Rio – A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entrou com uma ação na Justiça para impedir a condução de usuários de drogas às delegacias. , mas as autoridades normalmente encaminham esses usuários para a delegacia para lavrar um termo circunstanciado.
Segundo a Defensoria Pública, o encaminhamento à delegacia para lavrar o termo circunstanciado contra o usuário de drogas viola a liberdade do cidadão. Por isso, segundo o defensor público Rodrigo Pacheco, o habeas corpus preventivo pede que os usuários não sejam encaminhados à delegacia, mas, caso isso ocorra, há a solicitação de que os policiais civis não lavrem o termo.
– A Defensoria entende que criminalizar o uso de drogas viola a Constituição, porque isso viola a esfera da intimidade e da privacidade da pessoa – disse Pacheco.
Inicialmente, o pedido, feito ao 4º Juizado Especial Criminal da capital, inclui apenas as unidades de Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal da Rocinha, do Leme, de Copacabana, do Leblon e da Gávea, todas na zona sul. No entanto, caso a Justiça acate o pedido, a Defensoria Pública deverá entrar com ações semelhantes em juizados de outros bairros e de outros municípios.
A decisão sobre se a pessoa será enquadrada como usuário (que está com drogas apenas para consumo próprio) ou como traficante (que está com drogas para uso de outras pessoas) continuará sendo das autoridades policiais.
27 comments
Veja bem hein ” Segundo a Defensoria Pública, o encaminhamento à delegacia para lavrar o termo circunstanciado contra o usuário de drogas viola a liberdade do cidadão” que legal !
HA HA HA HA SÓ A JUSTIÇA BRASILEIRA PRA FAZER UMA MERDA DESSA,AINDA FALAM EM PENA DE MORTE NO BRASIL. JÁ PENSOU ?
Absurdo.. São os usuários que financiam o tráfico, eles consomem drogas porque querem, escolha deles. Para mim são tão bandidos qto os traficantes.
Como diria borys: isto é uma vergonha!
Leva todos usuários para casa dos defensores e lavra o termo lá na casa deles mesmo,esse judiciário do rio de janeiro e uma vergonha
Se não me engano, a mesma DEFENSORIA PÚBLICA é que ingressou na justiça impedindo a apresentação de presos para a imprensa.
Jornal ruim. Matéria mal feita. Defensoria jogando contra sempre. Daqui há pouco estarão defendendo o tráfico…. Meu Deus! Coitado do povo honesto… Estão perdendo espaço para os viciados…
Quem financia o tráfico são os usuários, quem financia o crime tem que ser preso.
A incompetência de certas autoridades tira a fé de quem se esforça para leva uma vida honesta e trabalhadora , e ganha o nome de azar.Azar de nós que morremos como gado todos os dias por causa dos usuários inocentes que nos matam para roubar celular e um reais para depois trocar pelo que precisam ( DROGA) pode ver quem amata é o usuário e juro que as vezes sinto vontade de mudar do Brasil ,ir embora , tchau ,mas reflito bem e o certo seria que todos MUDASSEM O BRASIL. Chega basta
Mais uma matéria sem pé nem cabeça. Não explicou as condições sob as quais os policiais conduzirem os usuários à delegacia nem o amparo legal para que eles decidam quem é traficante e quem é só usuário. Na prática, todo usuário é traficante de ocasião, vendendo seus excedentes e praticando delitos como roubos e furtos quando não consegue sustentar seu vício… Essa falta de clareza confunde os leitores, gerando interpretações equivocadas…
Amigo, ta claríssimo, se eu sou policial e ver alguém fumando maconha na rua…ainda q ele seja um tralha mas não esteja “pedido” pela justiça, eu não posso leva-lo, compreendeu? Sem pé nem cabeça é essa necessidade que os órgãos da justiça tem de fazer prosperar o tráfico, coincidência ou não…começaram pela zona sul, pq será??? Hahahahahahahha
Nos estamos é fudido…agora neguim pode cheirar e fumar maconha na porta da nossa casa que a defensoria pública, que não tem mais oq fazer, vai defende-los…tudo com o argumento de defender o “estado democrático de direito”
Ronaldo, eles dizem defender “Estado democrático de direito”, mas na realidade visam apenas defender os bandidos. Nos EUA, onde existe realmente um Estado democrático de direito, se a polícia flagrar alguém fumando maconha leva preso e ponto final.
SÓ PODE SER BRINCADEIRA
QUE MERDA !
VAI VIRAR UMA BAGUNÇA.
Eu acho que só devem ser presos os cidadãos que não roubam, nem matam nem usam drogas.
Deixemos as ruas para os bandidos!!!
“viola a esfera da intimidade e da privacidade da pessoa…” Ah, entendi; se eles usam drogas o problema é deles e não temos nada a ver com isso…Então, depois eu não terei que pagar, com os meus impostos, clínicas de recuperação para os drogados, certo?
Isso mesmo, você é sócio só para pagar a conta… kkkk…
noventa porcento dos flagrante de uso ou pote de drogas nao chegam a delegacia sao instrumento de achaque por maus policiais que por sinal e uma das fontes de enrriquecimento ilicito tem policial que com 3.anos de carreira ja anda de civic kawasaki etc…
Essa hora os Defensores devem estar cheirando ou tomando uma picada pra comemorar!!!1
que bacana!!!
Tenho absoluta certeza que os traficantes irão comemorar, visto que seus clientes não serão mais incomodados pela polícia e poderão consumir livremente em nossas ruas, igrejas, restaurantes, lojas, parques (só não pode usar droga na versão cigarro, afinal o fumo é proibido, mas injetar, cheirar passará a ser livre)
Parabéns a defensoria pública pelo belo trabalho prestado a sociedade.
E não faz cara feia pros viciados não que você vai preso por discriminação…
Brasil, é proibido proibir… liberou geral!!!
Brasiĺlllllllllllllll a defensoria deveria ter vergonha de fazer uma coisa dessa
manda estes capeta todos pra morar na casa dos defesores, pra viver com a filha deles
Agora, o maconheiro é livre para puxar seu baseado? Sem a interferência incômoda dos policiais? Entendi.
Sim. Assim como o alcoólatra é livre para beber sua cachaça e como o tabagista é livre para se entupir de cigarros baforando fumaça no rosto de terceiros.
Na sua faculdade de Direito ensinam a diferença entre atividade “legal” e “ilegal”? Ou somente (d)ensinam “o direito achado na rua”?
é DIREITO UFF quando um doidão tomar seu dinheiro na rua para manter o vicio, quando entrar na sua casa querendo dinheiro a qualquer custo, te ameaçando com um cano na cabeça como aconteceu comigo, voce vai querer ver ele morto não na delegacia registrando ocorrencia.
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