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Prefeitura de Pinheiral promoverá Conferência de Cultura

Matéria publicada em 12 de março de 2018, 13:58 horas

 


Inscrições já estão abertas e podem ser feitas na Estação da Cultura, que fica na Praça Teixeira Campos, no Centro da cidade

Pinheiral – A prefeitura de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SEMECULT) realizará no próximo dia 31 de março, a partir das 8h, a IV Conferência Municipal de Cultura de Pinheiral com o tema: “A Cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico em Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil”, no auditório da prefeitura.
A realização da Conferência abre um leque de possibilidades para Pinheiral, já que fomenta a discussão do poder público com a sociedade sobre os caminhos da política cultural do município, e faz parte do Plano Municipal de Cultura, que precisa estar em dia para que a cidade esteja também enquadrada nos planos Estadual e Nacional de Cultura.
Embora a Lei Municipal 850, que regulamenta o Plano Municipal de Cultura seja do ano de 2015, Pinheiral ainda não estava enquadrado e cumprindo as determinações que a referida lei exige, a começar pelo Conselho Municipal de Política Cultural, que tem mandato por dois anos e, que mesmo tendo sido votado e tendo 11 membros da sociedade civil eleitos na III Conferência de Cultura, que aconteceu em maio de 2016, a gestão anterior não deu posse para dar legitimidade de trabalho ao conselho.
– Esta atitude inviabiliza, por exemplo, a execução do Fundo Municipal de Cultura, que é um dos meios de se captar recursos para a cultura dos municípios. Como o mandato era para o biênio 2016/2017, não houve como realizar a posse e foi preciso esperar a abertura de novos prazos de conferência pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC–RJ), para a realização de um novo evento com votação válida. Mesmo assim, em respeito aos membros da sociedade civil que foram votados e, entendendo o direito deles na participação cultural de Pinheiral, o prefeito Ednardo Barbosa, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, convocou todos os eleitos em 2016 para fazerem parte da comissão organizadora da conferência que irá acontecer – explicou o secretário municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Júlio Barbosa.

Inscrições

A Conferência fará a eleição de novos membros da sociedade civil para ocuparem as cadeiras como titular e suplente do Conselho Municipal de Política Cultural para os anos de 2018 e 2019. De acordo com a lei 850 de 2015 o conselho tem cadeiras de representação da sociedade civil nas áreas de Artes Visuais, Artesanato, Música e Dança, Teatro, Livro, Leitura e Literatura e Patrimônio Cultural e ainda mais seis secretarias municipais representando o Poder Público dando paridade ao conselho.
As inscrições acontecerão até dia 28 de março, de 9h às 17h, na Estação da Cultura, que fica na Praça Teixeira Campos, no Centro da cidade. O evento é aberto à população que também pode se inscrever como eleitor para as votações que acontecerão. Também é aberto a pessoas físicas e entidades que queiram se candidatar às cadeiras do Conselho Municipal de Política Cultural, desde que, seja comprovada por meio de documentos sua participação cultural na área em que pretende concorrer.
Os interessados podem retirar as fichas de inscrição e apresentar a devida documentação. Já as instituições que tiverem interesse em concorrer a uma cadeira do conselho devem enviar ofício à SEMECULT também acompanhado da ficha de inscrição e os devidos documentos exigidos. No dia 31 de março, data em que acontece a conferência, também haverá uma nova oportunidade de inscrições entre 8h e 9h, no auditório da prefeitura de Pinheiral, local em que acontecerá o evento. O auditório fica na Rua Justino Ribeiro, 228, bairro Ipê. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da SEMECULT: (24) 3356-0263.

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