Previdência respondeu por 97% do déficit nas contas públicas em 2016

by Diário do Vale

Brasília – O caminho para o reequilíbrio das contas públicas esbarra na Previdência Social. Num contexto de baixo crescimento econômico e de envelhecimento da população, o déficit das aposentadorias e das pensões representa o principal desafio para a equipe econômica, ao responder por quase a totalidade do rombo das contas do governo em 2016.

No ano passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 154,2 bilhões. Desse total, R$ 149,7 bilhões (97%) vieram exclusivamente da Previdência Social. Os R$ 4,5 bilhões restantes que compõem o rombo foram obtidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central (BC).

O resultado primário é a diferença entre as receitas e despesas nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. A deterioração das contas públicas acompanhou o crescimento do déficit da Previdência. Em 2011, o rombo nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizou R$ 51,3 bilhões. O superávit primário de R$ 186,3 bilhões do Tesouro e do BC, no entanto, foi mais do que suficiente para cobrir o déficit da Previdência.

A situação continuou positiva até 2013, quando o INSS fechou o ano com um resultado negativo de R$ 64,4 bilhões, contra superávit de R$ 162,9 bilhões obtido pelo Tesouro e pelo BC. O problema começou em 2014, quando o superávit de R$ 68,9 bilhões do Tesouro e do BC foi, pela primeira vez desde o início da série histórica, insuficiente para cobrir o déficit de R$ 68,5 bilhões da Previdência.

A recessão econômica de 2015 e 2016 piorou a situação. Com o aumento do desemprego, menos trabalhadores passaram a contribuir para o INSS, fazendo o déficit da Previdência saltar. Apesar de as receitas do INSS poderem se recuperar daqui a alguns anos caso a economia volte a crescer, a professora Vilma Pinto, do Núcleo de Economia do Setor Público do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), diz que o país precisa se debruçar sobre as contas da Previdência.

“Numa situação em que a receita [da Previdência] varia conforme o ciclo econômico e as despesas [aposentadorias, auxílios e pensões] são rígidas, alguma reforma tem de ser feita para impedir problemas no médio e no longo prazo. A população está envelhecendo e, daqui a algumas décadas, a contribuição dos trabalhadores na ativa será insuficiente para pagar os benefícios da Previdência”, alerta a professora.

Ao explicar os resultados das contas do Governo Central em 2016, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que o déficit piora se levar em conta a Previdência dos servidores públicos. O regime próprio para o funcionalismo federal passou por reformas em 2003 e em 2012, com a criação de uma Previdência Complementar que pôs fim às aposentadorias integrais.

“O regime próprio [de Previdência] dos servidores públicos está estabilizado em termos reais [corrigidos pela inflação], mas não o regime geral [INSS]. Se somarmos o déficit do regime geral com o déficit do regime próprio, a gente fala em R$ 220 bilhões, que é uma cifra expressiva. Daí a importância das reformas que estamos discutindo agora”, declarou Ana Paula. No ano passado, a Previdência dos servidores federais registrou rombo de R$ 78,5 bilhões.

Seguridade social

Apesar de o déficit da Previdência ser considerado o principal problema das contas públicas, diversos economistas, entidades e sindicatos contestam o rombo no INSS. Na última segunda-feira (13), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) soltou um vídeo em que informa que não existe déficit na Previdência Social ao considerar todas as fontes de financiamento, não apenas as contribuições de patrões e empregados ao INSS.

Para Vilma Pinto, o argumento de que não existe rombo nas aposentadorias e pensões é uma questão conceitual entre quem mistura as contas do INSS com as da Seguridade Social, que engloba, a assistência social e a saúde, além da Previdência. “Do ponto de vista contábil, ao se considerar receita previdenciária apenas as contribuições ao INSS, existe déficit, sim. E ele é considerável. Ao cobrir o rombo da Previdência com as demais receitas da seguridade social e com receitas não vinculadas, o governo gasta menos em outras áreas”, diz.

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5 comments

Meu nome é Zé Pequeno! 19 de fevereiro de 2017, 05:01h - 05:01

Por que não investigam os roubos na Previdência e os calotes das empresas que devem, mas não pagam?
Querem pôr mais uma vez que a conta fique nas costas do povo enquanto os “bons” se safam.
Além disso, a mídia de modo geral canta o hino do governo.
Que história é essa de aposentar-se com 65 anos?
Somos iletrados, subnutridos e os bons empregos nesta faixa etária são para pouquíssimos.
Se é jovem e consegue emprego é sortudo pois falta-lhe experiência.
Se perde o emprego depois dos 40 anos fica complicado porque a pessoa tem família e os gastos das empresas fica maior logo “não tem vaga ou você é qualificado demais”.
Não li um único texto dizendo em acabar com os privilégios dos políticos e de certas categorias.

Franco 18 de fevereiro de 2017, 20:56h - 20:56

A minha geração nunca vai aposentar o q era um benefício para o trabalhador virou um problema entao qual a questão para com essa merda de político botar tudo no paredão porq nao pode ter perdão com essa raça e mata tudo pra pobre tem lei tem militar tem guarda agora cade a lei pra político o cara entra e mete a mão no trabalhador ai entra outro e vende o q tem tipo a cedae agora ai e mole lei pro povo cade a lei pra político incompetente

Franco 18 de fevereiro de 2017, 21:01h - 21:01

Resumindo-se cade os manifestos cade a galera revoltada cade os jovens hoje q seram idosos amanha morrendo no trabalho pra banca salário da viúva de Michel temer alias ela ta top e fora os outros políticos tudo ou a maioria safado e sem contar o Sérgio Cabral e a justiça do rio q nunca condenou ele por nada apesar de ele ter respondido a varios crimes falei

VAI VENDO 19 de fevereiro de 2017, 23:48h - 23:48

No dia da eleição eu já coloco um montão de candidatos no PAREDÃO, e fuzilo eles usando apenas o meu dedo indicador.
Candidatos do PMDB, PT, PSDB, DEM, PTB, PP e todos os candidatos e partidos ALIADOS a eles vão todos pro tombo.

Simples assim!

Político nenhum toma posse sem votos.

Ah, se votar nulo, em branco, ou deixar de votar NÃO VOTA CONTRA, assim está a favor de politiqueiros na política.

cidadao indignado 18 de fevereiro de 2017, 19:55h - 19:55

Incrível a baboseira que falam sobre o rombo da previdência e demais problemas no pais. Quando deixarem de roubar , ai sim vai acabar estes problemas. Bom , então para nosso consolo, isto e nunca, porque politico não pensa na população mesmo

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