O juiz da 1º Vara Cível de Volta Redonda Flávio Pimentel de Lemos Filho irá lançar seu primeiro livro “Direito Potestativo” pela editora Lumen Juris nesta quarta-feira, dia 7, às 18h30 no Salão Branco do Hotel Bela Vista, em Volta Redonda. Em entrevista ao DIÁRIO DO VALE, o juiz comentou que a ideia do livro surgiu quando estava terminando a tese de pós-graduação na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), em 1998. E escolheu o titulo que dá nome ao livro, pois achou o tema interessante e pouco divulgado a época. A tese chamou a atenção dos professores e da editora que fez o convite da publicação.
– O livro surgiu quando estava terminando a monografia na pós-graduação na EMERJ, em 1998. Escolhi o tema com ajuda dos professores, apresentei a tese que foi aprovada. Depois passei em um concurso público do Estado e logo em seguida a editora, que eu já conhecia, disse que tinha interesse em publicar a tese – salientou, acrescentando que durante a pesquisa acadêmica teve dificuldades nas referências bibliográficas, pois o assunto “Direito Potestativo” era de pouco atrativo no mundo jurídico.
Flávio Pimentel de Lemos Filho disse ainda que o livro foi publicado e colocado à venda na ocasião e chegou a ter os exemplares esgotados. Entretanto, em 1999, não houve o lançamento da obra. Em 2016, o juiz atualizou a publicação devido a mudanças no Código de Processo Civil e finalmente o livro será lançado na próxima semana.
Segundo o juiz, durante a atualização do livro encontrou mais de 300 referências ao tema “Direito Potestativo” durante pesquisa ao Tribunal de Justiça. Flávio destacou que o assunto ganhou interesse com o tempo.
– Quando fiz a atualização do livro devido a mudanças no Código de Processo Civil encontrei mais de 300 referências, diferente de quando estava terminando a tese da pós-graduação. De 1998 a 2016 cresceu o interesse do tema entre os profissionais e espero que o meu trabalho possa contribuir para novas pesquisas – destacou.
A expectativa do lançamento, de acordo com Flávio Filho, é modesta em relação ao público. O juiz comentou que não há pretensão de sucesso, mas sim que o tema possa despertar o interesse dos profissionais da área jurídica.
– Tenho uma expectativa particular, não há pretensão de sucesso, penso em um número modesto de pessoas que irão ao lançamento. Espero que o tema desperte interesse dos profissionais da área jurídica – comentou.
Direito Potestativo
Para os leitores que não são da área do Direito nem Jurídica. O juiz Flávio Filho explica: direito potestativo é o direito sobre o qual não recaí qualquer discussão, ou seja, ele é incontroverso, cabendo a outra parte apenas aceitá-lo, sujeitando-se ao seu exercício. Desta forma, a ele não se contrapõe um dever, mas uma sujeição.
Serviço
O lançamento do livro ‘Direito Potestativo’ acontece nesta quarta-feira, dia 7, no Salão Branco do Hotel Bela Vista, na Rua 19 A, nº 635, Bela Vista, em Volta Redonda.