Neto se dispõe a estudar maneiras de garantir benefícios a agentes da Cruz Vermelha

by Diário do Vale

Volta Redonda – 

O prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) disse ontem ao DIÁRIO DO VALE que está estudando possibilidades, dentro da lei, para garantir os benefícios dos funcionários da Cruz Vermelha de Volta Redonda que serão demitidos, em virtude da nulidade do contrato entre a prestadora de serviço e a prefeitura. Em assembleia realizada anteontem, os agentes de saúde decidiram voltar ao trabalho ontem, após 72h de paralisação.

O prefeito disse ainda que irá buscar junto a Caixa Econômica Federal a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) desses servidores.

– Os empregados que estão com as férias vencidas vão recebê-las. Como eles voltaram a trabalhar, não vamos descontar esses dias parados. Agora, eu estou tentando a liberação do Fundo de Garantia junto à Caixa, e estou fazendo de tudo para liberar – garantiu o prefeito.

Entretanto, apesar dos agentes terem voltado ao trabalho, o delegado Sindical Senalba-RJ, Henrique Ventura, revelou que os agentes ainda estão em estado de greve e os objetivos não forem alcançados até o dia 8 de abril, eles voltarão em greve por tempo indeterminado.

– Nossa paralisação trouxe transtornos à comunidade, aumentou o fluxo de atendimento nas unidades. Agora nós voltamos a trabalhar e nossos objetivos estão sendo alcançados. Mas se não encontrarem soluções para liberar o resto dos nossos benefícios, como o décimo terceiro, a bolsa rescisória, e as férias proporcionais, nós vamos na subsede do sindicato dos metalúrgicos e retornaremos com a greve no mesmo dia – afirmou.

De imediato, Ventura destacou que os agentes estão aguardando a liberação do FGTS.

– Se tivesse toda a documentação legalizada, a Caixa Econômica liberaria nosso FGTS. Agora estamos aguardando a avaliação e a decisão da Caixa – disse.

Entenda o caso

Cerca de 1,2 mil funcionários da Cruz Vermelha, que prestam serviços em unidades de Saúde do município, serão demitidos. A medida é fruto da ação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que considerou nulo dois contratos entre a Prefeitura de Volta Redonda e a entidade: um de 2005, que atendia ao Programa de Saúde da Família (PSF), e outro de 2009, que atendia à Rede de Urgência, Média Complexidade, e Atenção Básica.

Com isso, nos contratos julgados nulos, a determinação é que sejam garantidos aos funcionários demitidos o pagamento dos dias trabalhados e o depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o que está sendo cumprido.

Sobre o contrato de 2005, que venceu no início de fevereiro e abrange profissionais do PSF (Programa de Saúde da Família), o TCE julgou o acordo ilegal, o que levou à sua nulidade.

Já sobre o contrato de 2009, que também foi considerado ilegal e anulado pelo TCE, o Município apresentou um recurso e está aguardando julgamento.

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5 comments

denilson dos santos silva 28 de março de 2015, 10:16h - 10:16

Jonh, acorda pra vida,todo trabalhador com carteira assinada tem direito a tudo quando é demitido,por favor continua calado que vc ganha mais,isso antes e agora é lei,mesmo sendo contrato temporário tem todo direito como trabalhador que é concursado…puxa saco do neto.cala boca

Democracia 29 de março de 2015, 11:28h - 11:28

A todos os comentaristas de plantão, qualquer observação que se faça, comece primeiro ler direito a matéria. Contrato Nulo, o contrato nunca existiu, nasceu morto. O TCE demorou 10 anos para constatar que a prefeitura de V.Redonda errou em seu contrato. A maioria das prefeituras inclusive da região tem o mesmo contrato, vai ser efeito cascata. O problema me parece ser da Procuradoria dos Municípios que tem a obrigação de averiguar todas implicações antes de mandar o Prefeito assinar qualquer acordo. Quando assinamos um contrato sabemos das regras. Não venham com choradeira. O cerne da questão não são os direitos rescisórios e sim os emprego que não afeta somente 1200 funcionários também seus familiares. Isso temos que concordar que o Prefeito está tentando de tudo como sempre fez, não há interesse nenhum em deixar sua população sem atendimento que ele preza e muito. Antes de criticar por criticar, quanto pior melhor, mande soluções advogados de plantão é um bem para nossa comunidade.

verdade 28 de março de 2015, 10:15h - 10:15

pra começar o salário dos agentes nunca foi o base por lei sempre foi menos, os benefícios como salubridade nunca foram pagos, mais os agentes sempre pagaram seus impostos e contribuições ai vem a pergunta se eles não receberem seus direitos trabalhados e pagos quem ira ficar com esse dinheiro pois o dinheiro existe e não é nulo.pois foi descontado o salário de cada um.

povo 28 de março de 2015, 09:59h - 09:59

se os agentes pagaram todos os seus impostos e tem a carteira assinada não tem o que discutir, agora se ouve alguma coisa errada ouve pra cima ai o trabalhador que trabalho pago os seus impostos tem que pagar pelo erro de quem está acima e deveria ter feito o certo.

Jonh 28 de março de 2015, 08:17h - 08:17

O prefeito neto é o prefeito que mais empregou pessoas, só que quando as pessoas são empregadas ninguém reclama de nada, depois de anos empregados irregularmente querem crucifica-lo, infelizmente tentar ajudar as pessoas e seus interesses e depois elas cobram e cospem no prato que comeram. Justiça demora mas quando vem é isso que ocorre. Assumam e aceitem as consequências de seus empregos, porque quando foram empregados não questionaram a forma de contrato? Ninguém pensa nisso nesta hora. Tenho certeza se for possível o prefeito Neto irá fazer ele é o melhor prefeito de Volta Redonda e não vai haver outro. Tenham a ombridade de agradecê-lo agora o tempo empregado.

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