ÔĽŅ Hospital Vita e sucess√£o - Di√°rio do Vale
terça-feira, 14 de agosto de 2018

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Hospital Vita e sucess√£o

Matéria publicada em 6 de maio de 2018, 06:00 horas

 


Uma das grandes preocupa√ß√Ķes das empresas cotadas para assumir o lugar do Hospital Vita era a sucess√£o tribut√°ria e trabalhista.
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√Č que, muitas vezes, o fato de recontratar os mesmos empregados acaba gerando, para a empresa que os recontratou, os encargos do antigo empregador – a n√£o ser que houvesse um espa√ßo de tempo de tr√™s meses entre a demiss√£o e a recontrata√ß√£o.
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O mesmo se aplica aos impostos e outras dívidas.
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Mas o departamento jur√≠dico da CSN achou a solu√ß√£o: descobriu que em situa√ß√Ķes excepcionais, como a do Vita, estas obriga√ß√Ķes n√£o se aplicam.
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Inclusive porque o local é projetado para ser um hospital especificamente.
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√Č como um posto de combust√≠veis – se algu√©m o adquire ap√≥s outro dono ter l√° se estabelecido n√£o h√° sucess√£o – j√° que o local foi feito para ser mesmo um posto de combust√≠veis.
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Al√©m disso, o reaproveitamento do pessoal (no todo ou em parte) tem a chancela de caracter√≠stica social que vem sendo reconhecida pelo pr√≥prio juiz do processo, assim como os efeitos de uma demora na transi√ß√£o sobre a quest√£o da sa√ļde da popula√ß√£o da regi√£o.
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Não deixa de ser uma boa notícia.
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Sem aluguel
Durante anos correu a informação de que o Vita estaria depositando, em juízo, a parte do aluguel que considerava justa.
N√£o estava.
Mais: cobrava aluguel dos médicos que alugavam salas no prédio dos ambulatórios e não repassava à CSN.
Foi aí que a coisa desandou.

Para constar
Interm√©dica, Rede D’Or e Unimed s√£o as tr√™s empresas que est√£o no p√°reo para substituir o Vita.

Rep√ļdio
O presidente da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) de Barra Mansa, Noé Garcez, divulgou nota, repudiando a transferência da AGU (Advocacia-Geral da União) de Barra Mansa para Volta Redonda.
Segundo a nota, atualmente a AGU fica no 2¬ļ andar do pr√©dio do INSS, Centro, local sem custos para a Uni√£o. ‚ÄúJ√° em Volta Redonda, a institui√ß√£o dever√° arcar com um aluguel em torno de R$ 40 mil mensais‚ÄĚ, diz a nota.
Segundo a OAB-BM, esse é mais um serviço que a cidade perde, assim como ocorreu com a Secretaria Estadual de Fazenda e Receita Federal. A AGU de Barra Mansa e responsável pela defesa dos processos contra as Autarquias Federais.

Drone
Equipamento vers√°til e com baixo custo, o drone (ve√≠culo a√©reo n√£o tripulado) j√° √© usado pelo Governo do Estado para garantir mais agilidade nas tomadas de decis√£o e nas tarefas em que o ser humano nem sempre consegue efetuar. A tecnologia, controlada √† dist√Ęncia, tem ajudado equipes de trabalho no combate ao desmatamento ilegal, no mapeamento de solos e at√© no salvamento de vidas em inc√™ndios e buscas na mata e no mar.
A ferramenta √© usada, por exemplo, pela Secretaria de Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), no programa Olho no Verde, que monitora, semanalmente, via sat√©lite, a cobertura florestal de uma √°rea de sete mil quil√īmetros quadrados, onde se localizam os principais remanescentes florestais do Rio.

Combate
O objetivo é o combate ao desmatamento através da tecnologia do imageamento por satélite e de processamento de dados espaciais. As imagens captadas pelo drone complementam as produzidas pelo satélite. O drone foi entregue ao Parque Estadual de Ilha Grande.

Situa√ß√Ķes de risco
No mar ou na mata, a tecnologia tamb√©m auxilia bombeiros em situa√ß√Ķes de risco. O equipamento √© usado em a√ß√Ķes de combate a inc√™ndios urbanos e em vegeta√ß√£o, bem como em buscas de desaparecidos.
A ferramenta √© utilizada em a√ß√Ķes onde a altura √© um aspecto dificultador.

Uso do solo monitorado
O drone tamb√©m foi utilizado pela C√Ęmara Metropolitana de Integra√ß√£o Governamental para realizar o monitoramento do uso e ocupa√ß√£o do solo no entorno do Arco Metropolitano.
O trabalho de monitoramento foi iniciado em abril de 2015 e o drone foi implantado em mar√ßo de 2016, com o objetivo de acompanhar melhor as movimenta√ß√Ķes que ocorrem no entorno da rodovia, numa faixa de 1.250 metros, sendo 625 metros para cada lado do eixo, e nos entrocamentos, no raio de dois quil√īmetros.

Relatórios
O diagn√≥stico, feito atrav√©s de relat√≥rios mensais, permitiu a fiscaliza√ß√£o quanto ao surgimento de ocupa√ß√Ķes, acessos, travessias, movimenta√ß√Ķes de terra, a identifica√ß√£o de √°reas de impacto ambiental, √°reas de risco e o surgimento de atividades econ√īmicas.

Prazo
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu suspender, a partir de segunda-feira (7), a exigência de agendar o comparecimento nas zonas eleitorais do Estado. O atendimento aos eleitores fluminenses nas Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs) também será realizado por ordem de chegada, sem agendamento prévio.
O prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral é na quarta -feira (9).

Ali√°s
Até o fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores, no dia 9 de maio, o eleitor que está com o título cancelado pode regularizar sua situação eleitoral e garantir o direito de votar no pleito de outubro.
O prazo também vale para quem precisa tirar a primeira via do documento, transferir o domicílio ou solicitar mudança para uma seção de fácil acesso.

Boletos banc√°rios
A Alerj aprovou na quinta-feira (03), em primeira discussão, o projeto do deputado Gustavo Tutuca (MDB) que determina que os boletos bancários possam ser pagos em qualquer canal de atendimento das agências bancárias, mesmo após o vencimento.
Os canais de atendimento podem ser: agência, site na internet, aplicativo e caixa automático.
A Casa ainda votar√° em segunda discuss√£o a proposta.
A agência bancária deverá fazer o cálculo da multa e dos juros devidos pelo consumidor caso o pagamento seja feito após a data de vencimento. Em caso de descumprimento, a instituição bancária poderá arcar com penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

3 coment√°rios

  1. Smilodon Tacinus - O Emir Cicutiano

    Esse presidente da OAB/Barra Mansa n√£o pode interferir na ordem natural das coisas. Se numa regi√£o h√° uma cidade de maior proje√ß√£o, centralidade e que mais gere demanda para o √≥rg√£o, nada mais natural que ele se instale ali. Isso √© a regra em todo o mundo, dentro da hierarquia urbana…

  2. O acompanhamento e divulgação no caso Vita é muito importante nessa luta.

  3. Parabéns, muito esclarecedora a matéria sobre o Vita, estão de parabéns.

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