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Correndo

Matéria publicada em 8 de setembro de 2017, 21:53 horas

 


Um experiente político de Volta Redonda disse, em conversa informal com a coluna, que existe um motivo para a pressa dos deputados federais em aprovarem a reforma política, especialmente o “distritão”.

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A tendência seria que, mantidas as regras atuais, os ocupantes de cedeiras na Câmara dos Deputados, de maneira geral, estariam ameaçados nas eleições gerais do ano que vem.

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Motivo: o desânimo dos eleitores com a política.

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Segundo a fonte, isso pode gerar, além de um forte movimento em direção a lideranças novas, um índice de abstenção e de votos nulos e brancos dos mais altos.

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A mudança no comportamento do eleitor reduziria a quantidade de votos válidos e também o chamado coeficiente eleitoral.

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Além disso, candidatos que concorrerem por partidos “queimados” junto à opinião pública também podem ter maus resultados.

 

Esperança

O “distritão” facilitaria a vida de candidatos capazes de tecer redes de alianças mais amplas. Isso demanda conhecimento de lideranças e acesso a recursos para barganhar apoios. Em resumo: ajudaria a quem já tem mandato.

 

Na dúvida

O político, porém,  não acredita que haja tempo para aprovar as mudanças. Já se passou praticamente um terço do mês de setembro e nenhuma das quatro votações foi feita, para nenhum dos tópicos. Assim, a possibilidade de eleições gerais em 2018 ocorrerem de acordo com as regras atuais  é muito forte.

Como está

O Plenário da Câmara dos Deputados pode retomar nesta terça-feira (12) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições.

Acordo

Até o início da votação, os deputados vão tentar fechar um acordo para analisar pelo menos o texto básico da proposta, com eventuais destaques para depois. Há sessões subsequentes marcadas a partir das 13h55 de terça-feira.

 

Possibilidade

Dependendo da negociação, essa PEC pode continuar em votação na quarta-feira (13).

 

Coligações

Também está na pauta outra proposta da reforma política: a PEC 282/16, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que altera as regras sobre coligações partidárias nas eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV.

 

Acordo

Há acordo para que a votação da PEC 282, cujo texto-base já foi aprovado em primeiro turno, só ocorra após a conclusão da análise sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas (PEC 77).

 

Sistema

A decisão sobre o sistema eleitoral terá prioridade porque influencia diretamente as regras sobre coligações: por exemplo, se for aprovado o chamado “distritão”, que é a eleição pelo sistema majoritário de deputados e vereadores em 2018 e 2020, o sistema de coligações não afeta a distribuição das cadeiras. Por outro lado, se as mudanças forem rejeitadas e ficar mantido o sistema proporcional atual, as regras para as coligações são determinantes para o resultado.

 

Previdência I

As comissões de Finanças e Tributação e de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, realizam audiência conjunta na próxima terça-feira (12) para debater os regimes próprios de previdência social (RPPS), que abrangem os servidores públicos titulares de cargos efetivos civis da União, estados, Distrito Federal e municípios.

 

Previdência II

O debate atende requerimento apresentado pelo deputado Covatti Filho (PP-RS). Segundo ele, o TCU aponta que atualmente existe um déficit da ordem de R$ 4 trilhões somente nos RPPS. “Muitos experts do assunto receiam que este número esteja subdimensionado, podendo o mesmo chegar a R$10 trilhões, principalmente caso a meta atuarial seja reduzida ou pela realização de investimentos de curto prazo e baixo retorno. Os Estados e Municípios instituidores do RPPS são responsáveis solidariamente pelas obrigações previdenciárias, portanto, parte desse ônus recai sobre seus respectivos cofres, gerando desajustes nas contas públicas em decorrência do aumento continuo das despesas com previdência”, argumenta o deputado em seu requerimento.

Um comentário

  1. SÃO OS ATUAIS POLÍTICOS NO PODER, DESESPERADOS…

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