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Limpando o córrego

Matéria publicada em 2 de fevereiro de 2018, 22:18 horas

 


edson quinto (2)

 

O vereador Edson Quinto (PR) está defendendo, no Conselho do Saae-VR, o início das obras previstas no projeto que remove todo o esgoto descartado atualmente no  Córrego dos Peixes.

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A ideia é transferir esses resíduos para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Santa Cruz, evitando que o material polua o córrego.

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Para que isso ocorra, o Saae aguarda a assinatura de convênio no valor de R$ 2,4 milhões, o que deve ocorrer em fevereiro.

 

Sem parar

Embora as sessões da Câmara Municipal de Volta Redonda estejam previstas para recomeçar apenas no dia 15 de fevereiro, após o Carnaval, o movimento na sede do legislativo continua inalterado. Muitos gabinetes seguem funcionando normalmente.

 

De volta

A Câmara Municipal de Itatiaia retomou seu funcionamento nesta quinta-feira, 01 de fevereiro. Os vereadores escolheram as Comissões Permanentes da Casa.

 

Trabalhos

O presidente da Câmara, o presidente Vander Leite Gomes, o Vander (PMDB)  destacou os trabalhos do legislativo para o ano e a importância da parceria com o Executivo para continuar prestando bons serviços à comunidade.

 

Pode vender

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta sexta-feira (2), a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras.

 

Liberado

Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada.

 

Competência

Na decisão, Alexandre de Moraes entendeu que o juiz de primeiro grau usurpou a competência do Supremo ao analisar a legalidade da MP.

 

Argumento

“Entretanto, se a decisão do juiz ou tribunal declarando a inconstitucionalidade do ato normativo em face da Constituição Federal retirá-lo do ordenamento jurídico haverá usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal por ser o único tribunal em cuja competência encontra-se a interpretação concentrada da Carta Magna”, argumentou o ministro.

 

Decisão anterior

A suspensão de parte da MP 814 foi determinada no início do mês passado pelo juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife. Em liminar, o juiz suspendeu o Artigo 3º da medida provisória, editada em 29 dezembro do ano passado, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos.

 

Lula I

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu na sexta (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.

 

Lula II

No habeas corpus, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou nesta semana pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

 

Lula III

Ao negar o habeas corpus, o ministro do STF entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.


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