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Chumbo grosso

Matéria publicada em 3 de outubro de 2017, 22:52 horas

 


Quem está sentindo “dor no bolso” com a implantação da contribuição para a iluminação pública em Volta Redonda pode ficar preparado.

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A coisa pode piorar.

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Acontece que o Tribunal de Contas do Estado do Rio, que emitiu recomendação para que o município de Volta Redonda adotasse a taxa, recomendou outra coisa.

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A revisão na planta de valores do IPTU.

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Basicamente, isso significa rever os critérios que estabelecem o valor venal dos imóveis, definindo também o valor do imposto.

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Se a prefeitura ou algum vereador – já que os parlamentares também receberam a recomendação – decidir atender ao TCE, é quase certo que o IPTU aumente.

Estreia
Pela primeira vez, o Estado do Rio de Janeiro passa a ter um representante no Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (Sipia), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos. O indicado é Rodnei Oliveira, funcionário da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), ligada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ele foi Conselheiro Tutelar em Volta Redonda por dois mandatos e integrou a diretoria da Associação de Conselheiros do Estado do Rio de Janeiro. “O Rodnei tem uma grande experiência , que vai contribuir muito para o fortalecimento de políticas públicas na área da infância e adolescência no Estado do Rio de Janeiro”, comentou a presidente da FIA, America Tereza. O sistema é um instrumento de apoio à gestão em direitos de crianças e adolescentes, organizado a partir de dois módulos – Conselhos Tutelares e Unidades/Programas de Atendimento Socioeducativo – que coletam, processam e disseminam informações locais sobre a situação da infância e adolescência.

Reunião
A secretária municipal de Políticas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos de Volta Redonda, Dayse Penna, se reuniu nesta terça-feira, dia 3, com o vice-prefeito e secretário de Ação Comunitária, Maycon Abrantes. O objetivo foi debater projetos voltados para os direitos humanos. Na segunda-feira, dia 2, Dayse participou da abertura do seminário “Questões de Gênero – Abordagem Social e Jurídica”, promovido pelo EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e contou com a presença do ministro do STF, Luiz Fux.

Direitos humanos
Segundo Dayse Penna, o encontro teve o intuito de alinhar políticas públicas voltadas para os direitos humanos. “Uma das propostas que trouxemos do seminário no Rio de Janeiro, foi a criação do Conselho Municipal de Diversidade. Discutimos hoje com o vice-prefeito sobre a gente colocar em debate a possibilidade dessa criação”, comentou Dayse. “O objetivo é planejar ações afirmativas voltadas para diversidade”, completou.

À disposição
Maycon Abrantes destacou que a Smac (Secretaria de Ação Comunitária), e todo o governo, estão à disposição para colaborar nas ações voltadas às garantias de cada cidadão e nos direitos humanos. “Esse era um de nossos compromissos e seguiremos dando atenção especial. Toda estrutura de governo está à disposição para colaborar nas ações que garantam os direitos dos cidadãos”, comentou, ressaltando que o Departamento de Proteção Social Especial, da Smac, também está atento às ações voltadas a promoção dos direitos humanos.

Ampliação
Já o prefeito Samuca Silva ressaltou a importância da ampliação da secretária de Política para Mulheres. “Com a ampliação da secretaria estamos incluindo nas políticas publicas do município os idosos, igualdade racial, as minorias e todas as questões dos direitos humanos, o que garante a continuidade desses projetos independente da figura do prefeito. A nossa gestão está pautada nas pessoas e ninguém  deste governo é maior que  a população”, destacou Samuca.

Conjunto
Dayse Penna ressaltou um trabalho conjunto com a secretaria de Mobilidade Urbana e Turismo e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPU). “Estamos juntos buscando garantir melhor acessibilidade para os deficientes físicos ou com dificuldade de locomoção. Muitas calçadas ainda precisam ter essa acessibilidade e passar por adequações”, comentou.

Reforma
Após a reforma administrativa, aprovada há menos de três meses, a pasta se tornou Secretaria de Políticas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos. “Avançamos muito desde então. Sobre as políticas voltadas para igualdade racial, tivemos êxito ao pedir equipamentos para a Secretaria Nacional de Promoção a Igualdade Racial. Fomos contemplados e vamos conseguir equipar, com carro e computadores, o Conselho Municipal de Igualdade Racial. Em dezembro já devemos ter resultado efetivos dessa parceria”, destacou.

 

2 comentários

  1. Dá um time gente o forever não aguenta mais tanto ferro ufa.

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