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Presença de nutricionistas

Matéria publicada em 19 de março de 2017, 06:00 horas

 


Lojas que vendem suplementos nutricionais podem ser obrigadas a ter a presença de nutricionistas. É o que estabelece o projeto de lei do Dr. Deodalto (DEM), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na quinta-feira (16), em primeira discussão. A proposta ainda será votada em segunda discussão pela Casa.

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Pelo texto, o profissional deve estar inscrito no Conselho Regional de Nutrição (CRN), e orientará os consumidores sobre o uso e a dosagem dos suplementos. Emenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) diz que a norma não valerá para micro e pequenas empresas, microempreendedor individual (MEI) e para empresa individual de responsabilidade limitada.

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“Consumir esses produtos sem necessidade, além de ser caro, pode fazer mal ou trazer resultados indesejados, como o ganho de peso. Por essas razões, consultar um profissional da saúde antes de utilizar esse tipo de produto é essencial”, justifica o deputado.

Corrida de Montanha
Angra dos Reis vai marcar presença na terceira etapa do Campeonato Fluminense de Corrida de Montanha 2017, na Ilha Grande, Praia de Araçatiba, com a participação de 15 atletas, sendo nove homens e seis mulheres.
Competidores de todo o país estão inscritos para a etapa e percorrerão trilhas e montanhas da Ilha Grande. A prova contará com três percursos.

Modalidades
As categorias de todas as modalidades serão definidas por faixa etária, dividindo-as desde os 15 até os 65 anos no masculino e feminino. Os atletas participantes vão unir esporte e natureza, em contato direto com as belezas naturais da Ilha Grande, em mais uma etapa que será válida para a contagem do ranking Fluminense de corridas de montanha do calendário 2017. Os atletas angrenses irão para a competição no mesmo dia da prova, neste domingo (19), seguindo de barco às 5h30, saindo do Cais de Turismo.

Mesa redonda
Nesta terça-feira (21) será realizada uma mesa redonda na OAB Volta Redonda, sobre o Dia Internacional Contra Discriminação Racial. A realização será pela Comissão de Igualdade Racial, e terá a presença de Wilian Reis, coordenador de questões raciais do grupo AfroReggae, e Luiz Cláudio Santos, Defensor Público Federal de Volta Redonda.

Medicamentos e serviços
A Alerj aprovou na última quinta-feira (16), em primeira discussão, o projeto de lei do deputado Milton Rangel (DEM), que obriga as Organizações Sociais (OSs) que atuam na área de saúde a informarem à Secretaria Estadual de Saúde (SES), a cada dois meses, os valores dos medicamentos e serviços contratados. A Alerj ainda votará a proposta em segunda discussão.
De acordo com o texto, deverão ser descritas informações como custo por posto de trabalho, mão de obra, custo total das contratações, valor unitário e valor total das compras com os medicamentos.

Valores
O texto também prevê que a SES compare os valores de medicamentos e serviços informados pela OS com os preços que a secretaria utiliza na gestão de hospitais e postos de saúde da rede estadual. As informações deverão ser publicadas no Diário Oficial, no Portal de Transparência e no site da SES. O Executivo deverá regulamentar a norma através de decreto, em até 60 dias. Foi aprovada uma emenda elaborada pela Comissão de Saúde da Casa que determina que as metas – estabelecidas pela secretaria – das OSs sejam enviadas para o Conselho Estadual de Saúde.
Segundo o deputado o objetivo na norma é oferecer maior transparência à gestão pública do estado.

Buzina de pressão a gás
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do ex-deputado Dr. João, que criminaliza a fabricação, comercialização e uso de buzina de pressão a gás. Dr. João sugeriu a medida “diante do crescimento do quadro de jovens mortos em razão da utilização e consumo” do gás.
A pena para quem descumprir a norma é de 3 meses a 1 ano de reclusão. Pelo texto, o crime é inafiançável se o autor for reincidente. A mesma pena vale para quem produzir ou fornecer a buzina.

Sanções
O texto também prevê sanções administrativas a quem comercializar, fabricar ou mesmo repassar gratuitamente o produto. As sanções vão desde a advertência, ao fim da licença de funcionamento do local, com possibilidade de multa de até R$ 500 mil.

Risco
A inalação de gás de buzina causou a morte de dois jovens no interior de São Paulo no início de 2016. Esse gás chega a entrar no organismo a -20°C e queima o sistema respiratório. A buzina é feita de gás composto de butano e propano, derivado do petróleo. Ele é encontrado também no isqueiro, geladeira, ar-condicionado.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito) e, depois, segue para o Plenário.

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