sábado, 17 de novembro de 2018

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Capa / Bastidores e Notas - Por Aurélio Paiva / Judicialização das eleições e o poderoso eleitor de toga

Judicialização das eleições e o poderoso eleitor de toga

Matéria publicada em 11 de abril de 2015, 20:05 horas

 


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Como o voto de 4 juízes cassou o voto de quase 100 mil cidadãos de Volta Redonda

O modelo eleitoral brasileiro é único no mundo. Um mesmo tribunal organiza as eleições, a fiscaliza e depois a julga. Em tese, julga a si mesmo. Na prática, julga que o eleitor, tratado como bobo, tem que ser tutelado. Assim, se o tribunal achar que o eleitor votou “errado”, os juízes mudam o resultado para o que consideram correto.
A simplificação acima serve para mostrar os absurdos que vêm ocorrendo com a judicialização das eleições. Não são mais dois turnos nas eleições majoritárias. O terceiro turno – o das disputas judiciais – é efetivamente o decisivo. Aquela coisa de “todo poder emana do povo”, escrita na Carta Magna, vai aos poucos caminhando para o “todo poder emana da toga”.  Com tanto poder as coisas se descaminham.
O exemplo mais triste da história recente foi quando a Justiça Eleitoral, amparada até pelo STF (Supremo Tribunal Federal), cassou, em 2009, o mandato do governador eleito para o Maranhão, Jackson Lago, e entregou o governo para Roseana Sarney.
Jackson Lago assinou um convênio em público com a prefeitura de uma pequena cidade do interior. Foi o bastante para ser cassado por “abuso de poder econômico”. Isto mesmo: a pobre campanha de Jackson teria abusado contra a milionária campanha da filha do clã dos Sarney.
Foi um ato judicial vergonhoso. E inesquecível. Na última sexta-feira, por sinal, o ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Francisco Resek, deu entrevista ao site Consultor Jurídico e relembrou a história. Disse ele:
“A maior decepção que a Justiça Eleitoral me causou foi quando o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato, já então exercido pela metade, do doutor Jackson Lago, governador do Maranhão, para oferecê-lo numa bandeja à doutora Roseana Sarney, segunda colocada — mas o nome exato é perdedora da eleição. Fui advogado do Jackson Lago, que sucumbiu diante do trator que é a oligarquia Sarney. Não me lembro de nenhum erro tão clamoroso”.
O episódio não serviu em nada para apurar o sistema eleitoral. Ao contrário, implantou definitivamente o terceiro turno nas eleições, em que privilegiados eleitores de toga decidem se o voto dos eleitores vai valer ou não. Aliás: decidem quais votos vão valer e quais não vão valer.
No caso de Volta Redonda, quatro ministros (outros três foram contra) decidiram que o voto da maioria da população não valeu porque os eleitores foram levados a votar enganados. É costume, no Brasil, os áulicos em todos os setores (da academia à imprensa) acharem que os eleitores são um bando de idiotas a serem tutelados pelo Estado.
Por isso implantou-se um sistema eleitoral propenso à cassação de mandatos como não existe em nenhum outro país civilizado do mundo.

No Brasil, cassar por eleição é mais fácil do que por corrupção

A pergunta que paira é: por que, em um país com tanta bandalheira, cassa-se mais mandatos por causa da eleição do que por causa da corrupção?
É que para cassar votos não é preciso muita prova. Na verdade, o julgamento é extremamente subjetivo.No caso de Volta Redonda, a cassação do mandato do prefeito Antônio Francisco Neto se deu principalmente por causa de alguns outdoors. Quase todos versando sobre doação de leite materno, doação de sangue e banco de olhos – por exemplo. Nenhum deles com o nome do prefeito candidato.Com três mandatos de prefeito concluídos, passagem pela presidência do Detran e da Cehab, além de ter sido o Secretário da Receita no Estado do Rio, Neto passou incólume sem nenhuma denúncia de envolvimento em corrupção.
Mas não resistiu à judicialização eleitoral, quando o TSE sacramentou que os votos de quase 100 mil eleitores da cidade não valiam mais.

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Uma grave crise econômica chega às prefeituras da região

Uma crise econômica e financeira se abateu com força nos municípios da região. Aliás, em quase todos os municípios do Estado do Rio.
Queda no setor de serviços fez cair o ISS (Imposto Sobre Serviço). Como desgraça pouca é bobagem, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) despencou 17% no Estado só nos primeiros dois meses do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior (com repercussão nos municípios, que ficam com parte do imposto).
Quando fechar o balanço de março, a queda deve aumentar.A paulada final veio porque os danados dos americanos resolveram tirar gás e petróleo de rochas de xisto. Resultado: a produção de petróleo nos EUA, com o incremento do xisto, aumentou em 50%.
E daí?
Daí que com os EUA nadando em óleo e as economias da Europa e Ásia em retração, o preço do petróleo despencou desde o segundo semestre do ano passado.  Na verdade caiu praticamente à metade entre agosto do ano passado e os dias atuais. O preço do barril afundou de US$ 112 em agosto de 2014 para US$ 56 na semana passada.
É onde a porca torce o rabo: petróleo pela metade do preço – royalties chegando também com a metade do valor previsto para o Estado do Rio de Janeiro e a maioria absoluta dos municípios.Resultado final da conjunção da queda geral de tributos e royalties: as contas não fecham no fim do mês. As prefeituras estão endividadas e atrasando pagamentos.
Mundo globalizado: poços perfurados no Sul do Estado do Texas esvaziam o caixa das prefeituras do Sul do Estado do Rio.

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 Variação negativa real do ICMS superou 17% só nos dois primeiros meses do ano

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Preço do barril de petróleo caiu à metade; os royalties para os municípios também

Quanto maior, maior o tombo

Quanto maior o volume de royalties recebidos por um município, maior a dependência e maior o impacto da queda. É a maldição do petróleo.
Cidades litorâneas do Estado, cuja geografia confronta com os poços em mar aberto, recebem a maior parte dos valores.
Angra dos Reis e Paraty são as mais afetadas na região.
Mas todas as demais cidades da região também recebem royalties. Umas mais, outras menos, todas tiveram a economia afetada.

Em Volta Redonda, um problema à parte

O município menos atingido na questão dos royalties é, na região, Volta Redonda. Graças ao alto ICMS.
Mas o município recebeu um tiro vindo desta outra direção: veio da confirmação de mais uma queda na sua participação no bolo do ICMS do Estado.
Em 2012, a participação percentual de Volta Redonda no bolo do ICMS distribuídos aos municípios era de 3,153.
Em 2013 diminuiu para 3,041.
Já em 2014 caiu para 2,768.
Para piorar, em 2015 despencou para 2,545.
Não se assuste com os números pequenos: cada um décimo de queda corresponde a milhões de reais.
Em termos gerais, em três anos Volta Redonda perdeu 20% do seu ICMS.
Motivo?
A CSN, que de boba não tem nada, deixou de comercializar boa parte do seu aço em Volta Redonda a preço de mercado.
Manda o aço a preço de custo para fora do estado, faz algum beneficiamento e neste estado (como o Espírito Santo, por exemplo) emite a nota fiscal final. Como a empresa tem benefícios fiscais naqueles estados, ela reduz drasticamente o valor do ICMS pago.
Nada ilegal. Tudo por obra e graça dos furos deixados pelos nossos legisladores.
Resultado: o aço que rendia para o Estado do Rio ICMS por valor de mercado hoje rende o preço de custo.
Menos ICMS gerado pela Usina em Volta Redonda, menor a participação do município no bolo.
Isto só vai começar a mudar em 2016, com a aprovação da chamada “Lei Pezão”, que muda a mecânica do sistema tributário do estado, em especial em relação ao ICMS.

AURÉLIO PAIVA| aurelio@diariodovale.com.br


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75 comentários

  1. Atos do Congresso Nacional EMENDA CONSTITUCIONAL No 87 Publicada no D.O.U de 17/04/2015
    Art. 2º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 99:
    “Art. 99. Para efeito do disposto no inciso VII do § 2º do art. 155, no caso de operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte localizado em outro Estado, o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual será partilhado entre os Estados de origem e de destino, na seguinte proporção:
    I – para o ano de 2015: 20% (vinte por cento) para o Estado de destino e 80% (oitenta por cento) para o Estado de origem;
    II – para o ano de 2016: 40% (quarenta por cento) para o Estado de destino e 60% (sessenta por cento) para o Estado de origem;
    III – para o ano de 2017: 60% (sessenta por cento) para o Estado de destino e 40% (quarenta por cento) para o Estado de origem;
    IV – para o ano de 2018: 80% (oitenta por cento) para o Estado de destino e 20% (vinte por cento) para o Estado de origem;
    V – a partir do ano de 2019: 100% (cem por cento) para o Estado de destino.”
    Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no ano subsequente e após 90 (noventa) dias desta.
    Brasília, em 16 de abril de 2015

  2. Falou bem Aurélio! Agora compreendo: meu voto não valeu nada!

    • Quanta bobagem! Ilícito eleitoral que desequilibra disputa política é coisa séria. E não é tão fácil assim cassar mandato não. Tanto que demorou mais de dois anos (devido processo legal cumprido).

  3. Al Fatah – 13 de abril de 2015 em 07:46 – Nesta matéria o Aurélio faz uma boa análise da má situação econômica do país e de VR destacando a opinião dele sobre o julgamento. Penso que se em 20 anos (8,4,6) da mesma equipe do seu EX-prefeito não fez nada para dar aumento aos Funcionários Públicos – mesmo eles não merecendo, pois reelegeram o mesmo demagogo -, não será agora que terão aumento.

    Revendo a leitura indicada não vi e não encontrei a promessa de “aumento astronômico aos funcionários públicos”. Contém sim, promessa de “salários dignos” no primeiro paragrafo e no segundo parágrafo ele menciona “aumento” e por 02 vezes fala em “melhorar os salários”. Nem com a ajuda da lupa de pesquisa de página (do Firefox) eu encontrei “astronômico” em toda matéria indicada.

    Reveja novamente: http://www.diariodovale.com.br/noticias/2,62421,Zoinho-fala-sobre-propostas-para-o-funcionalismo-publico.html#mais

    Eu tenho por hábito saber o pensamento dos comentaristas (muito importante para mim) para não dizer abobrinhas. Admiro todos igualmente com preferência por Vc, raro aqui, entre outros, que sempre está buscando se informar. Vc não perde a minha admiração, mas agora só tem 50% de minha credibilidade por eu saber que gosta de aumentar uma notícia.

    Eu tenho o endereço da matéria, inclusive em “print” arquivada. Fica aqui o meu agradecimento por Vc me fazer recordar essa promessa para poder cobrar (não agora que não se sabe o que encontraremos na PMVR), mas na frente vamos cobrar sim, com certeza.

    Fica o meu abraço, meu caro

    • Na verdade há uma diferença grande entre as promessas do Zoinho no primeiro e no segundo turno. E outra: o Neto já avisava que Volta Redonda e o país seriam abatidos por uma crise econômica. E o Zoinho prometendo passagem a R$ 1 entre outras asneiras típicas. Em determinado momento ele prometeu, sim, a implantação do PCCS (uma bomba) deixado pela equipe do Paulo Baltazar (aquele envolvido no caso das ambulâncias).

  4. Bom dia a Todos!!!

    É engraçado, o pessoal somente sabe de um modo geral reclamar. As reportagens deste jornalista tem sido brilhantes, entretanto não podemos apenas neste momento tecermos comentários e depois esquecermos das coisas. É necessário que guardemos o que estes políticos tem feito com nós povo e não esquecermos… Para depois darmos o troco!!!

  5. Rui da Silva Santos

    A lava jato vem ai.

  6. Com um deta que só agora me atentei: o autor da coluna não mencionou o nome do Zoinho uma só vez. Kkkkkkkkkk o povo passa atestado mesmo.

  7. Zoinho é aquele mesmo do Fantástico?

  8. Ótima análise, excelente matéria…Que fique claro minha profunda insatisfação caso realmente aconteça de Zoinho assumir a prefeitura de Volta Redonda…vergonha municipal, vergonha nacional!!!
    A propósito, essa matéria pode ser enviada ao TSE e STE? O Exmo.Sr. Dias Tóffoli precisa ler.

  9. Concordo na maioria do cometário tecido pelo Sr. Aurélio Paiva, porém precisamos com os erros e acertos fazer com que essa Democracia funcione de verdade. O povo tem iniciado com uma participação ainda que pequena os gritos que devem ser dados para mudar esse país, precisamos manter até a próxima eleição cujo nível é municipal um foco grande na politica para elegermos pessoas que querem realmente ajudar o país, as mudanças são salutares pode ocorrer para pior como também para melhor, não vivemos dois momentos, vamos esperar para poder fazer comparações.

  10. É Aurelio, parabens pelo texto, nao tem verdade maior de que o povo nao opina nada, e quando opina, ninguem leva a sério….onde já se viu, uma coisa dessas…fizeram e o povo continua a balançar o berço!

  11. PUXA, o povo nunca sabe o

  12. Volta Redonda não merece isso. O Neto foi eleito todas as vezes nas urnas. Isso é uma afronta à cidade e ao povo. Acorda TSE.

  13. O Zoinho não dá. O povo decidiu isso. Pelo amor de Deus, não há uma instância maior para que recorramos. Se o Neto sair teremos de ter uma nova eleição. Zoinho JAMAIS!

  14. Ótima reportagem..

  15. Caso se confirme que o novo prefeito seja o “Zoinho”, devemos cobrar do mesmo que implante a ficção das passagens de ônibus a R$1. Está na hora de nossos políticos deixarem de lado a demagogia e o populismo barato e assumirem as consequências de seus atos e promessas de campanha. E que ele não venha nos dizer que em 1 ano e meio é impossível se implantar essa sandice. Quero ver esse pessoal vir a público e dizer claramente que não há verba para que se faça o subsídio das passagens. Afinal, como todos sabemos ou devíamos saber, não existe almoço grátis.

    • E o Neto implantou o BILHETE ÚNICO? Também foi mais uma promessas de campanha não cumprida, isso não é DEMAGOGIA e POPULISMO BARATO?

    • A MORADORA esqueceu a promessa de “Regularizar o PCCS até 31/01/13”, esta uma DEMAGOGIA e POPULISMO BARATO. Nesta promessa os Funcionários Públicos, incluindo os professores quiseram mais uma vez ser enganados.

      Graças a Deus eles não vieram aqui reclamar e nem os professores fazerem greve em 2013, 2014 e em 2015 até agora. Não fizeram greve por vergonha de terem acreditado na promessa. Torcemos para eles não fazerem greve com o Zoinho na PMVR.

  16. Gostei desse comentário: não sei se o povo quer o Neto mas com certeza não quer o Zoinho. O problema é que o povo não decide nais nada. O povo é um detalhe como diria Justo Veríssimo.

  17. Parabéns ao grande jornalista dessa matéria, ou se preferir, ao jornalista dessa grande matéria,que rebateu com grande firmeza o abuso de poder dos juízes e que brilhantemente não deixou nenhuma virgula a ser acrescentada.

  18. Me sinto desrespeitada. Acho que não cabe essa cassação e ainda mais uma possível posse a um candidato que o povo claramente não quer. Se Volta Redonda quisesse o Zoinho ele tinha sido eleito deputado no último pleito.

  19. Quero que esse Zoinho vá para longe. Depois do que vimos na TV não dá. Só no Brasil alguém que se assume meio honesto pode continuar na vida pública. Em qualquer outro lugar do mundo ele estaria banido da política.

  20. Uma vergonha a decisão do TSE. Só quem não conhece Volta Redonda e sua história tomariam uma decisão destas. Ninguém quer Zoinho como prefeito. Ele falou asneira no Fantástico.

  21. Alternância de poder? A eleição é daqui um ano e meio. Aí teremos chance de alternância. O que temos hoje é a vontade do povo desrespeitada. Não sei se o povo ainda quer o Neto, mas tenho certeza que não querem Zoinho.

  22. Sr Aurélio, a alternância de poder faz bem a democracia. Realmente o Sr Neto fez um excelente trabalho em Volta Redonda, mas esta na hora da substituição mesmo através desta forma. E cá entre nós, este acessores do Neto contaminaram a prefeitura.

  23. Ora, Êta Povinho. Vc é tão ingênuo a ponto de afirmar essa sandice de que os votos brancos/nulos eram, TODOS ELES, potencialmente de Zoinho? Baseado em que baseado vc tira tão brilhante conclusão, quando a lógica determina que tal situação configura um protesto ou inaceitação dos nomes pleiteantes?… Vc é tão incoerente que tenta a todo momento contestar a representatividade de Neto com base no resultado das eleições, uma diferença de votos incontestável, mas ao mesmo tempo defende o mandato de Dilma, que teve praticamente empate técnico com Aécio…

    Quanto ao caos, se vc estiver se referindo ao financeiro, isso é desculpa dos incompetentes. Se a situação está ruim, não é por culpa do prefeito, mas sim da conjuntura nacional e internacional (queda nos royalties do petróleo, ICMS, recessão econômica). Neto em sua campanha foi muito mais pé no chão que Zoinho, que prometeu aumentos astronômicos ao funcionalismo e passagem a um real, que qualquer criança sabe que precisa ser subsidiada. Neto está entregando a prefeitura em muito melhor situação do que seria possível caso Zoinho tivesse sido o prefeito eleito

    • Não existe “empate técnico” em votação nas urnas. Isso é coisa de pesquisa por amostragem. Dilma venceu por uma margem maior do que os americanos Clinton e W. Bush, que até precisou do “tapetão” para confirmar a vitória. Quanto ao Neto e o Zoinho, quem votou em branco ou anulou o voto é porque não quer nenhum dos dois. Eles devem preferir um nova eleição com outros candidatos.

    • Caro Al Fatah, os dados estão apresentados. 45 mil votos fazem mais diferença do que 18 mil, e podem decidir com ampla margem. Quem não decide uma posição é o mesmo que apoiá-la, neste caso se omite da culpa da escolha, ou seja, lava as mãos. Não existe a omissão ou o lavar as mãos na decisão de um juiz. Um juiz decide pelo sim ou pelo não, o que os 45 mil eleitores não fizeram. Se um juiz não tiver a capacidade de decidir, não poderá ser um juiz. Assim se um eleitor não tiver a capacidade de decidir, ele tbm não poderá ser considerado um eleitor. Eu queria desenhar aqui, mas não é possível e por isso preciso repetir a todo o momento, no entanto, já estou saturado, mesmo assim agradeço a paciência dos moderadores deste meu prestigiado jornal que é o Diário do Vale.

      Eu gostaria de saber de onde Vc tirou que sou favorável a Dilma (mentirosa)? Quanto a situação econômica, veja meus alertas em meados de 2012 com a insistência da Dilma abaixando a SELIC em plena crise financeira mundial estimulando o POVINHO a pegar empréstimos baratos num momento que o governo devia estimular a poupança AUMENTANDO OS JUROS (selic) para o Brasil suportar a crise quando chegasse aqui. Se pelo menos o ex-prefeito e seus secretários administrativos tivesse lido o DV e refletisse o meu alerta, a PMVR não estaria sufocada com a perda de receitas agora.

      Eu gostaria se saber onde encontro a promessa do Zoinho prometendo aumentos astronômicos ao funcionalismo, para poder evitar falar abobrinha. Diga-se de passagem que sou contra o ex-prefeito. Não confunda isso com apoio ao Zoinho. Por favor, não aumente o que digo.

    • A regra do jogo é essa. Se Neto tivesse sido eleito com meio voto a mais, ainda assim o seria LEGITIMAMENTE, assim como foi Dilma… 10,01 é mais que 10…

      Quanto ao nosso nobre siderlandense falra sobre o aumento para o funcionalismo, aí está o link com uma matéria: http://www.diariodovale.com.br/noticias/2,62421,Zoinho-fala-sobre-propostas-para-o-funcionalismo-publico.html#axzz3XFgkA9m4

  24. Pior de tudo e agüentar dibruço como braço direito de Zoinho ….. Aquele velho ditado , me diga com quem andas que ………. A população e quem perde ……

  25. Isso que se passa em Volta Redonda é um absurdo. Cancelaram as eleições. Na próxima nem voto.

  26. A coluna mostra duas realidades tristes. Um prefeito experiente saindo e um despreparado entrando. Um prefeito comedido saindo e im que falou sobre sua desonestidade em cadeia nacional. Por fim, uma crise se achegando. Quek está batendo palmas vai chorarbem breve

  27. Volta Redonda só teve um governo menos legítimo que esse que virá na ditdura. Nas últimas eleições para deputado Zoinho e Rogério levaram uma vaia das urnas. Se o Neto sair qie se façam novas eleições. Caso contrário viveremos um governo de exceção.

    • O Zoinho/Rogério perdeu somente por 18 mil votos porque 45 mil eleitores preferiram lavar as mãos votando em branco, nulo e deixando de votar.

      Que fique bem claro que o Zoinho encontrará uma PMVR no caos. Não espere muito.

  28. Senhor Aurélio.
    Sua matéria é de extrema relevância para opinião pública, mas devemos entender que nosso Judiciário deve estar acima das manipulações políticas que sujam o processo eleitoral no Brasil. Acredito que todos candidatos a cargo eletivo conhecem a legislação eleitoral, dessa forma, quando tentam de alguma forma, burlar as leis, devemos confiar ao nosso Judiciário a devida correção, imagine o Senhor se não tivéssemos o Juiz Sérgio Moro?
    Onde estariam todos esses corruptos hoje?

    • Excelente posicionamento! Neto praticou ilícito por duas vezes. Ele foi cassado por ser reincidente na pratica desse ilícito! Ele pensou ser acima da lei.

    • Ninguém discutiu o ilícito, mas a pena. Cassar o voto da maioria absoluta para dar posse a um candidato derrotado seguidas vezes nas urnas se torna surreal.

    • Perfeita Colocação Fernando Souza! Não se trata de afronta à vontade do eleitor, se trata de fazer cumprir o que determina a lei no processo eleitoral. Não tenho esperanças com Zoinho e sua turma, mas eleição não é vale-tudo!!

  29. Cap Nascimento muda pra Cuba! Lá você será feliz com os militares! As colocações desta coluna estão perfeitas. Claro que não foi o caso, mas imaginem se um caso como este caísse nas mãos de juízes corruptos (coisa rara no judiciário) quantos candidatos eleitos pelo povo não seriam acharcados, por motivos idiotas, para terem o direito de governar? – O voto do povo não vale mais nada! Parabéns Aurélio por ter coragem de mexer neste vespeiro! – Só a imprensa pode ajudar o povo!

  30. LEI É LEI e precisa ser cumprida, seja pelo prefeito, seja pelo eleitor, seja pelo jornalista. Não foram somente 04 votos que cassaram o prefeito; foram 10 votos – seis deles do TRE-RJ e por unanimidade. Se a lei não convence, que a mude. Desobedecê-la é que não dá.

    Estou lendo história do Getúlio Vargas. Ele foi derrubado duas vezes e na terceira não aconteceu porque conseguiram comprar o homem que mais tinha a confiança dele, o que o levou ao suicídio. Em todas às derrubadas, foram por não aceitarem as leis como eram. Estou percebendo que no Brasil não temos É amor à nossa pátria.

    Acabei de ler que uma aluna retornou para casa por ordem da diretora porque estava vestida com calça de ginástica, até abaixo do joelho. Onde? Nos EUA. Os americanos são respeitados no mundo porque cumprem as leis. Será que é tão difícil entender que podemos fazer igual? Ah, os eleitores americanos JAMAIS votaria no ex-prefeito de VR por saber que era um enganador.

    • A VONTADE DO POVO DEVE ESTAR ACIMA DE TUDO

      O NETO foi eleito 3 vezes deputado estadual e 4 vezes prefeito pelo voto popular. O Sr Zoinho e seu vice foram rejeitados nas urnas em 2012 e 2014. Isso não te diz nada? Continue lendo e se informando, um dia você terá a capacidade de aceitar as suas derrotas e reconhecer o direito daqueles que discordam de você. Nossa gente não é povinho e sabe o que quer. Ano que vem teremos novas eleições e novamente nosso povo manisfestará a sua vontade, independente da sua.

  31. O texto ficou irrepreensível. Prefeitos nomeados. Saíram as fardas há muitos anos, chegaram as togas agora…

    O TRE não faz outra coisa que não seja julgar demandas eleitorais. É muito menos assoberbado que as outras justiças especializadas. Não consigo entender o porque de não decidirem com maior celeridade essas ações! A demora nos julgamentos é mais nefasta que as cassações em si, pois geram instabilidade política. Tivemos sorte em não ter acontecido aqui o mesmo que em BP e Valença…

  32. Sr. Aurélio Paiva,

    concordo em parte com sua elaborada explanação, no entanto, nenhum erro pode corrigir o anterior, ou seja, candidatos devem respeitar o regimento de uma eleição para não colocar-se em situação como a que causou o impeachmant do Ex-prefeito Neto em Volta Redonda.

    Por outro lado, diplomar um candidato que perdeu as eleições é sem dúvida alguma um desserviço a democracia, tão perigoso quanto eleger um vencedor que se utilizou de práticas ilícitas.

    É absolutamente necessário a reforma das leis que regulamentam as eleições no Brasil, primeiramente a democracia não deve obrigar os cidadãos a votar, evitando assim distorções da real opinião pública por falta de opção voluntária ou ideologia.

    Fim das eleições parlamentares proporcionais, que acabam por nomear candidatos que não os mais votados pelo povo, transformando os eleitores em marionetes, enganados pelas estratégias dos partidos e coligações.

    Indicação pelo povo de promotores, juízes e desembargadores aprovados em concurso público para suas respectivas cidades, regiões, estados e finalmente nas altas cortes, impedindo que o executivo use o Poder Judiciário como seu “aliado” e devedor de favores.

    Tornar as urnas eletrônicas auditáveis, gerando prova física da escolha das pessoas, afastando assim o risco de fraudes.

    E finalmente, realizar novas eleições sempre que for verificada alguma conduta ilegal dos candidatos vencedores na eleição anterior.

    Sei que a conquista de tais avanços não será nada fácil, mas precisamos perseverar.

    • realmente o eleitor e bobo
      prefeito pode tudo
      ate enganar o povo que votou nele
      chega de mentira
      Volta Redonda esta livre

  33. “Como o voto de 4 juízes cassou o voto de quase 100 mil cidadãos de Volta Redonda”. Isso soa ao ridículo. Mas é claro que os votos de alguns magistrados devem mudar resultados estabelecidos por milhares de pessoas, pois nas questões eleitorais de cargos políticos naturalmente há o envolvimento de grande quantitativo de eleitores, isto é óbvio. Queriam o quê ? Que fossem decididos por um mínimo de 50 magistrados ? Não há como. Do mesmo jeito o impedimento de um presidente da república, que envolve o julgamento de um representante vindo de uma eleição com universo extremamente muito maior de votos, é decidido por pouco mais de 500 parlamentares. O fato é que a assessoria do prefeito Neto falhou e deu margem para os opositores descobrirem as tais falhas. Não poderiam falhar.

    • Até entendo a sua linha de raciocínio, mas os ocupantes de cargos eletivos estão lá para nos representar, damos a eles procuração tácita através do voto. É diferente um deputado fazer algo em nosso nome de um magistrado fazer o mesmo, já que esse último é órgão do Estado, ainda que pessoa física (mais uma excentricidade nossa) e goza de vitaliciedade… Isso é bem parecido com as nomeações do regime militar, mas em vez da farda temos agora a toga…

  34. A expectativa é ruim. Zoinho e uma crise econômica chegam juntos. Neto já passou por quatro crises desde que assumiu após a privatização. Tem experiência e a honestidade necessários. O Zoinho sei lá. ..tem esse negócio do fantástico que até hoje não desceu.

  35. Não publicaram meu comentário nao gosta de ver verdades foi cassado por não cumprir a lei, é o mesmo que você matar alguem e não ser punido lei é pra ser cumprida

  36. >>>>>>>>TALVEZ POUCOS ENTENDEM OQUE O PRESENTE FATO QUER DIZER….. MAS AS CONSEQUENCIAS NO FUTURO PODERAO SER BEM PIORES!!!!! TANTO RICOS PODEROSOS ´POBRES E OUTRAS ETNIAS SOFRERAO COM A INSTALAÇAO DE OUTRO SISTEMA…. PARABENS AURELIO … O RECADO FOI DADO CADA UM SERA RESPONSAVEL PELO SEU CORO ALIAS COMO DIZ UM DITADO NORDESTINO…. SEU CORO TA TRATADO E SUA CARNE TA VENDIDA….. MAS A FILOSOFIA DIZ—— QUANTO MAIOR O TRONCO MAIO O TOMBO MAS ESPERAMOS QUE TAL NAO ACONTEÇA!!!!!

  37. A grande realidade é que ninguem se importa com o povo. Os políticos só visam interesses próprios que possam alimentar sua fome de poder, algo que os coloque cada vez mais alto( veja o Lula ). A justiça só existe para quem possa pagar. Democracia existirá no dia em que não tivermos obrigação de votar, todos terão no mínimo o ensino médio como educação e a corrupção não for encarada apenas como uma forma de se dar bem.

  38. Democracia Brasileira

    Vou explicar.
    Pega-se um politico mentiroso e que usa do dinheiro publico durante a campanha eleitoral, somado a isso uma população carente e com poucos recursos financeiros e intelectuais, aliando a adversário políticos que perdeu e deseja ocupar o executivo.
    Junta-se tudo e leva-se ao Juízo, de lá o primeiro politico perde, perde e perde mais uma vez diante de tantos recurso.
    Então recorre-se a suprema corte aonde os ministros corroboram com a decisão de primeira instancia.
    Infelizmente ainda o politico que se acha “dono do poder executivo” e daquela municipalidade tenta mais uma “manobra” para se arrastar no poder, entretanto sabendo que não se reverterá e ai sim se a Suprema Corte e seus Ministros foram apenas “razoáveis” penalizaram com multa o recurso protelatório.

  39. Parebens Aurelio Paiva sua palavras foram colocadas todas em seu lugar certo agora so nos resta HA ESPERANÇA

  40. Ulisses Guimarães disse que vivemos um falso presidencialismo, devido ao pode do congresso. Hoje mais do que nunca, pois há uma interferência direta do judiciário. O eleitor e os eleitos têm cada vez menos voz.

  41. Excelente observação. O sr. Aurélio fez uma análise perfeita e elegante do cenário.

  42. Também concordo ruim om o neto ,pior vai ser sem ele ! Zoinho e Rogerio loureiro piada pura ! Estamos regredindo ! Uma outra Barra Mansa ! Ainda bem que é somente 1 ano e pouco que teremos que aguentar este povinho no poder ,agora com certeza ficaremos estacionados ,agora que nada vai ser feito mesmo ,falem do neto ,mas foi o único que fez algo por volta Redonda ,na minha opinião o povo tinha que se unir e ir para as ruas contra isso ,pois estamos ferrados com qualquer desses ai que entrarem para a prefeitura ,cada um pior do que o outro ,cala te boca !

  43. VOLTA REDONDA SERÁ A PRÓXIMA BARRA MANSA

    Vamos ser a próxima Barra Mansa: vocês verão através do novo Prefeito como é viver lá… Querem apostar? Bem vindos a Era da “Ingerência” = DESPREPARO, LIMITAÇÃO E GANÂNCIA = essa tríade de adjetivos no Poder Executivo vai AFUNDAR minha amada cidade.

    • Falou tudo ! Concordo com vc !

    • uma coisa é uma coisa ,outra coisa é outra coisa,se no eleitoral tem JUIZES capazes Q CUMPREM A LEI,É OUTRA COISA NAO É SO VOLTA REDONDA,VEJA É NO BRASIL TODO EM MINAS TEM OCORRIDO CENTENAS DE CASO SEMELHANTES ,ESTA SEMANA MESMO FOI CASSADO NA CIDADE DE SIOINÉSIA,NAO VAMOS MISTURAR

  44. Não sei porque tanta indignação, pois o judiciário sempre esteve olhando para dentro e alheio a vontade popular. Só porque agora aconteceu no nosso quintal descobrimos isso? Leio com frequência o jornal e não vi indignação com o uso da teoria do domínio do fato para prender na vergonhosa AP 470 e agora nas delações seletivas da lava-jato e no processo de esconder a operação Zelotes e caso HSBC onde aparece a família que se acha dona de Volta Redonda. O problema atual nosso não está no legislativo como querem nos fazer acreditar. está no JUDICIÁRIO. Ele é parcial, corrupto e politizado e nosso mídia está ao lado dela.
    Sobre o petróleo na realidade agora os EUA não estão nadando no óleo de xisto, pois com o preço atual do petróleo,os custos de produção o torna inviável. Várias empresas lá estão fechando.

    • Correto, essa tal de tese “do domínio do fato” vai abrir uma série de precedentes que só vai doer nos olhos da mídia quando atingir seus “queridinhos” em todos os setores da vida pública. Os escândalos das contas na Suiça e do imposto já estão na fila e quase não são divulgados.

  45. É tanta coisa pra melhorar que fica dificil até de começar, todos podem completar o que falta,maioridade penal 14 anos, acabar com forum previlegiado, bandido e bandido se fo rpolitico, autoridade, tiver faculdade, esses a pena e dobrada, cana dura, tirar de dentro das cidades os presidios, traficantes, 40 anos sem redução de pena. A propósito ótima a reportagem parabens.

  46. se existe reencarnação, eu quero renascer AURELIO PAIVA…

  47. Quando convém então, a Lei não deve ser cumprida? É isso? FORA NETO! Já vai tarde!

  48. Excelente análise, Aurélio! Texto técnico e ao mesmo tempo explicativo. Muito bom!

  49. É a mais pura realidade política em nosso pobre país. Há muito já não se pode mais acreditar nessa classe política que engana o povo e se julga dona do Brasil: fazem o que querem. A minha opinião é que anular o voto em massa torna-se uma medida necessária como uma forma de protesto útil e eficaz. Uma outra forma seria expulsar todos eles (políticos) do Congresso (não importa como!), e começar uma nova era. Chega de blá-blá-blá. O meu saco já se encheu de tanto ouvir falar de corrupção! E, o seu…?

  50. vandre lopes de freitas

    Resolver as coisas no tapetão não é jeito mais correto. Mas os candidatos como os jogadores devem conhecer as regras do jogo. Estão escritas na legislação em vigor. Descumprir regimentos sem punição. Para que serviria a lei com suas sanções pré definidas. Existe diferença em roubar ou furtar o jornaleiro da esquina ou um banco. Descumpriu tem que ser punido.

  51. Já esta na hora de uma Intervenção Militar, não um Golpe Militar…O que ocorrera outrora nesse país no que tange os Governos Militares não mais acontecerá, os dias são outros…já esta na hora…BASTA.

  52. O que temos que entender ,as leis tem que serem cumpridas,nenhuma pessoa ,sendo prefeito ou presidente pode infrigir esta,caso o prefeito eleito não tenha cumprido ou seja não respeitou as leis eleitorais o resultado foi a sua perda de mandato

  53. e os concursados da pmvr 2014

    É SENHOR AURÉLIO VC TEM TODA RAZÃO, AGORA PERGUNTA PARA OS 95 MIL ELEITORES SE VOTARIAM NELE DE NOVO E OUTRA COISA ENGANAR O POVO VOLTA REDONDENSE E MUITO FÁCIL VC NÃO VIU A MULHER DO RESTAURANTE

  54. ruim com ele,pior sem ele,votar para que,pais que coloca horário eleitoral para forçar a população a ver suas mentiras,desligo a tv na hora,não acredito mais nestes políticos mentirosos,corruptos,se é certo não sei,o que é certo neste pais,NÃO VOTE,ANULE.

    • Eu sempre pensava diferente, sempre assisti debates, horário político etc. Claro que os candidatos mentem, mas quando mentem muito descaradamente já é uma forma de descartá-lo. Há muito tempo não temos em quem votar, portanto eu procurava votar no menos pior. Mas tudo isso adianta alguma coisa? Do mesmo jeito que no futebol, quem decide hoje são os juízes. Esses são os ditadores do país.

      Hoje eu penso que, se quem vai decidir são os juízes, que eles votem então…Não contem comigo pra fazer figuração nas próximas eleições.

  55. SR AURELIO
    NAO SEI DE SUA EQUIPE DE MODERADORES VAI DEIXAR PASSAR MINHA OPINIAO. MAS ELA E A SEGUINTE, TAMOS FERRADOS. NAO TEMOS SAIDA. MODERADORES SE OS SENHORES NAO EXPOREM MINHA OPINIAO ESTAREI PESSOALMENTE NESTE JORNAL PARA PERGUNTAR O PORQUE. TAMOS LASCADOS

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