MPF se reúne com moradores do Volta Grande IV e prefeitura para discutir impasse com a CSN

by Diário do Vale
Questão ambiental e de saúde estão no centro do impasse (Foto: Arquivo)

Questão ambiental e de saúde estão no centro do impasse (Foto: Arquivo)

Volta Redonda – Em reunião realizada na quinta-feira (09), a prefeitura de Volta Redonda, por meio da secretária de saúde Márcia Cury, garantiu aos moradores do bairro Volta Grande IV que o município oferecerá todo o apoio necessário para a continuidade dos trabalhos da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) no bairro, dando sequência a uma parceria que tem por objetivo assegurar medidas de saúde no condomínio.

Após a instauração de inquérito civil em 2015, o MPF vem acompanhando as ações relacionadas ao acordo de cooperação técnica firmado entre a Fiocruz e o município de Volta Redonda. O objetivo do trabalho é avaliar o impacto do depósito de resíduos industriais à saúde da população residente no condomínio e guiar políticas públicas municipais.

Além das análises de concentração de substâncias químicas no ar e na água, há a intenção de realizar a avaliação clínica e a percepção do risco na população exposta, bem como oficinas de educação em saúde, trabalho e ambiente.

Na reunião, segundo a assessoria do MPF, os representantes da comissão de moradores manifestaram insatisfação com o fato de ainda não terem sido recebidos pelo prefeito, apesar de terem solicitado a realização de reuniões.

– O prefeito foi até São Paulo dialogar com a CSN, mas ainda não teve tempo de falar com os moradores – lamentou Leonardo Gonçalves.

Os moradores criticaram também a forma como a prefeitura acolheu acriticamente a publicidade “bairro seguro”, levada pela CSN ao prefeito na última terça-feira, mesmo em se tratando de um assunto tão complexo. A secretária afirmou que, apesar de a nota da assessoria de comunicação não ter abordado a questão, ela ressaltou na reunião com a CSN que o projeto da Fiocruz terá continuidade e que essa questão é uma prioridade da secretaria.

Entenda o caso

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda propôs, no ano de 2010, ação civil pública em face da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) visando à prevenção, reparação e compensação de danos provocados, pela empresa, ao meio ambiente a aos moradores do conjunto habitacional Volta Grande IV, em decorrência da contaminação provocada pelo depósito indiscriminado de resíduos siderúrgicos perigosos na região onde construído o condomínio (Processo nº 2012.51.04.001446-0, que atualmente tramita perante a 3ª Vara Federal de Volta Redonda).

Existe também uma ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que tramita perante a Justiça Estadual. Tal duplicidade de ações gerou um conflito de competência, que será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Enquanto isso, ambos os processos estão suspensos. O STJ já determinou, no entanto, que as questões urgentes devem ser resolvidas pela Justiça Federal.

Desde a descoberta da contaminação do local, no ano 2000, e mesmo após a propositura da ação civil, diversos estudos foram realizados por diferentes entes, públicos e privados. Embora os estudos produzidos divirjam quanto à existência de cenários reais (não meramente hipotéticos) de exposição da população do bairro a riscos intoleráveis ao meio ambiente e à saúde – na medida em que se faz necessária a avaliação real dos comportamentos da população da região contaminada –, a contaminação da região por substâncias químicas perigosas é um fato incontroverso nos autos da ação civil.

Desde 2015, o MPF vem mediando, por meio de inquérito civil, um trabalho de cooperação da Secretaria de Saúde do município de Volta Redonda com o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH), da Fundação Osvaldo Cruz (FioCruz), com o objetivo de examinar e avaliar os impactos à saúde da população do bairro. O apoio do município, em razão de suas atribuições e eventuais responsabilidades que possam advir de sua omissão, é fundamental.

No último dia 06/02, o MPF tomou ciência da reunião convocada pela CSN para “apresentação dos resultados dos estudos ambientais”. No convite, lê-se a frase “Volta Grande IV – bairro seguro”. O órgão agiu então para evitar a realização da reunião nos moldes propostos pela CSN, por haver risco de ofensa ao acesso à informação dos moradores. . A Justiça Federal acolheu esse entendimento e apontou para a indicação de nova data para o evento.

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7 comments

fonseca 14 de fevereiro de 2017, 13:51h - 13:51

A questão a ser discutida e analisada é : “As empresas que deram o laudo sobre a segurança do bairro” são idôneas ? Tem a competência necessária? Tem credibilidade no Brasil? No exterior? O laudo tem credibilidade ? O que mais a CSN se propõe a fazer ? É do interesse da comunidade ? Esse impasse, e falta de sendo critico de quem não é afetado, só prejudica quem mora lá, e cujo imóvel fica com um estigma mentiroso de insegurança

ricardo 13 de fevereiro de 2017, 12:09h - 12:09

Olha lá em Samuca, estamos de olho em vc. Vc tá iniciando na politica agora, escolha de que lado quer ficar.
O dono da CSN todos conhecem muito bem. O Neto só conseguiu chegar onde chegou com o grau de popularidade altíssimo pq não se curvou pro Streimbruch. ESTAMOS DE OLHO …….

petista 14 de fevereiro de 2017, 08:32h - 08:32

É isso ai ricardo vamos esperar pra ver, mais uma coisa e certa o dono da csn só quer levar vantagem.Ele te dá 1 real e te toma 5 reais eu acho que essa ligação do samuca com ele não vai dar boa coisa. Ele gosta muito de isenção de imposto, isenção de iptu. O NETTO e tão popular aqui porque năo deu mole pra ele, desapropiou terra dele pra fazer o trevo do voldak. Ele pensa que a lei e ele, mais as coisas estão mudando, mais enfim vamos esperar.

metalurgico 13 de fevereiro de 2017, 08:33h - 08:33

ELCID você tem um pedaço de bolo que você envenenou para matar ratos ai você se arrepende e da pro seu vizinho que dá um pedaço pro filho e os dois morrem. Quem você acha que é o culpado dessas mortes ?

petista 11 de fevereiro de 2017, 16:39h - 16:39

Votei no samuca e já estou arrependido se soubesse que ele ia virar pro lado do strainburg eu não votaria nele. O dono da csn so quer levar vantagem e o otário do samuca ainda foi procurar aliança com ele.zoinho só perdeu em 2012 porque foi procurar ajuda com o dono da csn, agora ele veio com papo que o volta grande e um bairro seguro, só que não pode plantar no solo, não pode cavar poço nada no solo pode ser usado.Agora eu quero ver o samuca cobrar da csn ,não vai ter moral. senão a csn não te ajuda

EL CID 11 de fevereiro de 2017, 19:43h - 19:43

Petista. A CSN deu entendeu, D E U essa área para o Sindicato dos Metalúrgicos . A Prefeitura autorizou a construção do bairro. Quem vc acha que tem mais culpa nisso tudo ?

ricardo 13 de fevereiro de 2017, 12:13h - 12:13

calma petista, também votei nele e ainda não me arrempedi pq é cedo demais pra conclusões.
4 anos passa rápido.

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