domingo, 22 de abril de 2018

TEMPO REAL

 

Capa / Economia / Cade condenou 12 dos 17 casos investigados sobre combustíveis

Cade condenou 12 dos 17 casos investigados sobre combustíveis

Matéria publicada em 9 de fevereiro de 2018, 18:30 horas

 


Maior multa aplicada foi de R$ 67.266.967,82 a postos de gasolina no Espírito Santo

Maior multa aplicada foi de R$ 67.266.967,82 a postos de gasolina no Espírito Santo


Rio – 
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pela condenação de postos de gasolina e outras empresas e organizações em 12 dos 17 casos que julgou de práticas ilícitas no mercado de combustíveis desde 2012. Os outros cinco casos foram arquivados. Na maioria, houve prática de cartel, ou seja, acordo ilegal entre empresas concorrentes para fixação de preços.

A maior multa foi aplicada em 2015, R$ 67.266.967,82 a postos de gasolina no Espírito Santo, em processo que corria desde 2006. A decisão mais recente, de 2017, foi pela condenação do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão e de postos de gasolina do estado por cartel e conduta comercial uniforme no mercado de revenda de combustíveis. A multa definida foi de R$ 18.681.956,64.

Ocorreram três arquivamentos em 2012 – no Ceará, Tocantins e na Bahia – um em 2014, no Distrito Federal, e outro em 2016, no Mato Grosso. A prática de fixação de preços não é recente, mas o assunto veio a tona novamente após as constantes reduções no preço da gasolina e diesel feitas pela Petrobras não serem sentidas no bolso do consumidor.

A situação fez com que na quinta-feira (8), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, se reunisse com o presidente do Cade, Alexandre Barreto, para pedir que o Conselho investigue os preços praticados por postos de combustíveis.

Em nota, o Cade disse que planeja estudar, em conjunto com órgãos parceiros, formas coordenadas e sistemáticas de combate ao cartel em combustíveis e que continuará, sempre, adotando as medidas necessárias para reforçar a sua atuação na repressão a condutas anticompetitivas que afetam a liberdade de preços. Disse também que, em cumprimento à sua função de zelar pela livre concorrência, “monitora constantemente os mercados e apura eventuais indícios de infração à ordem econômica que detecta”.

Atualmente, o Cade investiga oito casos que envolvem postos de gasolina e empresas de gás. Dois dos processos referem-se a investigações de infrações no Distrito Federal, um deles investiga cartel de postos de gasolina e um de gás de cozinha. Outros dois processos investigam cartel de postos em Natal (RN). Os demais investigam cartéis de postos de João Pessoa (PB), de Joinville (SC) e de Belo Horizonte (MG), além de cartel de gás na Região Nordeste. Os processos mais antigos tramitam desde 2007.

Reduções

A Petrobras anunciou quinta-feira (8) a maior redução dos valores da gasolina e do diesel combustível de 2018. A partir de hoje (9), os novos preços estarão 3% (gasolina) e 2,6% (diesel) mais baratos nas refinarias. Essa não é a primeira queda. De 29 de dezembro de 2017 a 9 de fevereiro de 2018 a estatal fez 29 anúncios de preços nas suas unidades de refino. No caso do diesel, foram anunciadas 14 reduções e 15 aumentos de valores. Já a gasolina teve 15 anúncios de queda e 14 altas de preços.

As constantes quedas dos preços dos combustíveis, no entanto, não estão sendo repassadas para os consumidores. Quinta-feira (8) foi protocolado no Cade ofício da Secretaria-Geral da Presidência da República com pedido para que sejam tomadas as medidas necessárias para coibir práticas de cartel na venda de combustíveis.

A Petrobras também informou recentemente que decidiu reduzir os preços de comercialização às distribuidoras do gás de cozinha destinado aos usos industrial e comercial, no percentual médio de 4,6%, valor vigente desde o último dia 6. A redução não foi feita no gás usado nas residências.

Em relação ao gás de cozinha, o presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira (9) que governo estuda medidas para reduzir o impacto do preço do gás de cozinha para a população de baixa renda, a serem anunciadas em breve.

7 comentários

  1. Estamos esperando esse tal de CADE aqui em Volta Redonda. Além de cartel, somos roubados pelas bombas, em alguns postos.

  2. Se fossem apenas os aumentos, ainda sim não seria tão ruim a pagar. O que acontece, é que ainda existem postos de gasolina em nossa região que ainda vendem gasolina de má qualidade. Ou seja, lucram duas vezes. Gasolina com mais concentração de solvente que gasolina de verdade. Abasteci em um posto em Barra Mansa que meu carro saiu falhando a viagem toda….Cuidado onde você abastece, seu carro corre sério risco de bater o motor.

  3. mudança total em Brasilia.todo mundo novo.

  4. Comparem os preços de hoje 10/02/2018 com os dos ano passado e vejam a pequena diferença, o povo nem sentiu na carteira, kkk.

  5. Com as eleiçoes se aproximando, até o antigo gato angora,Moreira Franco voltou a falar. Mesmo todo enrolado, ainda tem gente que ira acreditar que ira investigar alguma coisa.

Untitled Document