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Plano Diretor em revisão

Matéria publicada em 9 de outubro de 2017, 22:16 horas

 


A Revisão do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano de Volta Redonda será iniciada na próxima quarta-feira, dia 11, a partir das 18h30, durante audiência pública na Câmara Municipal.

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O evento será realizado pelo IPPU (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano) da Prefeitura de Volta Redonda.

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O objetivo é debater com a sociedade melhorias na lei que funciona como ferramenta que fornece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município.

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“Nessa audiência, vamos apresentar a revisão à população, explicar a metodologia do processo, como a própria população vai participar”, explicou a diretora-presidente do IPPU, Maria Ilma de Andrade.

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A audiência de lançamento faz parte da primeira etapa da revisão e discutirá a legislação urbana de Volta Redonda, que tem o Plano Diretor criado em 2008 e, de acordo com o Estatuto da Cidade, deve ser revisto a cada 10 anos.

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As leis que serão debatidas na primeira etapa são: Uso do Solo; Macrozoneamento; Edificações; e Parcelamento do Solo.

Questões técnicas

Segundo Maria Ilma, serão discutidas nessa fase questões mais técnicas, envolvendo o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) – formado por 33 pessoas de diversos segmentos, como algumas secretarias municipais, representantes de associações de moradores, de movimentos e organizações sociais, de empresas, sindicatos, entre outros. “Tudo que fizermos tem que ter o aval desse conselho”, reforçou.

Participação

“Queremos a participação em massa da população para, através do diálogo, revisarmos as diretrizes para o futuro de nossa cidade”, enfatizou o prefeito Samuca Silva, convidando a população a participar da Audiência Pública.

Reuniões

A Etapa 1 terá reuniões quinzenais com o CMDU até dezembro deste ano e está prevista para ser concluída em julho de 2018. A segunda etapa vai tratar da revisão do plano, envolvendo encontros com a população nos bairros, e deve começar em março de 2018, com término previsto para novembro do mesmo ano. “Durante todo o processo de revisão, estão previstas seis audiências públicas, e o número de reuniões com a população será analisado conforme a necessidade e a evolução do processo”, acrescentou a diretora-presidente do IPPU.

Saúde em Jacuecanga

A equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis teve mais uma reunião com os moradores de Jacuecanga para tratar da reforma do Posto de Saúde do bairro, que entrará em obras em breve. A Prefeitura de Angra dos Reis apresentou a proposta de instalar, por meio de construção modular, uma sede provisória para o Serviço de Pronto Atendimento de Jacuecanga, que recebe pacientes do bairro e de localidades adjacentes. A proposta foi aceita por unanimidade.

Atendimento

Esta é a terceira reunião realizada com o Conselho Gestor, sendo duas na comunidade e uma na Secretaria de Saúde. Com a decisão, no período de realização das obras essas comunidades não ficarão sem o atendimento emergencial oferecido no SPA.  A reforma está em fase de licitação e o prédio terá a troca de todo sistema elétrico e hidráulico, além de reparos no telhado e paredes.

Microcefalia na Alerj

Os problemas da rede pública estadual de saúde do Rio no tratamento de crianças nascidas com microcefalia será tema de audiência pública da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A reunião acontecerá nesta terça-feira (10), às 11h, no auditório senador Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes.

Falta de vagas

Presidente da Comissão, deputado Marcio Pacheco (PSC) informou que muitas mães estão há meses na fila do Sistema de Regulação de Vagas do Estado (Sisreg) para conseguir especialistas para o tratamento de seus filhos. “A espera acaba causando a morte de algumas crianças. Outro problema é que as mães muitas vezes não sabem onde buscar ajuda, já que as crianças com microcefalia têm necessidades de especialistas de múltiplas áreas”, afirmou o parlamentar.

Convidados

Foram convidados para a audiência representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da secretaria de Estado de Saúde, da Fiocruz e do Instituto Fernandes Figueira.

A microcefalia no estado

Segundo Boletim Epidemiológico, publicado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), desde novembro de 2015, quando a pasta iniciou o monitoramento, até setembro de 2017, foram notificados 1.016 casos de microcefalia em bebês no estado do Rio. Destes, 273 casos foram confirmados para microcefalia por infecção congênita e outros 340 casos seguem em investigação. O relatório também aponta que 75 bebês morreram devido à doença.

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