Mosaico 22.04

by Diário do Vale

A CPI da Petrobrás ouviu o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jonas Lopes, sobre o impacto da crise da Petrobras para o Estado do Rio. A informação veio da página do deputado estadual Edson Albertassi (PMDB) no Facebook.
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Segundo o TCE, os municípios do Estado do Rio perderam 35% de sua receita com royalties de petróleo no primeiro trimestre deste ano.
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Nos primeiros três meses de 2014 o Estado recebeu repasses de royalties no valor de R$1 bilhão. Já este ano o valor caiu para R$665 milhões.
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Itaguaí foi o município que mais perdeu receita. Angra dos Reis também foi seriamente afetada, tanto que a prefeitura afirma não ter dinheiro para dar reajuste aos funcionários públicos este ano.
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Segundo Albertassi, os dados estão ajudando a direcionar o trabalho da comissão.

Detalhe
O problema dos royalties não está relacionado aos escândalos envolvendo a estatal do petróleo. A causa é a forte queda nos preços do petróleo.

Curiosidade
É curioso, mas é verdade. Um dos motivos da queda nos preços do petróleo é o pré-sal brasileiro. Outro é extração de óleo de xisto nos Estados Unidos.

Concorrência
A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) já deixou claro que não reduzir sua produção, pelo menos até junho, quando haverá reunião do órgão. Reduzir a produção aumentaria o preço do petróleo, o que tornaria mais interessantes, do ponto de vista comercial, as exportações do pré-sal brasileiro e do xisto americano.

Aliás
O Brasil tem imensas reservas de xisto betuminoso, que pode gerar óleo a preços semelhantes ou inferiores aos do pré-sal.

Praia
A página do governo do Estado do Rio no Facebook publicou uma foto da praia de Lopes Mendes, na Ilha Grande. O autor do post comentou que a praia foi escolhida uma das dez melhores do mundo. A escolha foi feita  por um site internacional especializado em turismo.

Praia II
Os quatro primeiros comentários do post foram de moradores de outros municípios, falando de praias que, na opinião deles, rivalizariam com Lopes Mendes.

Orçamento
A presidente Dilma Rousseff sancionou anteontem o Orçamento Geral da União de 2015, confirmou o Palácio do Planalto. A lei só será publicada no Diário Oficial da União hoje, quando será possível saber se pontos incluídos pelo Congresso Nacional, como a ampliação do Fundo Partidário, foram mantidos ou vetados.

Orçamento II
Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2013.

Orçamento III
Os cortes são necessários para que o setor público alcance a meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015.

Orçamento IV
Com a sanção do Orçamento, o governo poderá executar investimentos, como obras públicas e compras de equipamentos, com verba do ano corrente. Desde o início de 2015, todos os investimentos vinham sendo feitos por meio de restos a pagar – verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores.

Orçamento V
A sanção do Orçamento ocorre com quase cinco meses de atraso. Tradicionalmente, a lei orçamentária é aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano anterior e sancionada nos últimos dias de dezembro. O Orçamento de 2015 só foi aprovado pelo Congresso Nacional em março. O prazo para a sanção do texto acabava hoje.

Seguro-desemprego
O relatório da medida provisória que trata do seguro-desemprego reduziu de um ano e meio para um ano a carência exigida do trabalhador para pedir o seguro-desemprego pela primeira vez.

PIS
A mesma medida provisória trata da carência para que os trabalhadores tenham acesso ao abono do PIS (Programa de Integração Social). Antes, quem trabalhava trinta dias, seguidos ou não, durante um ano, tinha acesso ao benefício no ano seguinte. A proposta inicial do governo mudava esse prazo para seis meses, e o relatório já traz três.

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