Operação interdita bares em Barra Mansa

by Diário do Vale

Barra Mansa

 

Uma ação em conjunto com a Secretaria de Ordem Pública, Guarda Municipal e Polícia Militar interditou três bares nos bairros São Luiz, Boa Vista II e Ano Bom. A operação foi feita após denúncias encaminhadas pelo Ministério Público em relação a bares que vinham contra ao sossego público e ordem. Moradores também reclamaram do problema.

Entre as principais irregularidades estavam: volume alto de equipamentos de som e ocupação irregular de espaço público (calçadas), além de perturbação do sossego público, falta de documentação regular de alvará de funcionamento e possível pontos de prostituição e usuários de drogas.

A secretaria de Ordem Pública vem promovendo reuniões com comerciantes para orientá-los sobre a regularização de seus estabelecimentos. Mesmo assim, muitos ainda estão desrespeitando a lei e perturbando o sossego público com som alto, ocupação irregular das calçadas com mesas e cadeiras e algazarra, o que causa transtornos para os moradores da vizinhança ao redor desses estabelecimentos.

g- 26.04.18 Interdição bares BM - Divulgação (1)

Segundo o gerente da Fiscalização de Posturas, Aliandre Martins, os comerciantes foram notificados anteriormente para se regularizarem.

– Todos os estabelecimentos foram orientados, monitorados e notificados, antes de ocorrer interdição e lacração – disse.

Ele explicou que os comerciantes para terem seus bares reabertos terão que, em caso de falta de licença, se regularizar. Se a interdição for devido às desordens, os proprietários terão que assinar um termo de compromisso afirmando que exercerão a atividade sem gerar transtornos aos vizinhos.

A lei

De acordo com lei municipal nº 1415/77 que institui o Código Administrativo Municipal de Posturas, no artigo 63 parágrafo 1 diz que as desordens, algazarra ou barulho, verificado nos estabelecimentos, sujeitará os proprietários à multa, podendo ser cassada a licença para seu funcionamento nas reincidências.

Já no artigo 90 da mesma lei proíbe a ocupação de ruas, praças, calçadas e locais públicos, exceto para efeito de obras públicas ou por exigências policiais. O artigo 168 diz que nenhum estabelecimento comercial ou industrial poderá funcionar no município sem prévia licença da prefeitura, concedida a requerimento dos interessados e mediante pagamento dos tributos devidos.

Quem infringir a lei poderá ser multado de acordo com a UFM (Unidade Fiscal do Município de Barra Mansa) que hoje vale R$ 2,72 a unidade. No caso dessas leis, o proprietário do comércio irregular pode ser multado de 107 a 214 UFM, ou seja, de R$ 282,48 a R$ 564,96. O comerciante ainda corre o risco de ter seu estabelecimento interditado.

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12 comments

Romildo 29 de abril de 2018, 01:00h - 01:00

Na bocaininha na estrada gov. Chagas freitas os bons motoristas param os carros em cima das calcadas para ficarem bem estacionados e os pedestres senhoras com criancas e demais pessoas tem de passar na rua correndo o risco de serem ateopeladas e os proprietarios no bar bebendo isso esta logo na entrada para a colonia ao lado do supermercado bem comer

INDIGNADO 28 de abril de 2018, 12:18h - 12:18

ISSO VAI SER SO EM BARRA MANSA E VOLTA REDONDA TEM BARES COLOCANDO CXS DE SOM PELO LADO
DE FORA COMO ESQUINA QUIL O SOM INDO LONGE A MADRUGADA TODA . EM VR PODE TUDO .

BOCA PEQUENA 28 de abril de 2018, 09:33h - 09:33

Essa fiscalização é uma vergonha, tinha que fazer isso todo dia, na subida do Santa Rosa, (bar do Luiz), é uma desordem geral, todo dia uma bagunça generalizada, soltam bombas e brigas, várias reclamações que fiz pessoalmente na fiscalização de postura e nada, expliquei que tenho uma mãe doente em casa(alzheimer) de 89 anos, vive a base de remédios, de dia e madrugada ainda ficam soltando bombas, muita falta de respeito, sempre foi essa bagunça e ninguém faz nada, ele só pode estar pagando esse pessoal da fiscalização para não ir lá.

toni o sincero 28 de abril de 2018, 00:48h - 00:48

rua principal da vila nova, quase chegando no azteca, tráfico de drogas e, menores bebendo e se prostituindo e nehuma fiscalização. passei lá e fiquei de bobera com tanta coisa errada. vergonha pra familias de bem que passam em frente. cade a polícia

Diego 27 de abril de 2018, 22:35h - 22:35

E as igrejas evangélicas?? Até quando vão ter o aval do poder público para perturbarem o sossego alheio??!!

Jao 27 de abril de 2018, 22:22h - 22:22

Tem igreja universal fazendo barulho demais! Eh um inferno! Só kem mora perto sabe o sofrimento q eh. Fikem atentos aí e fiscalizem tb.

Engenheiro BM 27 de abril de 2018, 22:19h - 22:19

Passem POR FAVOR na Estrada Governador Chagas Freitas em frente ao condomínio no estabelecimento por nome de “JP”. Som abusivo após 22 hrs e que não permite sossego e descanso aos moradores, que igualmente possuem bebês e em muitos casos, idosos e trabalhadores de turno. Obs importante: Desconsiderar o fato de PMs almoçarem TODOS OS DIAS nesse local, deixando evidente um certo ar de conchavo.

tia 27 de abril de 2018, 21:12h - 21:12

Parabens fiscais !!!
excelente trabalho
poderia ir na igreja tabernáculo da paz na rua jose jorge dos reis meireles na vista alegre barra mansa proximo ao colegio eliete ferreira, estao abusando de equipamentos de som la,muito barulho nessa rua tem recem nascidos,tem pessoas do bem idosas que sofrem ,tem trabalhadores que fazem turno ,o pastor disse que pode gritar e tocar bateria o dia e a hora que eles querem no volume alto que nao tem nada haver por favor passem la e de uma multa pra ele aprender a respeitar a lei e os moradores,abraço fiquem com deus e novamente parabens pela ordem que voces estao colocando na cidade

El Sábio 28 de abril de 2018, 04:53h - 04:53

Tem que colocar um carro com esses sons bem potentes na porta dessa “igreja” e tacar um proibidão no ouvido deles. Já passou da hora desse povo se tocar…ir para o alto do morro e fazer essa BADERNA ninguém quer né?

Caruso 28 de abril de 2018, 10:47h - 10:47

Concordo 200% contigo, os “adoradores do deus surdo” estão pouco se lixando com o momento de descanso dos outros. Acontece que se vc colocar proibidão será autuado por impedir manifestação religiosa e isso é crime…. MAAAAASSSS se vc ao invés de colocar um proibidão, deixar rufar um ponto de Zé Pilintra na rua de frente pra igreja eles tbm não poderão fazer nada pra impedí-lo pois vc tbm estará cultuando sua religião!! Aí deixa arder até um arregar para o outro! Deixa vir polícia e cada um defende o seu lado!

Fala sério!!! 27 de abril de 2018, 21:02h - 21:02

“…De uma passada atrãs do campo da vila nova…” e ao lado da quadra do Colégio Paulo Basílio na Av. José Melchíades!!!

Desgostoso 27 de abril de 2018, 18:19h - 18:19

De uma passada atrãs do campo da vila nova

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