Após ficar mais de um ano parado, o elevador instalado na Prefeitura de Resendel voltou a funcionar, garantindo fluxo democrático à população com necessidades especiais de mobilidade, principalmente para cadeirantes, gestantes e idosos.
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“O conserto amplia o acesso do cidadão aos serviços prestados pela administração pública do município de Resende, o que reforça o compromisso com a cidadania”, afirma o prefeito Diogo Balieiro Diniz.
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O serviço de manutenção preventiva será realizado de seis em seis meses, seguindo os padrões de segurança, ou sempre que houver necessidade. O elevador, que tem capacidade para carregar até 600 kg, terá o custo anual de manutenção de R$ 1600,00.
De olho na previdência
No fim de abril, foi assinada a Lei nº 2803 de 2017 que obriga a prestação de contas mensal da Prefeitura de Barra do Piraí sobre o Fundo de Previdência. Nas contas, são incluídos os borderôs, os balancetes de crédito e débito, comprovantes de depósitos e os bancos conveniados, apresentados em forma de um relatório oficial, direto para a Câmara Municipal.
Reuniões
“Além do relatório mensal, serão realizadas reuniões a cada quatro meses, aqui na Câmara de Vereadores, com os diretores e representantes do Fundo de Previdência. O nosso objetivo é fazer o que nunca foi feito aqui, creio que em toda região também, que é esclarecer para a população, principalmente para os aposentados e servidores públicos, todas as informações necessárias sobre o Fundo de Previdência, de forma clara e de fácil entendimento para todos”, resumiu Paulista, que cumpre o seu segundo mandato de vereador em Barra do Piraí.
Começando
Nesse mês de agosto, acontecerá a primeira reunião com representantes do Fundo de Previdência municipal e dos Servidores Públicos, na Câmara de Vereadores de Barra do Piraí. “Demos um prazo para a prefeitura regularizar essa prestação de contas. Nessa primeira reunião, será mostrado todo o balanço do Fundo de Previdência desde o início da Lei, em abril, até o atual mês.”
Desde 2016
O vereador Paulista, autor do projeto, que fez questão de ressaltar que essa lei foi formulada ainda no ano passado. “É bom lembrar que o atual prefeito, Mario Esteves (PRB), já está bem inteirado sobre todo o projeto, que começou em novembro do ano passado, ainda na gestão antiga. Inclusive, o prefeito anterior chegou a tentar vetar esse projeto, porém a Câmara não permitiu esse veto. No caso do prefeito atual, ele entende que a Lei é necessária e que é preciso cumpri-la”, disse Paulista.
Penalidades
O não cumprimento da Lei pode acarretar em cassação e até reclusão do Prefeito e dos diretores do Fundo de Previdência, de acordo com o Decreto Lei 201, de 1967, a famosa ‘Lei Nacional dos Prefeitos’. “Em caso de irregularidade, nós (vereadores) tomaremos as medidas necessárias de acordo com a Lei Nacional dos Prefeitos. Faremos o nosso papel de fiscalizar e tenho certeza que a prefeitura também cumprirá com seus deveres. É um direito do povo ter todas as contas do Fundo de Previdência abertas”, finalizou Paulista.
Diversidade I
O Projeto Caravana da Diversidade, da Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda, começa nesta segunda-feira, às 14 horas, na Escola Municipal Paulo Victor VI, no bairro Açude I. A ação conta com uma série de atividades culturais e pedagógicas que visam envolver todos os membros da comunidade escolar em torno da reflexão e combate ao racismo, machismo, intolerância e discriminação.
Diversidade II
Estas atividades, que serão implementadas nas unidades escolares de 1° ao 5° ano (anos iniciais), acontecerão também em setembro, na Escola Municipal São Francisco; em outubro, na Escola Municipal Palmares; em novembro, na Escola Municipal Jayme Martins; e em dezembro, na Escola Municipal Antonieta Barros. A iniciativa também conta com a parceria das secretarias municipais de Cultura e de Políticas Públicas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos.
2 comments
Alguém além de mim observou que nessa foto tem uma montagem?
A respeito da matéria publicada sobre a prestação de contas do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Barra do Piraí, projeto de lei do Vereador Paulista é de extrema importância para que outros munícipes que não têm este projeto ,possa se atentar da transparência para com os servidores que são a engrenagem da máquina municipal.Obrigado!
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