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De volta

Matéria publicada em 5 de abril de 2018, 23:03 horas

 


Palestra Cristino Aureo- p. dimas = (4)

O deputado Christino Áureo reassumiu nesta quinta-feira (05) seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado após ter passado o último ano à frente da secretaria estadual Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.

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Em seu pronunciamento de retorno, Christino agradeceu a equipe do governo estadual.

 

Realizações

Em 2017, ao assumir a Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino teve atuação em questões como a implantação do Regime de Recuperação Fiscal, ações na área de educação, desenvolvimento do setor automotivo, da segmento de moda, de óleo e gás e muitas outras

 

Empregos

Um programa pode ser criado para garantir que 30% dos empregos em polos industriais ou empreendimentos de grande porte sejam destinados para os moradores dos municípios ou regiões impactadas. É o que determina o projeto de lei 2.529/17, do deputado Aramis Brito (PHS), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (05), em primeira discussão. A proposta ainda será votada pela Casa em segunda discussão.

 

Critérios

Os critérios para a pessoa participar do programa são: ter nascido no município ou ser morador da região, com a distância de até 30 quilômetros da empresa instalada há pelo menos dois anos. As empresas que podem participar devem ter mais de 100 funcionários ou aquelas cuja atividade causem impacto no modo de vida dos moradores da região.

 

Prazo

Os empreendimentos deverão se adequar em até 18 meses após a entrada em vigor da norma. “Eu sou de Itaguaí e percebi que as grandes empresas que se instalaram na região levam para o município seus empregados. Isso vira na verdade uma cidade dividida, com a população dentro do polo industrial com boas condições financeiras e as pessoas de fora, sem condições de melhoria de vida. Com esse projeto, a economia do local poderá ser aquecida porque a empresa deve ter relação com a cidade onde se instala”, explicou o autor.

 

Pagando dívidas

Pessoas ou empresas poderão quitar parcelas de suas dívidas com o Governo do Estado por meio da oferta de bens móveis, imóveis e de serviços úteis à Segurança Pública do Rio. É o que determina o projeto de lei 2.703/17, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (05/04), em primeira discussão. A proposta é de autoria dos deputados Carlos Osorio (PSDB), Martha Rocha (PDT) e Waldeck Carneiro (PT). O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.

 

Como funciona

Essa prática de negociação da dívida por meio da oferta de bens é chamada de dação em pagamento. Segundo a proposta, os bens ou serviços ofertados não poderão passar de 25% do valor da dívida e deverão ser avaliados pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz).Para diminuir a dívida ativa estadual, serão aceitos imóveis que possam ser utilizados como base operacional e administrativa para órgãos da segurança pública, além de combustível, veículos novos e equipamentos úteis à segurança pública estadual.

 

Imóvel

Caso o imóvel em dação for consignado ao Fundo Único do Rio-Previdência, o mesmo, ao ser alienado, terá seu valor destinado à quitação da folha de inativos e pensionistas da área de Segurança Pública. “O projeto se destina a um possível reequilíbrio tanto da situação fiscal quanto da nossa economia interna”, justificam os autores.

 

Esporte

O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva (Podemos), se reuniu na quarta-feira, dia 4, com representantes de cerca de 20 times de futebol amador da cidade. Samuca rechaçou o boato de que a prefeitura não iria apoiar o campeonato amador de futebol da cidade, que envolve diversas categorias. O prefeito destacou que a administração quer organizar o melhor campeonato amador, envolvendo toda cidade.

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