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Moreira Franco diz que governo estuda conter alta da gasolina

Matéria publicada em 18 de maio de 2018, 21:08 horas

 


Governo discute a possibilidade de reduzir alíquotas de impostos, como ICMS, para preço cair

Reclamação: Preço da gasolina gera queixas em todo o Brasil
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Rio – O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse hoje (18) que é preciso discutir o preço dos combustíveis no país. Ele avaliou que o preço “está subindo demais”, e revelou que medidas já estão em discussão, como a redução do PIS/Cofins e do ICMS.
“Está subindo demais. Já tinha conversado anteriormente com o presidente [da Petrobras] Pedro Parente. Cheguei até, em determinado momento, a conversar com o presidente do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], porque havia alguma distorção que ninguém entendia e é fundamental que as pessoas entendam”.
Segundo o ministro, a Petrobras pratica uma política de preços correta, mas é preciso entender que a composição do preço envolve outros fatores. “Então, temos que, juntos, entrar na discussão desses outros fatores, porque a gasolina, e o combustível de modo geral, sobretudo o gás de cozinha, não é um bem conspícuo”.
Para o ministro, os impostos são muito elevados e, segundo ele, já está em discussão a possibilidade de reduzir o PIS/Cofins e o ICMS. A discussão sobre o preço dos combustíveis, na visão dele, também deve envolver a Petrobras, pela sua importância como fornecedora.
“É uma questão do governo, mas ela [a Petrobras] como elemento importante e fornecedora de um bem fundamental, tem que dar a sua experiência, contribuição e avaliação da realidade para que possamos ter uma politica de preço que seja justa”.
Durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, Moreira Franco também considerou que a carga tributária sobre a energia elétrica no Brasil é “absolutamente extorsiva”. “Somos a quinta energia mais cara do mundo, o que é uma coisa muito preocupante. Isso se torna mais preocupante porque o cliente pega a sua conta e não entende como é a composição de preço da energia”, disse, citando a cobrança do ICMS.

Cessão Onerosa

O ministro evitou comentar detalhes sobre a discussão em torno do contrato de cessão onerosa de reservas do pré-sal, que está sendo renegociado entre o governo e a Petrobras. Moreira Franco disse que a Petrobras “é credora” na renegociação, que ocorre de forma confidencial.
Em 2010, quando foi firmado o contrato original, a União cedeu à Petrobras o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural, por meio do sistema de exploração cessão onerosa, modelo pelo qual a contratação entre as partes é direta, e não por meio de leilão ou licitação. Em troca, a empresa pagou ao Tesouro Nacional R$ 74,8 bilhões. O governo e a Petrobras discutem agora a revisão desse valor, já previsto no contrato, considerando, por exemplo, variações do dólar e do preço do barril do petróleo.

Energias renováveis

O ministro disse durante a palestra para empresários fluminenses que está em estudo um programa para financiar a instalação de painéis solares em residências e empresas.
Para o ministro, as fontes renováveis poderão contribuir para a queda do preço final do combustível no país. Segundo Moreira Franco, até 2030, os investimentos em energias renováveis no país devem atingir R$ 125 bilhões.

11 comentários

  1. Muito engraçado esse Ministro vir com esse papo furado, pois é o Governo Federal, que fica com a maior fatia dos impostos em cima da Gasolina e da Energia Elétrica. O Estado do Rio também é GULOSO, pois a Gasolina no Estado de São Paulo é muito mais barata do no RJ. Acho graça também que ainda aparece BABACA por aqui, criticando BATER PANELA. Foi graças as batidas de panela, que o PT se fudeu. E o Temer foi colocado lá em Brasilia pelos PETISTAS. Em setembro vamos lembrar do PT nas URNAS.

  2. Duvido. Mentira. E só irão parar com esse abuso de aumento, quando parar tudo, parar o país. Precisamos parar o país. O brasileiro dorme muito é por isso que é feito de bobo. Acorda, Brasil! chega de tanto aumento no combustível, chega!

  3. Discutir a alta da gasolina agora, como se fosse o primeiro, pelo amor, depois de não sei quantos aumentos, somente agora ministro, afff

  4. Está impossível suportar essa carga tributária!

  5. Liberdade e propriedade

    O governo dispara os impostos sobre a gasolina (mais de 50%), e vem dizer que algo preciso ser feito. A Petrobrás fica com 30% e os postos 20%. Se os postos parece muito, dizem que tem cartel e tal, mas eles fazem alguma coisa, pior é o governo que fica com 50% e não faz absolutamente nada no processo. A cada litro que tu põe ali na bomba o governo te cobra 2,50 reais sem fazer nada, o posto 1 real pelo serviço, a Petrobrás 1,50 pela extração e refino.

  6. E vai longe esse estudo…

  7. Esse presidente da Petrobras ,Pedro Parado, quer posar de genio afundando a economia e por tabela o trabalhador .Quero ver tirar da merda a empresa com medidas eficazes sem detonação.Como age ate o Tiririca resolve.

  8. Onde estão as Panelas. Ahhhhh esqueci, só tem milionário agora no país, a corrupção acabou e a economia melhorou.

  9. ESTAMOS FUDIDOS!!!

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