ÔĽŅ Carro doado - Di√°rio do Vale
terça-feira, 21 de agosto de 2018

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Carro doado

Matéria publicada em 11 de junho de 2018, 22:08 horas

 


A C√Ęmara Municipal de Barra Mansa realizou na sexta-feira (08) a transfer√™ncia de um ve√≠culo em perfeitas condi√ß√Ķes ao Executivo.
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O ve√≠culo √© o quinto doado pela c√Ęmara √† prefeitura, nos √ļltimos quatro anos.
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A Secretaria de Desenvolvimento Rural recebeu o veículo, que não recolhe impostos e é isento de pedágios.
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A doa√ß√£o foi poss√≠vel em raz√£o da pol√≠tica de economia adotada na c√Ęmara, que j√° doou ao executivo municipal, al√©m de carros, aparelhos de ar-condicionado e mobili√°rio diverso.
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Todos os bens doados à prefeitura estão com documentos regularizados e em perfeito estado de funcionamento.

Déficit I
As Comiss√Ķes de Tributa√ß√£o, Or√ßamento e Economia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) v√£o discutir nesta ter√ßa-feira (12/06) formas de diminuir o d√©ficit do Fundo √önico de Previd√™ncia Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevid√™ncia). A reuni√£o ser√° no Audit√≥rio Senador Nelson Carneiro, localizado no pr√©dio anexo ao Pal√°cio Tiradentes, √†s 10 horas.

Déficit II
Segundo o presidente da Comiss√£o de Tributa√ß√£o, deputado Luiz Paulo (PSDB), o d√©ficit anual do Rioprevid√™ncia chega a R$ 11 bilh√Ķes. Com o objetivo de capitalizar o Fundo, o parlamentar apresentou o projeto de lei 4087/2018. O texto prev√™ a vincula√ß√£o da Receita gerada pelo Imposto de Renda (IR) descontado dos servidores estaduais ao caixa do Rioprevid√™ncia. A receita sairia do Tesouro estadual e seria repassada de forma imediata ao √≥rg√£o.

Déficit III
‚ÄúO repasse do imposto de renda, que o pr√≥prio funcion√°rio p√ļblico estadual desconta, √© algo em torno de R$ 3,8 bilh√Ķes ao ano, de acordo com n√ļmeros de 31 de dezembro de 2017, apresentados no encerramento das contas. Embora o imposto de Renda seja de compet√™ncia da Uni√£o, a Constitui√ß√£o Federal prev√™ que o ente da federa√ß√£o que efetua o recolhimento do tributo na fonte tenha direito ao produto da arrecada√ß√£o do imposto‚ÄĚ, afirmou Luiz Paulo.

Municípios I
O Plen√°rio da C√Ęmara dos Deputados pode votar, a partir de ter√ßa-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que regulamenta a cria√ß√£o de munic√≠pios.

Municípios II
A proposta precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados para ser aprovada. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.

Municípios III
Segundo o texto, os plebiscitos realizados até 31 de dezembro de 2013 e os atos legislativos que autorizam sua realização serão validados para dar prosseguimento aos casos pendentes.

Municípios IV
Entretanto, há resistência de alguns partidos a esse dispositivo, pois ele permitiria a criação de municípios sem as regras previstas no projeto, mais restritivas.

Municípios V
Al√©m de plebiscito, o projeto prev√™ a realiza√ß√£o de estudos de viabilidade com v√°rios crit√©rios financeiros, um n√ļmero m√≠nimo de habitantes no novo munic√≠pio e uma quantidade m√≠nima de im√≥veis.

Municípios VI
O texto é igual ao do PLP 397/14, um dos dois projetos sobre o tema vetados anteriormente pela então presidente Dilma Rousseff.

Financia
A Caixa Econ√īmica Federal anunciou, nesta segunda-feira (11), o aumento da cota de financiamento de im√≥veis usados com recursos do Sistema Brasileiro de Poupan√ßa e Empr√©stimo (SBPE) de 70% para 80%.
Para o presidente da Caixa, Nelson Ant√īnio de Souza, o aumento da cota de financiamento do im√≥vel facilita o acesso do servidor p√ļblico √† casa pr√≥pria e contribui para estimular o mercado imobili√°rio.

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