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Funda√ß√£o Cultura Barra Mansa debate intera√ß√£o entre p√ļblico e privado

Matéria publicada em 13 de junho de 2018, 08:49 horas

 


Em parceria com a Funda√ß√£o Cultura Barra Mansa (FCBM), a CCR NovaDutra vem a Barra Mansa compartilhar sua pol√≠tica de investimentos em projetos culturais e mostrar o perfil de projetos fomentados pela institui√ß√£o. Al√©m disso, ser√° realizado um bate papo sobre como funciona seu edital com a Lei Rouanet. O encontro acontece na pr√≥xima quinta-feira, dia 14, √†s 10h da manh√£, no Pal√°cio Bar√£o de Guapy, sede da FCBM, no Centro. Uma grande oportunidade para agentes e produtores culturais locais se informarem e integrarem suas atividades nos padr√Ķes de uma grande incentivadora da cultura no M√©dio Para√≠ba.

Para o presidente da FCBM, Marcelo Bravo, o encontro marcará o estreitamento da relação institucional da concessionária com o município.
– Barra Mansa √© um dos munic√≠pios com o maior trecho da BR-116 em rela√ß√£o a todos os outros cortados pela rodovia. O impacto √© muito grande e por isso devemos estar constantemente alinhados com a√ß√Ķes que promovam o desenvolvimento seja no setor econ√īmico, mas tamb√©m no cultural, de esportes e educa√ß√£o – disse Bravo.

O gerente de políticas culturais da Fundação Cultura-BM, Rodrigo Soares, conta que é fundamental o investimento de recursos para o setor cultural.
– √Č imprescind√≠vel investir recursos na constru√ß√£o de pol√≠ticas de autonomia para as institui√ß√Ķes e agentes culturais, fomentando uma pol√≠tica cultural sustent√°vel. A capta√ß√£o de recursos via lei de incentivo, por exemplo, √© uma das op√ß√Ķes de financiamento cultural, e com certeza sempre uma boa op√ß√£o – afirma o gerente.

O evento √© parte da agenda do setor de Economia Criativa juntamente com a Ger√™ncia de Pol√≠ticas Culturais da Funda√ß√£o, cujo objetivo √© promover a integra√ß√£o das pol√≠ticas p√ļblicas e a sociedade. As vagas para o encontro s√£o limitadas, e para confirmar presen√ßa √© necess√°rio mandar um e-mail para politicasculturais@barramansa.rj.gov.br com nome, telefone e endere√ßo.

LEI DE INCENTIVO À CULTURA РLEI ROUANET

Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. A Lei foi concebida originalmente com três mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart).

O incentivo fiscal √© um mecanismo em que a Uni√£o faculta √†s pessoas f√≠sicas ou jur√≠dicas a op√ß√£o pela aplica√ß√£o de parcelas do Imposto sobre a Renda, a t√≠tulo de doa√ß√Ķes ou patroc√≠nios, no apoio direto a projetos culturais aprovados pelo Minist√©rio da Cultura, ou seja, o Governo Federal oferece uma ferramenta para que a sociedade possa decidir aplicar parte do dinheiro de seus impostos em a√ß√Ķes culturais. Desta maneira, o incentivo fiscal estimula a participa√ß√£o da iniciativa privada, do mercado empresarial e dos cidad√£os no aporte de recursos para o campo da cultura, diversificando possibilidades de financiamento, ampliando o volume de recursos destinados ao setor, atribuindo a ele mais pot√™ncia e mais estrat√©gia econ√īmica.

Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor e agente cultural brasileiro, pode se beneficiar desta Lei e se candidatar √† capta√ß√£o de recursos de ren√ļncia fiscal com base nos padr√Ķes estabelecidos pela Lei.

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