Mosaico 28.Abril

by Diário do Vale

O ex-deputado federal Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR), entrou, na última sexta-feira, com uma petição junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o órgão comunique oficialmente ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) o resultado do julgamento que cassou o mandato do prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (PMDB), e do vice Carlos Roberto Paiva (PT).
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Segundo o site do TSE, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, recebeu o pedido às 16h de ontem, entretanto, até o fechamento desta edição não tinha se posicionado sobre a solicitação.
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O acórdão (documento que detalha os votos dos ministros do Tribunal) do julgamento que cassou o mandato de Neto e de Paiva, foi publicado na última sexta-feira no Diário da Justiça Eletrônico.
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O próximo passo do processo, segundo o TSE, é a notificação ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que não foi feita até o final da tarde de sexta-feira.
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De acordo com o TRE, quem vai assumir o comando da prefeitura é o segundo colocado nas eleições de 2012, o ex-deputado federal Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR).

Recurso
Neto afirmou que, com a publicação do inteiro teor do acórdão, os advogados começaram a analisar o documento e deve apresentar os embargos de declaração e os recursos judiciais previstos na lei.

Encontro
A presidente do PMDB Mulher de Volta Redonda, a vereadora América Tereza, está organizando o 4º Encontro de Vereadoras do Estado do Rio de Janeiro. O evento irá acontecer nesta quinta-feira, na Câmara Municipal de Volta Redonda.

Parceria
O vereador de Angra dos Reis, Carlinhos Santo Antônio, afirmou que as negociações para viabilizar o centro de tratamento para pacientes com câncer estão bem adiantadas.
Segundo o parlamentar, o município de Angra já formalizou o interesse numa parceria com outros seis municípios da Costa Verde, do Médio Paraíba e da Baixada Fluminense e agora basta à formalização desses acordos. Angra receberá pacientes de várias cidades para tratamento quimioterápico, que em contrapartida ajudarão no custeio da unidade.
– O secretário Felipe Peixoto se mostrou disposto a ajudar Angra dos Reis e isso demonstra o seu comprometimento com a cidade. Ele deixou claro os ajustes financeiros que o governador Pezão está fazendo, porém externou que a parceria entre estado e município continuará – disse.

Reivindicação
O deputado federal Alexandre Serfiotis (PSD) se encontrou na semana passada com o Coordenador Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, professor Nilton Nélio Cometti.
Na pauta da reunião, o andamento da implantação do campus de Resende do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ) e a solicitação de um Centro de Referência para cursos técnicos do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica – SISUTEC e Rede e-TEC Brasil (Educação à Distância)em Porto Real.

Importância
No caso do campus do IFRJ em Resende, o deputado destacou ser necessário não apenas devido à demanda do município, mas também para a região das Agulhas Negras.
“A unidade será de fundamental importância para a qualificação profissional dos jovens de todas as cidades que integram a região, já que o campus mais próximo está em Volta Redonda. Por isso estamos dando nossa contribuição junto à Prefeitura de Resende nesta luta pela implantação do novo campus no menor tempo possível, de forma a podermos atender a grande demanda por mão de obra especializada para trabalhar nas empresas locais”, disse.
O secretário municipal de Educação de Resende, professor Mário de Souza Rodrigues, acompanhou o Serfiotis na audiência.

TCE
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) elege hoje em sessão extraordinária marcada para 13h, o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ).
A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria compulsória do conselheiro Aluísio Gama de Souza, que completou 70 anos em março.
Nove candidatos se inscreveram para o cargo, mas um – Virgílio de Oliveira Souza – desistiu.
As inscrições ocorreram entre os dias 6 e 20 de abril.
Ontem, a Mesa Diretora da Alerj reuniu-se para votar os pareceres dos postulantes. Entre os pré-requisitos necessários ao cargo, ter entre 35 e 65 anos, reputação ilibada, além de conhecimentos jurídicos, contábeis e econômicos.
Todos os pareceres foram aprovados.

Escolha
De acordo com o artigo 241 do Regimento Interno (RI) da Alerj, inciso IX, na sessão especial realizada pelo Legislativo para a escolha do nome, haverá “tomada nominal de voto em aberto, cabendo discussão, encaminhamento de votação e justificação de voto na forma regimental”. Ainda segundo o RI, o nome do escolhido será encaminhado ao governador no prazo de até cinco dias úteis para a nomeação.

CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que apura e investiga a prática de telemarketing abusivo vai realizar audiência com empresas que atuam no serviço de vendas.
“O objetivo é conhecer as políticas de segurança dessas empresas e saber se há sigilo nas informações da população”, afirmou o presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (SDD).
A reunião será hoje, às 9h.
Entre os convidados, estão representantes de prestadoras de serviço em telemarketing e de empresas de telefonia, além de integrantes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e da Polícia Federal.

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