segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

TEMPO REAL

 

Capa / Destaque / Desvios em Angra 3 podem condenar 14 pessoas

Desvios em Angra 3 podem condenar 14 pessoas

Matéria publicada em 7 de junho de 2016, 15:47 horas

 


Entre os envolvidos no caso estão o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz, e sua filha

Obra em Angra 3 teria sido alvo de desfalques

Acusação: Obra em Angra 3 teria sido alvo de desfalques

Angra dos Reis – O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu, na última sexta-feira, 3 de junho, a condenação de 14 pessoas envolvidas em crimes cometidos na construção da Usina Nuclear de Angra 3. Em alegações finais, o MPF aponta o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Silva como o beneficiário do esquema, com a cobrança de propina de 1% nos contratos firmados com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix.(Processo nº 0510926-86.2015.4.02.5101)

De acordo com a denúncia do MPF, havia na Eletronuclear a atuação de uma organização criminosa, com pagamento de vantagem pecuniária indevida (propina) ao ex-presidente da estatal. Os pagamentos eram feitos pelas empresas Andrade Gutierrez e Engevix, por meio de esquema de lavagem de dinheiro, para dissimular a origem ilícita.

Othon Silva recebia a propina por meio de contratos fictícios celebrados entre a empresa Aratec – de propriedade da filha do ex-presidente da Eletronuclear, Ana Cristina da Silva Toniolo – e as empresas intermediárias CG, JNobre, Deutschebras e Link, que recebiam previamente os valores da Andrade Gutierrez e da Engevix também mediante a celebração de contratos fictícios, completando o esquema de lavagem.

Nas investigações do MPF, realizadas com procedimentos de cooperação internacional, apurou-se que Othon Silva e sua filha promoveram evasão de divisas, com a manutenção em conta corrente em Luxemburgo, Europa, de valores não declarados à Receita Federal do Brasil.

Organização criminosa

Na denúncia do MPF, a estruturação e divisão de tarefas da organização criminosa foi divida em núcleos básicos: o núcleo econômico, formado pelos executivos das empreiteiras, que ofereciam e prometiam vantagens indevidas a Othon Silva, em razão de crimes envolvendo licitações, contratos e aditivos; o núcleo administrativo, formado por Othon Silva, que solicitava, aceitava promessas e recebia vantagens indevidas pagas pelas empreiteiras em razão do cargo que ocupava, com o fim de proteger interesses das empresas no âmbito da estatal; e o núcleo financeiro operacional, formado por diretores das empreiteiras, que intermediavam o repasse da propina para a empresa Aratec, apenas com a finalidade de dar aparência lícita às operações de repasse, por meio de notas fiscais frias.

As alegações finais do MPF foram feitas com base também em depoimento a partir de delação premiada. O réu colaborador Flávio Barra, ex-diretor da Andrade Gutierrez, declarou que desde 2013 passou a ser o responsável pela continuidade do compromisso de pagamento de menos de 1% do valor dos contratos com Angra 3.

Ele também esclareceu que, apesar de a Andrade Gutierrez não ter assumido a postura de líder nem ter participado do pagamento de “contribuições”, no Consórcio Angramon – responsável por montagens eletromecânicas de Angra 3 – houve demanda em 2014 por “doação” ou “adiantamento” calculado pelo valor de 1% do contrato. O relato foi confirmado por Gustavo Botelho, que era subordinado à Flávio Barra e teve participação mais ativa junto ao Consórcio Angramon.

O réu Othon Silva reconheceu apenas parcialmente os termos da acusação e atribuiu os valores recebidos à cobrança de R$ 3 milhões por um estudo que ajudaria a demonstrar de forma clara que a matriz energética brasileira necessitava de produzir energia térmica de base, considerando a falta de água nos reservatórios, o que não recomendaria a manutenção da dependência no sistema hidrelétrico. Ao ser questionado de o porquê de não ter assinado um contrato com a Andrade Gutierrez para formalizar o serviço de R$ 3 milhões, disse que isso existe na praça de São Paulo e que a empreiteira era uma empresa confiável.

Ainda em depoimento, Othon Luiz Silva admitiu a ocultação de recursos recebidos pela empreiteira Andrade Gutierrez entre 2007 e 2015, somando mais de R$ 3,4 milhões. Porém, disse não considerar os pagamentos como propina. “Achava ele lícito do ponto de vista moral ainda que não o fosse sob o ponto de vista administrativo ou judicial”, relata as alegações finais do MPF. Já a filha dele, Ana Cristina, disse que “não se metia nos negócios do pai”.

Os crimes denunciados

Os 14 réus são denunciados por desvios superiores a R$ 4,4 milhões e podem responder, de forma individual, por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, obstrução da Justiça e organização criminosa, entre outros delitos . O MPF pediu o bloqueio dos bens dos réus e a restituição do valor desviado.

Como alguns réus fizeram acordo de delação premiada, o MPF pediu que fossem observados os pontos acordados para estipular a pena. Para os demais réus, os procuradores pediram o cumprimento da pena inicialmente no regime fechado. O processo é derivado da Operação Lava Jato e corre na 7ª Vara Criminal do Rio.

4 comentários

  1. Sirineu Costa da Silva

    Moro aqui em Angra dos Reis, fico olhando os meus colegas que tanto lutaram por esta usina nuclear 3!!! Hoje muitos desempregados por causa da da ambição deste que já ganha um salário superior ao presidente da república e ainda rouba dos trabalhador e tiram o que demais importante em sua vida., seu emprego que sustenta a sua família. Este canalhas merecem ser fuzilados e não presos. Temos que mudar a lei deste nosso país … Pena de morte é pouco para muitos. Por causa destes idiotas a usina nuclear e está parada não se sabe guando vai retorna e quantos milhões estão indo para o ralo. Por causa destes malditos. E os trabalhadores como fica???!!!!..

  2. 4,4 milhões…por favor, sejamos sérios….foi muito mais do que isso, e não só na Angra 3, sempre existiu desvio, pois estas construtoras participaram de todas as obras das Usinas, desde a década de 70! E muitos funcionários envolvidos também, ou são cegos? Além desde Almirante corrupto, que esta no “negócio” desde a época da Ditadura!

  3. marcoantoniodeoliveira

    Que vergonhoso.Esse Othon está preso?onde?Deveria estar em Bangu junto com a filha

  4. Qual o partido comandava o ministério? PMDB com a anuência do PT?

Untitled Document