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Ministério Público Federal em Volta Redonda apoia campanha nacional contra a corrupção

Matéria publicada em 13 de setembro de 2015, 07:00 horas

 


Órgão pretende coletar um milhão e meio de assinaturas para projeto que cria medidas contra irregularidades

Volta Redonda – O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda está apoiando a campanha “Dez Medidas Contra a Corrupção”, lançada em âmbito nacional pelo órgão, com o objetivo de não apenas facilitar o combate a atos irregulares, mas também criar uma consciência no cidadão comum de que a corrupção prejudica a todos: “A concepção de Estado no Brasil é pouco voltada ao bem comum. Nossa cultura vê o Estado como algo que serve ao favorecimento pessoal de alguém. É preciso mudar isso. A sociedade precisa rejeitar a corrupção”, disse o Procurador da República Júlio José de Araújo Junior. Um dos aspectos mais importantes da campanha é a coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que vai tornar mais eficaz o combate à corrupção, em todos os níveis.
“O Ministério Público Federal acredita em um Brasil mais justo, com menos corrupção e menos impunidade. É possível transformar a indignação com a corrupção em mudanças efetivas para a sociedade”, afirma um texto postado no site que o órgão dedicou ao combate à corrupção.
Uma dessas propostas diz respeito a um projeto que inclui dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas objetivam transparência, prevenção, eficiência e efetividade.
As medidas buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção (via prestação de contas, treinamentos e testes morais de servidores, ações de marketing/conscientização e proteção a quem denuncia a corrupção), criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade, fechar brechas da lei por onde criminosos escapam (via reforma dos sistemas de prescrição e nulidades), criminalizar caixa dois e lavagem eleitorais, permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras, viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça, agilizar o rastreamento do dinheiro desviado e, por fim, fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa (por meio da ação de extinção de domínio e do confisco alargado).
Depois do lançamento das medidas em 20 de março de 2015, os cidadãos foram convidados a conhecer e avaliar as propostas de alterações legislativas para enviar sugestões. Depois de mais estudos e reformulações pontuais, os anteprojetos de lei foram entregues pelo MPF ao Congresso Nacional em 1º de junho.
Agora, a sociedade é chamada a apoiar e defender as medidas, conclamando o Congresso para que promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de colheita de assinaturas que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Mesmo que algum parlamentar proponha as medidas, as assinaturas serão muito importantes como manifestação de apoio à sua aprovação no Congresso. Além disso, organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção (confira modelo) declarando anseio pelas reformas.

Assinaturas

A campanha “10 Medidas contra a Corrupção” busca 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular para tornar os processos judiciais por corrupção mais rápidos, com punição mais rígida e mais facilidade na recuperação de valores desviados. Além disso, busca criminalizar o caixa dois e o enriquecimento ilícito e prevenir os atos de corrupção por meio, por exemplo, de testes de integridade com servidores públicos.
Para atingir a meta, a campanha conta com o apoio de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, como Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Associação do Comércio Farmacêutico do Estado (Ascoferj), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio), mineradora Vale e ONG Ação Jovem Brasil.

Campanha: MPF propõe medidas legais e conscientização para combater corrupção (Imagem: Reprodução internet)

Campanha: MPF propõe medidas legais e conscientização para combater corrupção (Imagem: Reprodução internet)

MPF propõe combate às pequenas corrupções diárias

O site “Corrupção Não”, do MPF, também postou um texto que propõe que cada cidadão se conscientize do que ele pode fazer no seu dia-a-dia para combater a corrupção:
“Se você fica indignado com a falta de ética, irregularidades e desonestidade em atividades do dia a dia, você é um importante aliado do Ministério Público no combate à corrupção. E para promover mudanças em favor da sociedade, em qualquer parte do mundo, sua participação na campanha “#corrupçãonão!” é fundamental.
Veja alguns passos para se engajar nesta luta:
Pense nisso: corrupção nem sempre envolve grandes quantias de dinheiro ou favorecimentos ilícitos. Todos os dias, temos a oportunidade de dizer não a pequenos gestos corruptos, como furar fila, comprar produtos piratas, bater o ponto do colega de trabalho ou tentar subornar um guarda para não levar multa.
Dê o exemplo: caso apareça uma oportunidade de tirar vantagem de forma irregular, diga para você mesmo: não! Além disso, você pode fazer mais. Se testemunhar algum caso de corrupção ativa ou passiva, tráfico de influência e mau uso do dinheiro público, denuncie ao Ministério Público do seu país;
Fiscalize: a participação popular é uma importante ferramenta de combate à corrupção. Se tiver oportunidade, participe dos conselhos de sua comunidade e de audiências públicas que tratam de orçamento. Assim, ficará mais fácil perceber favorecimentos ou desvio de recursos. E sempre que observar algo errado, denuncie;
Informe?se: em alguns países (inclusive no Brasil), já é possível fiscalizar os gastos do dinheiro público na internet. Os dados ficam disponíveis nos sites de governos e instituições que trabalham com dinheiro público, além de portais criados por organizações relacionadas à transparência ou, ainda, pela imprensa. Pesquise, questione e fique de olho!
Inspire?se: é bom saber que é possível, sim, acabar com a corrupção. Na Suécia, por exemplo, foram registrados apenas dois casos de corrupção nos últimos 30 anos. E ambos foram severamente punidos*. Qual o segredo? Investir na educação, na melhor distribuição da renda e na transparência dos atos do poder público.
Divulgue a campanha: não resta dúvida sobre a importância de dizer não à corrupção! Entre nesse movimento e divulgue a campanha da maneira que preferir. Curta a Fan Page, compartilhe as peças publicitárias e comente o conteúdo da campanha nas redes sociais. E lembre-se de utilizar a hashtag #corrupçãonão. Além disso, convide a família e os amigos para essa mobilização”.

7 comentários

  1. O MPF comece dando o exemplo.

  2. Que tal começar pelo próprio MP que emprega pessoas sem concurso?

  3. Que tal começar divulgando um telefone aonde podemos denunciar? principalmente as motos da pm que são umas maquinas de de corruptos.

  4. >>>>>>> E SEMPRE PENSO TUDO TA PERDIDO !!!! PARABENS AOS HOMENS HONRADOS DESTE PAIS…. MPARABENS AOS SENHORES DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL… BOM MESMO SERIA QUE LADROES E CORRUPTOS SE REDIMISSEM DOS SEUS ERROS E CAIR EM SI PORQUE O MUNDO E DE TODOS NAOS DOS CORRUPTOS E LADROES HOJE PAGA O POBRE AMANHA TAMBEM PAGARA VOCES!!!

  5. ABRAHAM JASPER...( O EX: APOSENTADO), LIVRANDO-SE DO CLONE¹

    Obaaaa! o natal tá chegando!… Talvez Papai Noel me traga um ifod touch da apple.

  6. IMPORTANTE A CAMPANHA DO MPF, MAS PRIMEIRO TEM QUE COMEÇAR CORTANDO AS REGALIAS(ALTÍSSIMOS SALÁRIOS, 60 DIAS DE FÉRIAS ANUAIS, AUXÍLIO-MORADIA, AUXÍLIO-EDUCAÇÃO, ETC.) DOS JUÍZES E PROMOTORES. PODE SER ATÉ LEGAL MAS NÃO É ÉTICO NUM PAÍS COM TANTOS TRABALHADORES À MÍNGUA. FALAR PARA OS OUTROS FAZER É FÁCIL,NÉ?

  7. SIM VAMOS ACABAR COM ESSA CORRUPÇÃO

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