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Quatis: Estudantes participarão de debate sobre violência sexual infantil

Matéria publicada em 17 de maio de 2017, 19:50 horas

 


Objetivo é conscientizá-los e também familiares sobre a importância de denunciar os casos de abuso

Educação e orientação: Debate com alunos da rede municipal em Quatis também aconteceu no ano passado (Foto: Divulgação/Ascom PMQ)

Educação e orientação: Debate com alunos da rede municipal em Quatis também aconteceu no ano passado (Foto: Divulgação/Ascom PMQ)

Quatis – Estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental do Ciep Municipalizado Marciana Machado D`Elias, no bairro Nossa Senhora do Rosário, participam nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18) de uma debate sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte da programação elaborada pela prefeitura em razão do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças – lembrado nesta quinta-feira, dia 18.

Durante a atividade, os estudantes serão informados sobre a importância de denunciar os casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. O objetivo também é conscientizar os estudantes e seus familiares sobre as legislações que tratam do tema e a importância de comunicar imediatamente as autoridades competentes.

Dentro da estrutura administrativa da prefeitura de Quatis, as denúncias sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são recebidas pelo Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), que se localiza na Rua coronel José Leite 114, Centro, próximo à linha férrea. O Creas funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. Os contatos com a repartição podem ser feitos durante este expediente pelo telefone (24) 3353-2193.

Outro canal para a realização de denúncias é o telefone número 100, disponibilizado gratuitamente à população, pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Através desta linha telefônica, as denúncias são recebidas a qualquer hora e em qualquer dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

A coordenadora do Creas de Quatis, Camila Cássia da Silva Pinto, informa que, atualmente, a instituição acompanha três casos registrados no município de violência sexual, os quais foram denunciados no ano passado. Ela explicou que não há registros mais recentes.

Segundo Camila, quando os casos chegam ao conhecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a vítima e a sua família passam a ser imediatamente acompanhadas por profissionais especialistas da prefeitura. Ao mesmo tempo, o Creas encaminha as denúncias a outros órgãos públicos, entre eles o Ministério Público, a Polícia Civil, o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Saúde, o poder judiciário e os programas da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do município.

– A nossa proposta é fazer com que o maior número de pessoas tenha conhecimento das leis relacionadas ao tema, e saibam onde denunciar – disse a coordenadora do Creas, acrescentando que um psicólogo, um advogado e uma assistente social formam a equipe desta repartição responsável pelo acompanhamento das vítimas e dos seus familiares.

Saiba mais

O Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças foi instituído em 2000. A data escolhida faz alusão ao caso da menina Araceli Cabrera Crespo, de apenas oito anos. Em 18 de maio de 1973, a menina foi sequestrada, violentada, assassinada e teve o corpo carbonizado por jovens de classe média no Espírito Santo.

A lei define como crime de abuso sexual o contato sexual entre adultos com crianças e adolescentes. Já o crime de exploração sexual é classificado nas situações quando a pessoa recompensa de alguma maneira para manter relacionamento sexual com menores de 18 anos. Um dos levantamentos mais recentes sobre o assunto, divulgado pelo Governo Federal em 2014, aponta o registro de 91 mil denúncias de crime sexual contra crianças e adolescentes.

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