Medicamento para emagrecer

by Diário do Vale

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última semana, em primeira discussão, o projeto de lei do deputado André Ceciliano (PT), que proíbe a propaganda, venda e uso de medicamentos que contenham a substância chamada 2,4 Dinitrofenol ou DNP, utilizada para acelerar o metabolismo e provocar o emagrecimento.

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O uso da substância é proibido em diversos países e já foi alvo, inclusive, de alerta global da Interpol, que classifica a droga como ‘ilícita e potencialmente letal’. No entanto, o comércio ilegal ainda ocorre pela internet. De acordo com o projeto, as campanhas de conscientização deverão ser realizadas, enfatizando os riscos da utilização da substância, nas escolas das redes públicas e privadas, nos hospitais, nas clínicas de saúde e nas academias de ginástica.

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Os estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ter o registro de ICMS cassado. O texto ainda será votado pela Alerj em segunda discussão.

Desafio Montain Bike
Acontece hoje em Barra Mansa o Desafio Barra Mansa de Montain Bike XCM, no distrito de Rialto. De acordo com a secretária de Juventude, Esporte e Lazer, Rose Vilela, a competição vai movimentar o distrito com uma expectativa de 300 ciclistas.

Prova
A prova terá duas opções de percurso: Sport (30 km, para atletas não-federados e bancários) e Pró (53 km, para atletas federados até 15/02). A largada está marcada para às 9h. Dividido em subcategorias por idade, a prova terá percurso por estradas e trilhas abertas ao trânsito normal de veículos.
Todos os que completarem o percurso vão receber medalha de participação. Os cinco primeiros de cada categoria vão receber troféus. Os 10 primeiros colocados na categoria geral masculina e as três primeiras na geral feminina serão premiados em dinheiro — serão distribuídos R$ 2 mil.

Resultados financeiros
O Sebrae/RJ está com inscrições abertas para a palestra gratuita sobre Gestão Financeira que acontece dia 23 de fevereiro, em Volta Redonda. O evento faz parte do Programa Sebrae Mais e vai apresentar as ferramentas de gestão que podem auxiliar os empresários a alcançar melhores resultados financeiros. Temas como controles e projeções financeiros; planejamento orçamentário; capital de giro; custos e formação de preços; margem de contribuição e ponto de equilíbrio; e resultados estão na pauta do debate.
A palestra acontece às 18h30 no Sebrae em Volta Redonda (Av. Paulo de Frontin, 463, no Aterrado). Outras informações e inscrições pelo telefone (24) 3347-5845 ou no e-mail ([email protected]).

Feriados
Tramita na Câmara o Projeto de Lei do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da semana. A proposta excetua os feriados que ocorrerem nos sábados e domingos e os feriados dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal).

Texto
Segundo o texto, ocorrendo mais de um feriado na semana, eles serão comemorados em dias consecutivos a partir da segunda-feira seguinte.
O objetivo de Laercio Oliveira é “evitar a ocorrência das chamadas ‘pontes’, quando, por exemplo, uma segunda-feira é ‘emendada’ a um feriado que caia em uma terça-feira, provocando a perda de dia útil na semana”.

Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Cultura; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Penalidades
A Alerj aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei da deputada Cidinha Campos (PDT), que altera o texto da Lei 5.409/09 – que obriga os estabelecimentos de beleza e estética a afixarem cartazes informando os clientes sobre os males do formol.

Texto
Pelo texto, o descumprimento da medida acarretará multas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), com valores de acordo com a gravidade da infração, a vantagem obtida e a condição econômica do fornecedor. Na lei atual, é aplicada uma multa fixa de mil UFIR-RJ, cerca de R$ 3 mil, que não leva em conta outros critérios.
O texto seguirá para sanção ou veto do governador Luiz Fernando Pezão em até 15 dias úteis.

Parceria
Saber exatamente o tipo de turista que visita a região. Este será o foco do projeto ‘Perfil turístico na Costa Verde’, que será feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O acordo foi fechado entre o presidente da TurisAngra, Carlos Henrique Souza de Vasconcelos, o Peninha, e o presidente do órgão, Paulo Rabello de Castro. Após o Carnaval, o presidente do IBGE deverá assinar o protocolo de intenções com o prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão.

Novidade
Outra novidade trazida pelo presidente da TurisAngra de Brasília é a participação de Angra dos Reis na Vitrina Turistica, em Bogotá, na Colômbia, de 1 a 3 de março. Organizada pela Associação Colombiana de Agências de Viagens e Turismo (Anato), a feira de turismo está na sua 36ª edição e terá cerca de mil expositores do trade turístico mundial. Angra dos Reis fará parte do stand da Embratur.

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