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Medida cautelar suspende lei que anexa Califórnia a Volta Redonda

Matéria publicada em 10 de janeiro de 2016, 16:01 horas

 


Decisão do desembargador Claudio Brandão de Oliveira atendeu pedido da Procuradoria-Geral do Estado

Alerj

Tribunal: Alerj aprovou lei que está sendo contestada pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio
(Foto: Reprodução)

Rio, Volta Redonda e Barra do Piraí- A lei que prevê a anexação do distrito de Califórnia a Volta Redonda teve seus efeitos suspensos, após o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deferir medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral do Estado. A arguição é de inconstitucionalidade.

A liminar pela suspensão da lei foi decidida pelo desembargador Cláudio Brandão de Oliveira e já foi ratificada pelo tribunal na véspera do recesso judicial. A decisão final sobre o processo ainda será dada pelo Órgão Especial do tribunal, provavelmente nas primeiras sessões de 2016.

A procuradoria arguiu a inconstitucionalidade do projeto alertando que a proposta não havia atendido três dos quatro requisitos estipulados pelo artigo 18, parágrafo 4º da Constituição Federal, que trata justamente de desmembramentos e anexações de territórios. No pedido, os advogados do governo estadual alegam que para valer a lei precisaria atender as seguintes exigências:

“Aprovação de uma lei estadual, dentro de um período específico determinado por lei complementar federal; dependendo ainda de consulta prévia mediante plebiscito às populações dos municípios envolvidos, após também a divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma de lei”, diz o texto encaminhado ao TJ-RJ.

Na visão da procuradoria, inexiste a “lei complementar federal”, assim como não houve um plebiscito e não há estudo de viabilidade municipal que justifique a aprovação da anexação. Os advogados destacaram ainda que o início da eficácia da lei, nos moldes atuais, poderia trazer prejuízos tanto para Volta Redonda quanto para Barra do Piraí. “A lei transferirá todas as competências materiais municipais atinentes à localidade desmembrada (Califórnia), até então a cargo de Barra do Piraí, à prefeitura de Volta Redonda. O mesmo se dará, é claro, com as competências tributárias”.

O desembargador atendeu ao pedido e destacou que a “realização do plebiscito está expressamente previsto na norma constitucional e não há como dispensar sua realização”, decidiu. Cláudio Brandão também entendeu que a aplicação da lei sem os estudos de viabilidade municipal poderia realmente acarretar problemas para as cidades.

“Sua aplicação (da lei) trará sérias consequências para a população dos dois municípios envolvidos, que não foi consultada, e para a administração dos dois municípios em razão da alteração de suas atribuições no local”.

A lei questionada pela Procuradoria-Geral do Estado é de autoria do deputado estadual Edson Albertassi (PMDB) e foi aprovada no ano passado pela maioria dos parlamentares da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). Em seguida a proposta foi vetada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que em sua justificativa já alertava para a inconstitucionalidade do projeto. O veto foi derrubado pela maioria dos deputados estaduais e a lei chegou a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio.

Desde então os advogados do Estado entraram com a ação de inconstitucionalidade e as discussões deixaram o âmbito político para ganhar as esferas judiciais. A decisão de deferir a liminar foi tomada pelo desembargador Cláudio Brandão de Oliveira em outubro do ano passado e ratificada pelo tribunal no dia 30 de novembro. A comunicação oficial saiu na véspera do recesso judiciário. Agora, o processo vai para um órgão especial do TJ que analisa estes tipos de processo. O assunto deverá ser discutido nas primeiras sessões do TJ-RJ em 2016.

Questionado sobre o andamento do processo, o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (PMDB), afirmou que aguardará a posição final do tribunal. Disse ainda que Volta Redonda estará “de braços abertos para receber os moradores da região da Califórnia”, caso assim decida a Justiça.

– A ação do deputado Edson Albertassi corresponde aos anseios da população da Califórnia. Então deve ser valorizada”, disse Neto.

 

 


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47 comentários

  1. Wantuil fortes Silvério

    Boa noite equipe do diário do vale,Eu gostaria que vcs pública- se meus comentários. 70 por cento que anexação da Califórnia. passa essa informações eoutra coisa ,Barra do Piraí não segura à Califórnia pois ela é um distrito não é bairro. ALGUMAS pessoas fazem comentários sem saber de nada ou faz de inocente à Califórnia é Volta redonda. enquanto eu existir esse desembargador Cláudio , jamais vai te gostinho arruma uma colocação juiz complexo Califórnia jjamais vai emancipa não vamos deixar criar; Detran, prefeito, juiz,câmara de vereadores, e nem o Detro tirá dinheiro de inocente. Viva para sempre anexação.

  2. resposta para Al Fatah

    De vez em quando discordo de você porem neste caso tenho que concorda as pessoas só querem mudar pra VR pra poderem dizer que moram em VR a rotina do bairro não mudara em nada ,imagina se no RIO DE JANEIRO todos que moram de Japeri pra lá cismassem com a mesma coisa (anexação) já que trabalham no RJ .

  3. resposta para Razão 11 de janeiro de 2016 em 21:11

    Na california ja existe saneamento básico essencial para a vida,postos de saúde, iluminação pública, segurança,etc. com os mesmos problemaS de VR so comparar o bairro com bairroS do MESMO PODER AQUISITIVO DE VR E VERA A SEMELHANÇA.

  4. Não sou a favor ou contra a anexação do complexo Califórnia, só não concordo com a forma que estão tentando impor ao munícipes de VR.

  5. A grande verdade nesta questão é o seguinte o povo que hoje mora no bairro Califórnia, são em sua maioria oriunda de VR. Que lá foram morar pela proximidade com VR e tem custo bem menor na hora de construir, ou seja eles saíram de VR mais VR não saiu deles. Ainda estão pensando que estão morando em VR. A coisa é tão simples o bairro pertence a BP que assim continue e como ja falaram antes esta insatisfeito também é simples só mudar.

  6. Contra anexaçåo. Cada um no seu quadrado e ponto final!

  7. Parem de ficar se digladiando uns c os outros sobre essa celeuma. Vai passar o q for de interesse, político, principalmente o financeiro, de ambas as partes, eles estão muito preocupados c a opinião dos senhores……….

  8. Sou morador de Volta Redonda e sempre apoiei está anexação. Se houver o plebiscito, senhores e senhoras cidadãos (ões) da Califórnia contem com o meu voto a favor.
    Abraços a todos!

  9. Liberdade e Propriedade

    Os políticos de VR que são a favor dessa anexação, ou não entendem nada de administração pública ou jogam contra VR. A anexação é péssima para VR, vai abaixar a o PIB per capita e orçamento per capita de VR. Tenho certeza absoluta que a Califórnia é deficitária, o que arrecada de impostos não cobre as despesas de serviços públicos e manutenção de infraestrutura. Se fosse um bairro nobre ou distrito industrializado seria lucrativo para VR. Porto Real tem uma população menor que a Califórnia no entanto com uma arrecadação gigante. Anexar Porto Real seria um ótimo negócio. VR precisa de terras, mas ainda tem muitas outras melhores e disponíves no Roma. Sugiro para os moradores da Califórnia que se mudem para VR ou muito melhor que isso, comecem uma transformação em BP apartir da Califórnia. Sim é possível. Resende por exemplo já teve alguns prefeitos de distritos e foram bons prefeitos para toda a cidade. Não esperem uma mudança vinda da sede façam vocês a mudança.

    • Opinião sensata e de quem é de fora, ou seja, isenta de interesses. Concordo com tudo o que foi dito…

    • Boa tarde ! Roma é um bairro nobre ou distrito industrializado, lucrativo para VR ? Roma tem muitas terras melhores e disponíveis ? Só tem morro naquela porcaria ! Se pegarem 10 % da área prevista sobraram mais terras aproveitáveis que o Roma todo ! O que leva V.sa. dizer que o orçamento per capita ou pib per capita pode ser “prejudicado ? “O PIB per capita é usado como indicador, pois quanto mais rico o país é, mais seus cidadãos se beneficiam. O PIB possui apenas uma consideração, é possível que o PIB aumente enquanto os cidadãos ficam mais pobres, e isso ocorre pois o PIB não considera o nível de desigualdade de renda das sociedades.” O que o leva pensar que “todos” daquela região teriam influência negativa nas contas que o sr. está fazendo, Sr. PHD em administração pública ? Que seriam de um nível, de um padrão inferior ao seu ? O sr. está sendo discriminatório !!

    • Povo egoísta…pensando somente em terras, PIB, Renda per capita e fins lucrativos.
      E as pessoas que lá residem e estão a Deus dará nessa turbulência toda?
      Estamos falando de famílias, de saneamento básico essencial para a vida,postos de saúde, iluminação pública, segurança,etc.
      Pare de olhar só para seu umbigo.

    • Não é questão de egoísmo, mas sim de legalidade. Da mesma forma, não se pode querer que o mundo resolva os problemas dos países africanos, porque lá há países independentes e autodeterminados, com leis, costumes e territórios definidos… Mudanças devem partir de dentro para fora, ninguém deve ficar esperando por salvadores da pátria. Volta Redonda não é messias e Barra do Piraí não é um tirano, as pessoas é que fazem o lugar. Amanhã pode ser o contrário, VR ruim e BP melhor. Governo está aí para ajudar ou atrapalhar, não resolver a vida de quem quer que seja…

      Respeitem a lei de divisão territorial do país e deixem com César o que é de César. Se as pessoas estão insatisfeitas com o lugar onde moram, que se mudem, mas não podem querer que o lugar se mude junto com elas! Se não tem condições de se mudar, lutem para mudar o lugar… Eu também queria morar num castelo e ter uma Lamborghini, mas não posso, então vou pedir para o governo me ajudar…

    • Neto, ou o sr. é muitíssimo mal informado ou está tentando forçar uma barra. O território do Roma é MUITO maior que o da Califórnia, se estendendo desde as proximidades da Casa de Portugal até os limites com Getulândia, chegando quase na estrada Barra Mansa x Angra dos Reis. Um território que tem bem mais áreas aproveitáveis e é cortado pela Dutra, muito mais atrativa que a BR-393. O Roma tem a A.Abreu, que sozinha gera mais impostos que toda a Califórnia, além de concessionária da Mitsubishi e vários outros empreendimentos públicos e privados já instalados ou em implantação… A Califórnia vai só até perto do posto da PRF e o que não é casa e rua é rio ou morro, pouco pode ser desenvolvido ali…

      Além disso, a população do Roma é bem menor, digamos que 1/3 da população da Califórnia, que ademais é superestimada, pois pelo IBGE não tem mais que 13 mil habitantes. Pinheiral, que é bem maior, tem 22 mil habitantes. Além de tudo, o que rolou no Roma foi uma reincorporação, não anexação, pois foi comprovado que seu território sempre pertenceu a VR, embora fosse erroneamente administrado por Piraí. A Califórnia NUNCA pertenceu a VR…

  10. JÁ PERGUNTARAM AO BARACK OBAMA SE ÊLE CONCORDA C ESSA ANEXAÇÃO ? DAQUI A POUCO TEREMOS NOTÍCIAS DA FROTA NAVAL DO ATLÂNTICO SUL EM NOSSAS PRAIAS. E TEM MAIS, A CALIFÓRNIA FOI ANEXADA AOS EUA DESDE 1850, NA GUERRA CONTRA O MÉXICO, SERÁ Q ESTAMOS PREPARADOS P UM EVENTUAL CONFLITO BÉLICO ?

  11. PARABENS AO POVO DA CALIFORNIA. VOTARAM NO PEZÃO , AGORA ACEITA

  12. Parabéns Sr governador, nós moradores do distrito da califórnia votamos no senhor, confiamos a ti a melhora para todos que la residem. Agora venham a nos esta bomba jogada por terceiros por conta de uma decisão tomada pelo Sr Luis Fernando Pezão, que aqui deixo a minha indiquinasão.

  13. Embora todo o processo tenha sido feito ao arrepio da lei, eu apoio a anexação. Acho que o povo da california e demais bairros da região tem o direito de ser cidadão de uma cidade mais organizada como VR. Há tanta coisa nesse país mais séria e mais grave que são feitas ao arrepio da lei, pq então não ANEXAR JÁ a california. Acho que nós de VR deveríamos nos sentir orgulhosos de ver milhares de pessoas quererem ter VR como sua cidade. CALIFORNIANOS NÃO DESISTAM TODA LUTA, TODA BATALHA E DURA, MAIS VCS CONSEGUIRÃO. DEUS ESTA NO CONTROLE E SERÁ FEITA SUA VONTADE.

  14. Tem que ter o plebiscito, só isso. Não adianta tentar outra saída e gastar tempo tentando convencer por um solução fora da lei. Quanto à água, esgoto, telefone, energia elétrica, todos são pagos e tanto faz se o fornecedor é de V. Redonda ou de Barra do Piraí. Ou será que os “californianos” não estão pagando as contas? O IPTU dizem que muitos não pagam e deve ser por isso que o prefeito de B. do Piraí não está fazendo mais nada contra essa anexação. Parece que está doido para se livrar do “abacaxi”. Já a área territorial para expansão industrial, ficou difícil com a BR 393 atrofiada com as áreas de posse pelo caminho. Saúde pública só emergências podem ser em VR. Consultas só se estão informando endereço errado (o que é falsidade ideológica) ou os postos de saúde de VR estão atendendo quem não poderiam atender.

  15. Gente tem que ter o plebiscito ., senão essa lei não vai ser aprovada nunca . todos sabemos disso ., a população de ambos os lados tem que ser consultada através de plebiscito ., Edson Albertassi ta passando o carro na frente dos bois ., e do jeito que o pessoal vota hoje em dia acredito que se tiver o plebiscito a população vai votar contra ., Sei não……

    • É isso aí!
      As leis precisam ser cumpridas pelos cidadãos para poderem cobrar dos politiqueiros de plantão. Aliás se os cidadãos fizessem a sua parte, os politiqueiros não estariam nos cargos.

  16. A maioria das pessoas enxergam para suas próprias vidas !! Como podem pensar que o povo daquela região não devem ter direito aos benefícios do poder público, já que os responsáveis pela Prefeitura de Barra não fazem nada pelo povo que recolhe seus impostos naquela cidade ? Fica fácil andar naquela região e verificar que não existe limpeza, capina, e que todos os serviços de água, saneamento, telefone, são todos por Volta Redonda ? Alguém sabe que a água daquela área é de Volta Redonda, SAAE – VR ? Saúde nem falo pois caímos para VR mesmo, seja público ou privado ! Que todos os telefones são de VR ? Que até enterros são feitos em VR ? Um lugar que não tem CEP por causa da Prefeitura ? Se pelo menos os impostos recolhidos fossem aplicados e verificássemos que estaríamos tendo retorno, a posição seria outra ! Que diferença faria recolher os impostos para VR e VR limpar apenas as ruas, pois quase a totalidade do território já tem calçamento e asfalto ? Politica é muito nojenta, isto sim, todos querem levar vantagens e já estou de saco cheio disto, de safadeza, ganância, deixar de olhar o próximo e enxergar somente sí mesmo !! Já vivi até hoje e venha o que vier, chega de conversa fiada e não vou mais ler estas bobagens !!

  17. Pagador de impostos

    Caso a anexação se concretize, o aumento do número de eleitores de VR implicará em aumento no número de assentos na câmara de vereadores ? Se sim, essa é mais uma razão para o assanhamento das “incelências” para que o fato se concretize.
    O distrito da Califórnia não é bem assistido pela prefeitura de Barra de Piraí ? Solução mais cômoda. Transfere-se o problema para que outra cidade o resolva. Se o distrito da Califórnia não fosse um problema e VR o pleiteasse, adivinhem qual seria a resposta da prefeitura de Barra?

  18. Albertassi e Tereza, dois aproveitadores da ignorância da população.

  19. VR é cercada de favelas. Resende não sofre esse problema, os vizinhos mais próximos são desenvolvidos e autossustentáveis. Essa anexação gerará gastos muitos acima da arrecadação, fora que a Califórnia tem território pequeno, significando que só vai a área urbanizada (problemática), com poucos terrenos vazios e praticamente nenhum aproveitável para grandes empreendimentos. Barra do Piraí foi esperta ao criar o distrito separado de São José do Turvo (muito maior) e dar a ele território exíguo, já prevendo um eventual desmembramento. A mesma coisa fez Barra Mansa com Santa Rita de Cássia, criando um distrito com área territorial pequena na época em que se discutia a quem pertencia aquela localidade. Santa Rita sim, seria um bom negócio para VR.

  20. Essa anexação, nos moldes em que foi proposta, À margem da Lei, não passou de JOGADA ELEITOREIRA do DEPUTADO ALBERTASSI e da Vereadora Teresa. Sou a favor da anexação, mas dentro da legalidade. Como foi feita vai acabar em PIZZA.

  21. Se o próprio Prefeito alega que o município está em péssima situação financeira, como pode ser favorável a anexação? Tudo pelo voto>

  22. Douglas Costa,

    Vc é um incoerente, pois drena recursos do seu município de domicílio para outro vizinho. É por esse tipo de mentalidade do povo local que Barra alega gastar mais no distrito do que arrecada. Esse seu IPVA poderia estar ajudando a Califórnia hoje… Em primeiro lugar, ajude a SUA LOCALIDADE, independente de a qual município pertença!…

    Com cautelar ou não, esse projeto é notoriamente inconstitucional. Não é necessário ser “sabichão” para saber disso, basta pesquisar a internet… Não faz sentido anexar um território só com base nos anseios do anexado, tem que ouvir também quem está perdendo e quem está recebendo o distrito, pois esses serão igualmente afetados… Talvez vc aceite resignado que a justiça lhe mande um vizinho mais pobre para morar sua casa sem antes ouvir sua opinião, se é para traçar uma analogia…

    • Se a Califórnia não interessa a BP por não compensar os investimentos devido os baixos impostos pagos ou serviços que os moradores não dão retorno, então não eles tbm não merecem passar para VR. Desse jeito vamos pagar para ter esses moradores indesejados e que não fazem nada para melhorar o lugar onde moram.

  23. Sou contra e quero ser ouvido! Deputado Albertassi faz política de gabinete e está, no caso, jogando pra galera. Fiquemos atentos, Povo de Volta Redonda, você quer mais uma favela na sua cidade?

    • Cidadão voltaredondense

      O complexo da Califórnia não é favela. Se você morasse lá iria gostar de ser morador de Volta Redonda por vários motivos. Tenha respeito com as pessoas.

  24. Não dá pra discutir com fake

    • Você é tão fake quanto qualquer outro, pois não mostra a cara nem documentos e usa um nome qualquer na hora de postar. Deixa de ser pateta e responde o fake aí, ou será que isso é desculpa por sua falta de argumentos?

  25. E o sr. prefeito de VR ainda continua apoiando uma ilegalidade? Humm se faz e teima assim o que não fez e faz em outras oportunidades… Eles, pela cabeça deles…, não tem competência, conhecimento, discernimento e querem fazer a anexação na marra, esta é a verdade!

  26. o que da raiva é que essas merdas de Barra do Pirai nem querem saber da população só dos impostos .e o povo que se fodam . minha irmã esta em cima de uma cama a quase 4 meses ´foi atendida e operada em volta redonda necessita de ambulancia para ir ao hospital e agora para fazer fisioterapia em v redonda .e barra não faz nada qd pediu ambulancia foi agendada mais um dia tava quebrada no outro estava para o turvo Barra do Pirai que nunca fazem nada pelo esse povo sofrido da california e todos os bairros que pertecem a ela, mais os impostos e os votos ai eles pegam com as mãos grandes . mais se o povo quizer mudar devem tomar uma atitude ,depositar os impostos em Juso e exigir os diretos que lhes é de direito pq Volta Rdonda esta cansada de atender com saude escola e trabalho e na hora de receber o que lhe é de direito ai vem Brarra e recebe .absurdo ecom vergonha .QTO AOS POLITICOS de BARRA EU NÃO VOTO LÁ JÁ QUE SOU DE VOLTA REDONDA MAIS O PEZÃO NUNCA MAIS !!!!REVOLTADA E COM NOJO DA POLITICA NO BRASIL

  27. O cidadão nunca é levado em conta, mesmo que seja para o bem social, até os que nada sabem sobre o cotidiano daqueles moradores em nome disso ou daquilo se metem no assunto, nunca estiveram no local, em nada ajudaram e em nada ajudarão, se continuar do jeito que está em nada lhes afetará, assim é fácil resolver a vida alheia.

  28. Está certo! Tem que ouvir toda a população envolvida, seja quem está perdendo o território, quem está sendo anexado e também quem o está recebendo. Será que a população de VR é a favor da anexação?…

    • Caro senhor, sabichão, venho lhe informar que se trata de cautelar, e muita coisa ainda irá acontecer, mas de antemão, nós “pagamos” a muito tempo seu conforto, seu saneamento, seu asfalto…. Por exemplo, pago 4 ipvas e 3 são placas de VR… Se todos tirarmos as placas de sua cidade a prefeitura vai sentir muito e acabar com sua moleza e satisfação ! Você nunca foi dono da verdade ! Mas de antemão, Pezão, albertassi, dona América, coloquem suas barbas de molho pois seu nomes estarão gravados !!

    • Eu até seria a favor, apesar de ser natural deste centenário município outrora de grande importância para o vale do paraíba mas com as bases legais sendo respeitadas se assim se a maioria absoluta de todos os municípios envolvidos decidir pois as dificuldades enfrentadas pelos moradores da localidade do distrito Califórnia da Barra são muitas principalmente pela distancia da sede e dos serviços precários que um município limitado na sua capacidade e vem durante anos ficando ainda mais assim, mas eu ainda não vi se alguém souber me avise, em nenhum outro lugar uma anexação sendo feita conforme insistiu o sr deputado Albertassi, que aliás nós só vemos mesmo na rua em época de eleições. Se alguém o ver em eventos, em algum escritório regional dele também nos informe.

    • Se eu fosse vc, Douglas Costa, iria amanhã mesmo providenciar a transferência dos emplacamentos para o município de Barra do Piraí. Eu teria vergonha de publicar esse tipo de coisa!…

    • Que vergonha Sr. Douglas. Como podemos ver, os moradores do califa não contribuem em nada para o desenvolvimento do lugar. Como querem melhorias da prefeitura de BP?

      Faça como disse o Al Fatah, e seja ético com a sua cidade. Posso até imaginar quais foram os candidatos que o Sr. elegeu nas últimas eleições.

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