Apertando o cinto

by Paulo Moreira

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (23/11), uma série de medidas de austeridade, propostas pelo presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), que reduzem ou acabam com privilégios do Legislativo, tais como carros oficiais, cota de gasolina para diretores e deputados, coquetéis em sessões solenes, além de cota mensal de selos.

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A decisão, segundo o parlamentar, vai gerar uma redução de despesas da ordem de R$ 30 milhões por ano. Mais que a economia, Picciani destaca a “simbologia” do ato.

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“Esse valor não é nada diante da crise que o Estado enfrenta, mas é simbólico e um exemplo para que outros poderes façam o mesmo e cortem seus privilégios. Os tempos são outros e a sociedade exige”, disse. “

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“O Legislativo é o Poder mais cobrado. E isso é natural. A cada quatro anos, entramos na casa dos eleitores, seja através do rádio, da TV ou apertando a sua mão, pedindo voto. Mas nunca os outros poderes foram tão cobrados como agora”, completou.

Sessões solenes
Passam a ser feitas pela manhã, durante o expediente e não mais a partir das 19h. Com isso, deixarão de ser pagos cerca de R$ 18 milhões em horas extras e energia elétrica. Essa medida precisa ser aprovada em plenário.

Coquetéis
A Casa não pagará mais por coquetéis nas sessões solenes, a menos que o deputado autor da homenagem ou o homenageado paguem do próprio bolso. Esta é a menor de todas as economias do pacote (cerca de R$ 50 mil ano), mas Picciani ressalta o seu valor “simbólico”. Passa a valer a partir de já.

Sem carros oficiais
Os 11 diretores da Casa que hoje fazem uso de carro oficial perdem esse direito a partir de dezembro de 2016. Os que precisarem fazer uso de veículo, a serviço, poderão solicitar carro à garagem mediante justificativa. Já os deputados deixam de ter direito a carro oficial a partir de dezembro de 2018 – esta segunda medida terá que ser aprovada em plenário para ter vigor.

Renovação da frota
A Alerj não vai mais renovar a frota de veículos oficiais, que era feita a cada dois anos, sendo que a próxima renovação estava prevista para o mês de dezembro 2016. Considerando que 90 carros deixarão de ser comprados, isso representa uma economia de cerca de 8 milhões. Passa a valer a partir de já.

Combustível
Redução de 50% na cota de combustível dos parlamentares a partir de janeiro de 2017. Congelada desde 2014, a cota era de de R$ 2.970 e passa para R$ 1.250 por mês. Economia de R$ 1,5 milhão por ano. Passa a valer a partir de já.

Vagas alugadas
A Mesa, que já havia reduzido 25% das vagas no Terminal Menezes Cortes, em 2015, concordou em cortar mais 25% – economia de R$ 550 mil/ano.

Cota de selos
A cota de selos, que já havia sido reduzida de três mil para mil, em fevereiro de 2015, será extinta definitivamente a partir de janeiro de 2017 – economia de R$ 1,5 milhão por ano. Não precisa passar por plenário.

Discursos
Fim da publicação de discursos no Diário Oficial do Legislativo, que ocupa uma média de três páginas, reduzindo, assim, custos com a Imprensa Oficial – economia de cerca de R$ 2 milhões/ano.

Transparência
Foi formada ainda uma comissão integrada pela Diretoria Geral e subdiretorias de Informática e Comunicação para propor, num prazo de 60 dias, medidas para melhorar a eficiência e acessibilidade do Portal da Transparência da Casa, a fim de torná-lo mais eficiente e democrático.

Visita
Na próxima sexta-feira (25), o diretor geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Yukiya Amano, visita a Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto, em Angra dos Reis, onde conhecerá as instalações das usinas nucleares brasileiras.

Zika
Ameno vem direto de Cuba, onde se mostrou interessado em aplicações de técnicas nucleares utilizadas no controle de pragas, entre elas, o Zika vírus, e na limpeza de resíduos industriais.

Agenda
O diretor da AIEA, que chegou ao Brasil nesta quarta-feira (23), deverá cumprir agenda com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; o ministro da Saúde, Ricardo Barros; ministro de Relações Exteriores, José Serra; ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Gilberto Kassab; e se reúne com o comandante da Marinha, Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira.

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