Governadores terão carência na dívida dos estados

by Diário do Vale
Governadores conseguiram alívio nas contas em momento delicado da economia nacional

Governadores conseguiram alívio nas contas dos estados

Brasília – Depois de três horas de reunião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de 25 estados chegaram a um acordo para refinanciar a dívida das unidades da Federação.

Os estados e o Distrito Federal terão carência de seis meses nas parcelas até dezembro. A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018. O acordo teve a chancela do presidente interino Michel Temer, que se encontrou com os governadores após a primeira reunião.

Com o acordo, os estados terão 100% de desconto nas parcelas de julho até dezembro. A partir de janeiro, o desconto cai para dez pontos percentuais a cada dois meses, até ser zerado em julho de 2018, quando os estados voltarão a pagar o valor integral das prestações.

Os 11 estados que conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para corrigir as dívidas por juros simples (somados ao estoque da dívida) aceitaram desistir das ações na Justiça e voltarão a pagar as parcelas corrigidas por juros compostos (multiplicado ao estoque da dívida). O que os estados deixaram de pagar à União nos quase três meses em que vigoraram as liminares será quitado em 24 vezes a partir do próximo mês.

Simbologia

O acordo foi fechado em reunião entre Meirelles, 18 governadores, quatro vice-governadores e três secretários de Fazenda. Em seguida, os representantes dos estados foram ao Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente interino, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros. O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, saiu do encontro sem falar com a imprensa. Na sexta-feira (17), o estado decretou situação de calamidade nas finanças.

“Nós demos um passo muito importante para a retomada do desenvolvimento econômico. Nós tínhamos que virar essa página. A proposta aceita pela equipe econômica atende aos governadores. Isso significará um alívio para os estados, que poderão usar esses recursos para o pagamento de servidores, para custeio da máquina e até para novos investimentos”, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

“Nós tivemos ganhos parciais, mas o entendimento é uma simbologia no momento do país. Ele equilibra as contas dos estados com contrapartidas que, no longo prazo, permitem a correção dos limites das despesas. Nós adquirimos as condições de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.

Primeiro estado a conseguir liminar que determinava a correção da dívida por juros simples, Santa Catarina reivindicava ainda que a mudança do indexador da dívida dos estados, que entrou em vigor este ano, retroagisse às parcelas pagas desde a renegociação entre os estados e a União no fim do anos 90.

Mais cedo, o Ministério da Fazenda tinha feito outra proposta aos governadores, que previa carência apenas por dois meses. As parcelas teriam desconto de 100% a partir de julho e o abatimento cairia gradualmente a cada bimestre até baixar para 40% em julho do ano que vem.

No segundo semestre de 2017, o valor das prestações ficaria estável, mas voltaria a subir em janeiro do ano seguinte, até o desconto ser zerado e os estados voltarem a pagar o valor integral das parcelas em julho de 2018.

Antes do encontro no Ministério da Fazenda, o governador de Goiás, Marconi Perillo, havia informado que os estados trabalhariam para conseguir carência de 24 meses nas parcelas.

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2 comments

Wantuil fortes Silvério 20 de junho de 2016, 21:31h - 21:31

Os estados,tem que deixar de usar pires e fazer sua própria economia.na redução de gastos. Vou dar um exemplo; um dia destes estava no hospital do retiro.. deparei com uma viatura da policia civil , lá 88 DP de Barra do Piraí. Aí perguntei ao agente. O pôr que? Ele me disse era ocorrência da Califórnia. Veja só uma delegacia pertinho da Califórnia à 93 DP. O estado jogando dinheiro público no ralo é atrasado salário dos policiais. À política é uma vergonha, isso é uma vergonha.seu fosse presidente interino não daria colher de chá.

Tim Balada 21 de junho de 2016, 13:57h - 13:57

Se vc quisesse o apoio dos governadores, daria sim, ou seria vice de novo em pouco tempo. Brasília é a terra do quem dá mais.

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