Aumento para servidores que ganham acima da média pode ser proibido em 2017

by Diário do Vale
aumento

Governo busca equilíbrio nas despesas com pessoal, diz o ministro Valdir Simão.
(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Brasília – O governo pretende proibir a contratação de servidores e aumentos para parte do funcionalismo público no ano que vem. As propostas constam do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional. As informações são da Agência Brasil.

Em relação aos salários, a LDO quer proibir os reajustes para os servidores que ganham mais que a média paga pela União. “A gente vem buscando equilíbrio na despesa de pessoal”, declarou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão.

Quanto à admissão de servidores, haveria contratações apenas nas seguintes situações: substituição de terceirizados, concursos em andamento, contratação de militares e de pessoal para a Defensoria Pública da União e para as áreas de saúde, educação e segurança do Distrito Federal, bancados pelo Fundo Constitucional do DF.

A suspensão da admissão de servidores já consta da LDO deste ano. No entanto, segundo Valdir Simão, o governo ainda está contratando servidores em 2016 para repor vagas de concursos autorizados até o fim do ano passado. “O projeto da LDO de 2017 mantém a proibição da admissão de novos servidores, que já havia sido adotada, agora com mais restrições porque os concursos autorizados terão sido realizados”, explicou.

As restrições em relação a passagens aéreas, diárias e auxílio-moradia da LDO deste ano estão mantidas na lei de 2017, disse Simão. Ele informou que o Ministério do Planejamento pretende intensificar o monitoramento da folha de pessoal para evitar pagamentos indevidos de auxílios e benefícios extras a servidores. “Até que haja uma lei específica sobre auxílio-moradia, a própria LDO traz algum regramento básico para a União”, declarou o ministro. Entre as restrições da LDO, estão o pagamento de auxílio somente a quem não ocupe imóvel funcional ou receba ajuda de custo.

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3 comments

Paulindo 17 de abril de 2016, 22:59h - 22:59

Quero ver se vai valer para os funcionários do Poder Judiciário. Duvido.

José Maria 16 de abril de 2016, 13:16h - 13:16

Eles sempre vão dar um jeitinho de burlar a lei. Lei foi feita para ser descumpria aqui no Brasil,cria lei e não fiscaliza e alem do mais quem dá prejuízo neste pais é aposentado…

QUEM VAI PAGAR A CONTA DO GOVERNO SÃO OS PROFESSORES ANTIGOS. 16 de abril de 2016, 09:43h - 09:43

DUVIDO QUE VAI SAIR DO BOLSO DOS PROFISSIONAIS MILITARES, OS DEPUTADOS, OS SENADORES, OS GOVERNADORES ETC. QUEM VAI PAGAR OS APOSENTADOS QUE DERAM O SANGUE DURANTE TRINTA ANOS.

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