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Contrata√ß√Ķes por sal√°rio menor fazem cair arrecada√ß√£o da Previd√™ncia

Matéria publicada em 24 de abril de 2018, 21:52 horas

 


Bras√≠lia –¬†A contrata√ß√£o de trabalhadores por sal√°rios mais baixos levou a Previd√™ncia Social a registrar a primeira queda real (descontada a infla√ß√£o) na arrecada√ß√£o em 10 meses. Segundo dados divulgados hoje (24) pela Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arrecadou R$ 31,818 bilh√Ķes em mar√ßo, valor 0,53% inferior ao do mesmo m√™s do ano passado, ao corrigir os valores pelo √ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor Amplo (IPCA).

A √ļltima queda da arrecada√ß√£o da Previd√™ncia em termos reais tinha sido em abril do ano passado. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tribut√°rios da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a evolu√ß√£o do mercado de trabalho nos √ļltimos meses fez a arrecada√ß√£o da Previd√™ncia parar de crescer ao descontar a infla√ß√£o. A reportagem √© da Ag√™ncia Brasil.

‚ÄúA economia est√° contratando cada vez mais trabalhadores, mas eles est√£o voltando ao mercado com um patamar salarial um pouco menor [do] que no ano passado. Apesar de haver crescimento no n√ļmero de empregos, a massa salarial est√° crescendo menos‚ÄĚ, disse Malaquias.

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, em fevereiro, mês que serviu de fato gerador da arrecadação de março, o país contratou 61.188 trabalhadores formais a mais do que demitiu. A massa salarial cresceu 3,68% em valores nominais em relação a fevereiro do ano passado. No entanto, com a atualização pelo IPCA, houve queda de 0,06% na mesma comparação.

 

Lucro das empresas

 

A arrecada√ß√£o do Imposto de Renda Pessoa Jur√≠dica (IRPJ) e da Contribui√ß√£o Social sobre o Lucro L√≠quido (CSLL) ‚Äď tributos ligados ao lucro das empresas ‚Äď caiu 3,78% em mar√ßo, na compara√ß√£o com o mesmo m√™s do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA, depois de crescer em janeiro e fevereiro. De acordo com Malaquias, a queda se deve ao fato de que muitas empresas de grande porte anteciparam o pagamento dos dois tributos para os dois primeiros meses do ano, impactando o resultado de mar√ßo.

‚ÄúO que importa √© o resultado do trimestre, em que a arrecada√ß√£o [de IRPJ e CSLL] acumula crescimento de 2,18% acima da infla√ß√£o. A legisla√ß√£o d√° a faculdade para as grandes empresas pagarem em qualquer um dos tr√™s primeiros meses do ano. A data de pagamento √© um comportamento que varia de empresa para empresa. N√£o d√° para estabelecer um padr√£o‚ÄĚ, disse.

O auditor da Receita explicou que ocorreram compensa√ß√Ķes (devolu√ß√Ķes de tributos pagos a mais) e o abatimento de preju√≠zos de anos anteriores por grandes empresas, que tamb√©m puxaram para baixo o pagamento de IPRJ e CSLL em mar√ßo.

 

Estimativa

 

Nos três primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula crescimento real (acima do IPCA) de 8,42%. Sem as receitas extras do ano passado, como o parcelamento especial conhecido como novo Refis, a Receita estima que o crescimento diminuirá nos próximos meses até encerrar o ano em torno de 4%. Segundo Malaquias, a estimativa está mantida e só será revisada no fim de maio, quando o Ministério do Planejamento divulgar a nova programação do Orçamento.

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