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Tribunal Eclesiástico Diocesano é criado em Volta Redonda

Matéria publicada em 11 de agosto de 2017, 14:33 horas

 


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Bispo dom Francisco Biasin presidiu a solenidade e deu posse aos nove membros do tribunal
(Foto: Lilian Silva)

Volta Redonda- Casos de nulidade matrimonial, cujo processo poderia demorar até três anos, serão julgados na região e poderão ser resolvidos em seis meses. A agilidade será possível devido a posse do Tribunal Eclesiástico Diocesano, durante missa celebrada na Igreja Santa Cecília, na manhã desta sexta-feira (11). O Tribunal funcionará na Cúria Diocesana, na Vila Santa Cecília. O bispo dom Francisco Biasin presidiu a solenidade e deu posse aos nove membros do tribunal, composto por leigos e padres.

Os trabalhos dessa equipe, no entanto, terão início somente no dia 3 de setembro. A nulidade matrimonial, de acordo com a Igreja Católica, é na verdade o reconhecimento de que não existiu um casamento. Caso seja aprovada os direitos de casar na Igreja Católica são retomados. A implantação de tribunais eclesiásticos nas cúrias diocesanas segue determinação do Papa Francisco que, promulgou em agosto de 2015, o Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Jesus (O Senhor Jesus, Juiz Clemente), agilizando e simplificando o julgamento dos processos de nulidade.

Os gastos com o trâmite do processo ficam a cargo do casal, sendo que a Cúria Diocesana de Barra do Pirai-Volta Redonda, ainda não definiu o valor a ser aplicado. Casos comprovados de impossibilidade de arcar com as mesmas, será possível requerer semi-gratuidade ou gratuidade integral. A isenção de pagamento segue uma série de critérios pré-estabelecidos pelo Tribunal Diocesano. As Paróquias Católicas podem arcar com as despesas de seus membros, desde que os mesmos sejam atuantes na igreja. A reforma substituiu integralmente o antigo processo, conforme os cânones 1671-1691 que foram reformados no Código de Direito Canônico de 1983.

O padre Vanderley de Oliveira, que assumirá o cargo de Vigário Judicial, voltou a ressaltar que o Tribunal Diocesano não é destinado ao divórcio ou serviços de aconselhamento. Os membros apenas examinam os fatos e verificam se, à luz destes fatos, existiu ou não um vínculo matrimonial válido numa determinada celebração. Dependendo do processo são chamadas testemunhas para serem ouvidas como em um processo na Justiça comum.

Para evitar que o Tribunal receba uma grande quantidade de pessoas para tirar dúvidas, será criada a Pastoral Jurídica, que deverá nas Paroquias orientam casos que de fato podem ser levados a julgamento. Os processos que não forem julgados até 3 de setembro pelo Tribunal do Rio de Janeiro, serão remetidos para a Diocese de Barra do Piraí-Volta Redonda onde será dada a continuidade do julgamento. Os casos que podem resultar em nulidade são diversificados.

– O casamento é indissolúvel, mas casais que tiveram problemas na convivência ou realidades que afetam o casamento, e queiram a nulidade do matrimônio, podem passar pela triagem que vai avaliar e decidir se segue ou não para julgamento do Tribunal – ressaltou o padre Vanderley.

3 comentários

  1. Sera que a santa igreja igreja não tem outra coisa pra fazer? Não seria melhor trabalhar o casamento para evitar a separação? Ainda terá custo? É o fim dos tempos

  2. Padre agora virou juiz ?

  3. Que desserviço hein!!
    Mais uma forma de arrecadar um dindin, agora pode descasar pela igreja.

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