martins, para averiguar este tipo de denúncia a fiscalização através de rondas, geralmente no atendimento de denúncias.
– Além do Decreto 3467/2000, que regulamenta a atividade de ambulante, também deve ser respeitada a Lei n° 3658/2007, que regulamenta a atividade de publicidade volante no município e as Normas da ABNT 10151. Caso o mesmo não respeite a Legislação Vigente o estará sujeito à multa e apreensão da mercadoria e/ou veículo dependendo da atividade exercida – comenta.
O gerente Aliandre Martins esclarece que o morador também pode fazer sua denuncia juntamente a fiscalização de posturas, através do telefone 3322-7817 ramal 215.
– É importante salientar ao denunciante, que passe informações precisas como horário que o carro passa normalmente, a rua, se possível à cor e placa do veículo, para que ajude o trabalho da fiscalização a ser mais efetivo – ressalta.
(24) 99926-5051 – Jornalismo
18 comments
Gente o pior é o cara ser preso em flagrante delito e tomar posse
E ainda ouvir desse mequetrefe que não acharam o Jonas é seu Irmão para eles serem notificamos.
E prefeitura o q vcs vão fazer para evitar que lojas como o HABI’S fechem as atividades ou vão ficar brincando de ser administradores?
O o subsecretário sem comentários em nenhuma prefeitura existe esse cargo e todo mundo sabe que é política ou seja troca de favores
E o Gustavo aproveita amigo é a primeira e ultima oportunidade que teve não entra mais o povo não é burro e idiota mais
Abraços amigo da PF
O Habib’s só inaugurou ali no Barbará porque contavam com o fluxo intermunicipal. Quando ainda não tinha em VR, aquilo ficava lotado, mas hoje só vive vazio. Barra Mansa não tem público consumidor para redes desse porte, a não ser que fique em áreas limítrofes, como as concessionárias de veículos
Isso tudo pode ser resolvido se a Prefeitua regulamentar a lei estadual 6400/2013, que prevê vistoria predial feita por empresa de engenharia, engenheiro ou arquiteto. E nesse trabalho a conclusão é um laudo técnico de viatoria predial( ltvp). Já vistoria para atestar ma conservação e so estética.
Prefeito sem palavra mesmo, maioria dos funcionários não recebeu na sexta.
Setores com corte de luz.
SMS com pai de vereador de sub secretário e Secretário que não aparece.
Filha do Claudio Chiesse, chefe na SMS, só rindo mesmo…
Sem falar do Secretário de Governo!
Temos que dar um basta nisso!
O Gustavo Gomes?
Existem imóveis bem conservados em Barra Mansa? É só velharia e decadência. Apesar de antiga, a cidade não tem o glamour das construções do Centro Velho de Resende, Vassouras ou Valença. É um amontoado de casas e prédios feios e ruas apertadas, em completo desalinho. Verdadeira poluição visual…
Eu conheço sua “toca” e ela está bem estragadinha!
Saiu de Barra do Pirai, mora num cantão em Volta Redonda, e vem tirar onda de playboy velho???? Isso é falta de mulher. Ou de homem.
A verdade dói, não é? O pior perdedor é aquele que se resigna com a derrota…
e o prédio da prefeitura vão vistoriar?
E as ruas esburacadas da cidade? Quem fiscaliza e multa?
Parabéns, essa também é minha pergunta! Não anda tendo moral para multar os outros!
Se pintasse as faixas de pedestres já estaria satisfeito.
Se a prefeitura for levar isso a sério, teria que interditar metade dos imóveis da cidade!!!
BM tem barracos em todos os cantos da cidade, inclusive na área central, chegar ser impressionante. O povo constrói de qualquer jeito!!!
verdade viu!
Queria saber se estão fiscalizando as construções irregulares em morros e em encostas na cidade, pois a cidade está vivendo uma explosão de favelas idênticas as do Rio de Janeiro.
E igrejas com som alto são fiscalizadas? Parece q ñ, pq gritam manhã, tarde e noite aí nos nossos ouvidos…
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