Educação ambiental

by Diário do Vale

Coincidindo com o Dia da Árvore, dia 21 de setembro, a Câmara Municipal de Volta Redonda, na sessão de quinta-feira (21), derrubou, por unanimidade, o veto do prefeito Samuca Silva, e aprovou a Lei de autoria da vereadora Rosana Bergone (PRTB) que inclui no calendário escolar a matéria sobre Educação Ambiental.
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As aulas deverão ser inseridas no currículo escolar a partir de 2018 e a matéria específica será lecionada nas turmas dos Ensinos Fundamental e Médio de todas as unidades de ensino da Rede Municipal. Os estudantes terão uma aula semanal sobre educação ambiental com duração de 50 minutos durante o período letivo, segundo explica a vereadora.
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Para que a lei seja cumprida, Rosana ressalta que o poder público, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), ficará responsável por contratar profissionais da área de educação com formação específica em Meio Ambiente.
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Nomeações suspensas
As nomeações de novos servidores para provimento de cargos efetivos vagos na Justiça Eleitoral serão suspensas a partir de 1º de novembro deste ano.
A Portaria 671  que determina a suspensão foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (22).
A medida tem como objetivo adequar o orçamento ao Novo Regime Fiscal de acordo com a Emenda Constitucional nº 95/2016 – que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação – e a suspensão permanecerá em vigor enquanto perdurarem as restrições de limites de gastos de que trata a referida emenda.
De acordo com a Portaria, compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliar a possibilidade, ainda que parcial, de retomada dos provimentos. As avaliações serão realizadas anualmente, a partir de 2019, após a publicação da Lei Orçamentária Anual do respectivo exercício financeiro.

Medidas
Antes de aprovar a portaria, o TSE tratou do assunto com todos os Tribunais Regionais Eleitorais, mais especificamente com as áreas de Orçamento e de Gestão de Pessoas.
A suspensão de provimentos é mais uma das medidas que se soma a várias outras da Justiça Eleitoral para se adequar à EC 95/16.

Adequação
A contenção de gastos também está sendo realizada com o rezoneamento eleitoral, que, além de gerar economia aos cofres públicos, vai criar um novo modelo eficaz de atendimento ao eleitor e corrigir as distorções no quantitativo em zonas eleitorais.
Outra providência do TSE para a adequação dos gastos ao novo cenário fiscal foi determinar que as férias do período aquisitivo de 2016/2017 de todos os colaboradores sejam gozadas entre 7 de dezembro deste ano e 18 de janeiro de 2018.
Essa otimização da força de trabalho, concentrando as férias nesses períodos, dispensa a cobertura de profissionais nos contratos, o que gera grande economia.

Serviços sociais
A Estácio de Angra dos Reis vai oferecer diversos serviços gratuitos na Praça do Papão, no Centro, no dia 27 de setembro.
Haverá profissionais realizando cortes de cabelo, além de atendimento individual com dicas para montar um bom currículo e orientações de como agir na primeira entrevista de emprego.
A ação faz parte do Dia E Nacional, o maior evento de responsabilidade social corporativa do Grupo Estácio.
No dia da ação, os colaboradores deixam suas funções regulares a fim de participar de serviços voluntários para a comunidade.
Detalhe: é a sexta edição do evento que envolve gestores corporativos e acadêmicos, professores e colaboradores administrativos.

Programa de integridade
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (21), em segunda discussão, o projeto de lei do deputado Carlos Osorio (PSDB), que obriga as empresas que sejam contratadas pelo estado a formularem um programa de integridade.
A proposta seguirá para a sanção ou veto do governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para decidir.

Valores
A medida valerá para contratos com valores acima de R$ 1,5 milhão para obras e serviços de engenharia, e R$ 650 mil para compras e serviços que tenham o prazo do contrato igual ou maior que seis meses.
A proposta determina uma série de diretrizes que deverão ser adotadas pelas empresas para combater fraudes, como a adoção de controles internos, padrões de conduta e canais de denúncia de irregularidades.
A medida será aplicada apenas aos novos contratos.
Em relação aos contratos já existentes, a regra valerá quando houver a renovação do mesmo, com período de vigência com mais de seis meses.

Finalidade
O texto estabelece ainda uma série de medidas que visam proteger o estado contra prejuízos financeiros, além de combater a corrupção, dar maior transparência aos processos e melhorar a qualidade e o desempenho nas licitações.
O não cumprimento das determinações acarretará ao infrator a retenção de até 10% do valor devido, além de impossibilitar a contratação da empresa até a regularização de sua situação.

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2 comments

Observador 24 de setembro de 2017, 15:12h - 15:12

Professores com formação em Biologia.

PIÃO 24 de setembro de 2017, 09:19h - 09:19

Seria muito legal colocar Professores com Graduação em Gestão Ambiental, mais com Graduação e Projeto. Parabéns.

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