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Convênios com creches em Angra dos Reis

Matéria publicada em 10 de janeiro de 2018, 21:58 horas

 


Reunião co Educação e Creche foto Wagner Gusmão (2)A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Angra dos Reis promoveu uma reunião na manhã desta terça-feira (9), na Casa Larangeiras, para esclarecer as mudanças que vão acontecer no sistema de creches do município.

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Por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sob pena de multa, os convênios com creches particulares vão ser encerrados, pois a prefeitura arca com a maior parte dos valores do funcionamento e a contrapartida das entidades, segundo o TCE, é muito pequena.

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Estiveram presentes no encontro, mães e pais de alunos, funcionários e proprietários de creches e representantes de associações de moradores.

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A decisão não impede que as creches que perderam o convênio continuem funcionando e a prefeitura vai ofertar vagas nas creches municipais para todas as crianças que forem impactadas pelas mudanças.

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Elas serão realocadas para novas unidades de ensino, de acordo com seus endereços, para que os efeitos sobre essa mudança sejam reduzidos.

 

Mais creches

De acordo com a secretária de Educação, Stella Salomão, a prefeitura já trabalha para que novas creches sejam inauguradas nos mesmos bairros onde se localizam as unidades que perderam o convênio.

 

Determinação

O encerramento dos convênios com creches particulares não é uma iniciativa da Prefeitura de Angra, mas sim uma determinação do Tribunal de Contas do Estado. A reunião terminou com o entendimento entre as partes.

 

IPTU

A Secretaria de Finanças de Angra dos Reis já está entregando os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. A distribuição começou na última quinta-feira (4).  São pouco mais de 65 mil carnês e o contribuinte pode optar por duas formas de pagamento: quitar o valor à vista até o dia 2 de fevereiro, com 10% de desconto, ou parcelar em 10 vezes como primeiro vencimento também no segundo dia do próximo mês.

 

Valor

Os carnês lançados somam R$ 86,4 milhões. Quem não receber o carnê de IPTU até o dia 20 de janeiro ou quiser se antecipar pode fazer a retirada através do site da Prefeitura: www.angra.rj.gov.br ou comparecendo ao setor de Tributos Imobiliários, na Praça Nilo Peçanha, nº 8, em frente ao prédio da prefeitura, das 9h30 às 16h.

 

Objetivo

O Imposto Predial e Territorial Urbano é uma importante forma de arrecadação da prefeitura para custear despesas com serviços públicos. O dinheiro pode ser usado em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura e o não pagamento deste imposto dificulta a execução desses trabalhos.

 

Pedidos

Recapeamento asfáltico, reposição de blocos e implantação de mata-burro foram alguns dos pedidos feitos pelo vereador Wellington Pires ao diretor executivo da Susesp (Superintendência de Obras e Serviços Públicos), Fernando Balduíno. Eles estiveram nos bairros Jardim América e Vila Independência na manhã desta quarta-feira (10) para viabilizar os serviços.

 

Melhorias

Fruto de inúmeras reclamações de moradores, as ruas 5A, no Jardim América, e Manoel Pires, na Vila Independência, devem receber melhorias em breve. Com buracos dificultando inclusive a passagem dos ônibus, as vias estão gerando transtornos, especialmente neste período de chuva. De acordo com o diretor da Susesp, os serviços serão incluídos na programação e efetuados assim que possível. Ele explicou que, por conta das chuvas, a prioridade está sendo tapar buracos e resolver outros problemas no Centro, devido ao intenso fluxo de veículos.

 

Escada

O vereador também solicitou a manutenção da escada que liga as ruas José Genovain e José Sabino, no Jardim América, além da instalação de um corrimão. O acesso é utilizado por moradores diariamente e encontra-se em má estado de conservação, gerando riscos. Segundo Balduíno, o serviço será agendado para o próximo mês.

 

Mata-burro

Outra solicitação foi para instalação de um mata-burro na servidão próxima à praça do ponto final do bairro, onde há apenas um bueiro que não comporta o fluxo de água. O diretor da superintendência informou que é possível efetuar o serviço e garantiu que fará um estudo, junto ao responsável pelo setor de drenagem, para dar início aos trabalhos.


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