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‘Cala a boca já morreu, quem manda na minha boca sou eu’

Matéria publicada em 8 de outubro de 2017, 07:00 horas

 


Na mesma semana, dois projetos de lei tentam limitar a liberdade de expressão: um na internet, outro nas artes

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O presidente Michel Temer acertou em cheio quando anunciou nesta sexta que vai vetar o artigo da reforma política que permite aos candidatos exigirem a retirada de postagens que sejam consideradas falsas ou que incitem o ódio. Isso porque, da forma como estava colocado, o dispositivo gerava a possibilidade de o político atuar como censor em causa própria. A coisa foi tão feia que o próprio autor da emenda pediu que o presidente a vetasse. Já o deputado-pastor Marco Feliciano teve a infeliz (trocadilho intencional) ideia de apresentar um projeto de lei proibindo a “profanação” de símbolos sagrados, num projeto que deixa indefinido o que seja “símbolo” e o que seja “sagrado”.

Para começar, Temer acertou e Feliciano errou porque nossa Constituição determina, no seu artigo 5º, inciso IV que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” e, logo a seguir, no inciso IX, diz que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

O direito dos ofendidos

Quem se sentir ofendido por alguma postagem na Internet – caso do dispositivo vetado por Temer – sempre terá o acesso ao processo legal e poderá exigir compensação caso a parte ofensora não consiga provar as acusações feitas. A mesma coisa, aliás, serve para todos os meios de comunicação, eletrônicos ou impressos.

Já a questão da manifestação artística, alvo de Feliciano, tem um outro método – mais rápido que o Poder Judiciário – que deixa qualquer pessoa a salvo do que ela considera ofensivo: é o direito de não assistir, não ouvir, não comprar ingresso ou trocar de canal.

Além disso, é possível usar a liberdade de expressão para protestar, como no caso da exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”. As manifestações pelas redes sociais e o início de uma campanha de boicote ao banco que patrocina o espaço onde a mostra foi montada resolveram o caso: a exposição foi fechada.

Sagrado para quem, cara-pálida?

Se para os cristãos a cruz é um símbolo sagrado, a estrela de Davi é sagrada para os judeus, o pentagrama para os wiccans, uma série de outras coisas podem ser consideradas símbolos sagrados.

Alguém poderia, por exemplo, criar o Siderurgismo, com o lema “só no aço há salvação” e transformar o desenho de um alto-forno em símbolo sagrado. Aliás, os siderurgistas já poderiam começar uma série de manifestações dizendo que a expressão “levar ferro” é ofensiva a eles.

Os pagãos nórdicos (existem sim: tem pelo menos um templo dedicado a Odin, na Islândia) poderiam fazem campanha contra o primeiro filme da franquia “Os Vingadores” porque há uma cena em que o Hulk, depois de dar uma baita surra no Loki, o deixa jogando no chão, dizendo “deus fraco”.

Os satanistas também poderiam reclamar, dizendo que os filmes sobre possessão demoníaca tratam Lúcifer como um ser do mal, limitando-se a reproduzir a versão da bíblia cristã, sem dar atenção aos argumentos da outra parte.

Reclamar faz parte da liberdade de expressão. Proibir é censura.

A questão do anonimato

Se alguém é capaz de dizer algo em público, deve ser capaz também de assumir as consequências: sou livre para dizer que não concordo com as opiniões de alguém, que acho suas ideias ridículas e tal, mas, se eu disser que essa pessoa roubou, matou ou fez qualquer outra coisa considerada reprovável pela sociedade, devo estar preparado para provar, porque o ofendido pode me processar por calúnia e difamação.

O problema é que muita gente se vale do anonimato – que, aliás, a constituição veda – para falar bobagem. Basta abrir a seção de comentários de praticamente qualquer notícia publicada no site do DIÁRIO DO VALE para ver isso: apelidos e pseudônimos sendo usados para esconder gente que não quer assumir a responsabilidade pelo que escreve.

São pessoas que, atrás de um teclado e supostamente escondidas por um apelido, sentem-se poderosas, capazes de dizerem as maiores barbaridades. Reparem o “supostamente”: em caso de necessidade, há meios técnicos de levantar de qual endereço IP partiu uma postagem. A partir daí, pode-se chegar a seu autor.

O anonimato é válido em alguns casos: ninguém vai querer, no Disque-Denúncia, que você deixe os números de seu RG e CPF depois de informar o endereço de uma “boca de fumo”. Ninguém pode exigir de um repórter que informe a fonte de uma informação – embora se possa exigir que a veracidade da reportagem seja comprovada.

No entanto, quando alguém manifesta uma simples opinião, esconder-se atrás de um pseudônimo indica covardia.

Mais uma: Feliciano agora quer proibir manifestações artísticas que ‘profanem’ os ‘símbolos sagrados’ (Foto: Arquivo)

Mais uma: Feliciano agora quer proibir manifestações artísticas que ‘profanem’ os ‘símbolos sagrados’ (Foto: Arquivo)

 

 

PAULO MOREIRA | paulomoreira@diariodovale.com.br

18 comentários

  1. Capitalista com vale-transporte

    Nas redes sociais, gente que só foi a museu em excursão escolar protesta contra o MAM; coxinha diz que quem colocou Temer no poder foi petista; graduando de facul de esquina esperneia contra “doutrinação” em Federal; Bolsominions dizem que na ditadura não havia corrupção. Pois é: por mais que reacinhas e bolsominions escrevam besteiras risíveis e abomináveis, eu, inspirado por Voltaire, defenderei até a morte a liberdade de expressão dessa gente.

    • 1) Quem votou 13 votou na chapa DILMA / TEMER, logo…

      2) Homem pelado deitado no chão com o pir# pro alto NÃO é arte! E crianças sendo estimuladas a tocar o ‘artista’ (participar da cena) é CRIME!

      ECA
      Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente: (Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008)
      Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008)

      § 1o Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda quem com esses contracena. (Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008)

      CP
      Art. 247 – Permitir alguém que menor de dezoito anos, sujeito a seu poder ou confiado à sua guarda ou vigilância:

      II – freqüente espetáculo capaz de pervertê-lo ou de ofender-lhe o pudor, ou participe de representação de igual natureza;
      Pena – detenção, de um a três meses, ou multa.

    • Só os BURROS não aceitam isso! Leva sua filha pra pegar no p1r# dos artistas militonto. Depois digo que isso é uma doença não acreditam!

    • Capitalista com vale-transporte

      É só joga a isca que os baiacus furiosos se apresentam. Mas a culpa não é dos paneleiros: eles votaram no Aloysio, vice do Aécio.
      No mais, o combate à pedofilia – e a outros crimes – é mais eficaz com o fechamento de igrejas, e não de museus.

    • Eu me sentiria mais seguro deixando meu filho passar uma tarde no MAM do que na casa de um padre ou bispo da Igreja…

    • Vai lá petista militonto gado da globo lixo, seguidores de ‘artistas’!

    • Capitalista com vale-transporte

      Mais um fervoroso roedor de hóstia. A NASA precisa estudar o pobre de direita.

    • Baiacus furiosos, essa é boa kkkkkkk

    • A NASA não pode é capitalista! Encontre outra agência de pesquisa, deve ter alguma de CÚba!

    • Capitalista com celular de cartão

      Pobre de direita é o Suíno que aplaude o abatedouro.

    • Quero ver agora em novembro quando a, famigerada, reforma trabalhista entrar em vigor, votada pelos ídolos dos Baiacus furiosos. Podem preparar as nádegas, o chute nelas vai ser docorrido.

  2. A intenção do texto é clara é censurar todos na Internet em tempos de campanha! O autor da aberração, até ele, disse que “eu fiz besteira, estou voltando atrás, eu quero mesmo que o presidente vete, pois não foi isso que eu quis dizer, eu quero desfazer a porcaria que eu fiz!”…. Depois de fazer a lambança, aprovada pelo Congresso, veio o súbito arrependimento… Desculpe deputado eu não acredito em nenhuma palavra que o senhor disse, o senhor foi malandro, e jogou junto com outros deputados malandros que querem denunciar a imprensa porque a grande maioria de Vossas Excelências estão mais sujos que pau de galinheiro!!!

    • Perguntar não ofende...

      Concordo plenamente com você. Ainda bem que temos agora a internet para desmascarar esses “malandros”!

  3. Para o autor do texto – ginasial como os outros que andei lendo, a começar pelo título – Temer “acertou em cheio”. Na verdade, tomou uma decisão óbvia e a única aceitável no contexto. Uma tentativa, para além da bilionária compra de parlamentares, de um político medíocre e com provas irrefutáveis de que é propineiro, de salvar-se politicamente, já que moralmente…
    Como provável integrante dos 3% que ainda aprovam esse beneficiário de mesada de R$ 500 mil, não chega a surpreender que o autor busque, entre o habitual festival de pastiches de lugares-comuns, qualquer detalhe para tecer um velado discurso laudatório de M. “Tem-que-manter-isso-viu?” Temer.

    • Aplaudo seu comentário. Difere totalmente de alguns, sociopatas, que não enxergam além da ponta do nariz, embalados por discursos primarios, repetitivos e seletivos, os mesmos postam, algumas missivas, mostrando de maneira sofríve, que o Brasileiro não tem memória.

    • Perfeito. Só não podemos esquecer nunca, que o PT, na ânsia de perpetuar-se no poder, foi quem “inventou ” Temer, um político matreiro, mas que, sendo do PMDB, traria TEMPO longo na TV, e apoio no Congresso Nacional, onde tem a maior bancada. Quem PARIU MATEUS, que o embale. Vamos ver se no ano que vem saibamos votar, e NINGUÉM que lá está merece ser reeleito. MUDAR TODOS é a esperança.

    • Parabéns Berico disse TUDO que os ‘sabidos’ insistem em negar. Tão ‘sabidos’ que não conseguem sequer aceitar o contraditório, sempre iniciando seus venenosos comentários com críticas aos colunistas que lhes causam ira ao discordar de seus dogmas ideológicos!

  4. De vez em quando eles arrumam um bode para o Temer tirar da sala e ver se o seu governo consegue sair da margem de 3% de aprovação.

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