Quem vem aí - Diário do Vale
terça-feira, 21 de agosto de 2018

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Quem vem aí

Matéria publicada em 1 de junho de 2018, 21:27 horas

 


Depois de uma pausa causada pelo sentimento geral de “agora danou-se” provocado pela greve dos caminhoneiros, a política partidária volta a ficar sob os holofotes.

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O quadro que define quem vai mesmo para as convenções partidárias começa a se definir.

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Vai ter gente que não se esperava ver em campanha aparecendo de repente.

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E vai ter gente dada como certa nos palanques que não vai pedir votos.

Vota

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (5), o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no País.

Substitutivo

A proposta, de autoria da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), conta com um substitutivo do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) aprovado pela comissão especial sobre o tema.

Regras

No texto, são estabelecidas as formas de contratação dos transportadores (autônomos, de cooperativa ou empresa), regras para a segurança nas estradas e normas para a contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos.

Vale-pedágio

O substitutivo cria o vale-pedágio, mecanismo de pagamento automatizado que será obrigatório. Torna ainda obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo.

Religando

As operadoras de telefonia fixa e móvel deverão realizar o desbloqueio das linhas telefônicas por motivo de atraso de pagamento em até 24 horas após o cliente ter comprovado que pagou. O projeto de lei 2.469/17, do deputado André Ceciliano (PT), ratifica o que já determina a Resolução 632/14 da Anatel. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (30/05), em segunda discussão. O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

Justifica

O autor alega que apesar dessa regra ser determinada pela Anatel, há reclamações dos usuários que o prazo das 24 horas não vem sendo cumprido. “As empresas alegam que o prazo de comunicação do pagamento pela instituição financeira leva de três a cinco dias úteis, sujeitando o consumidor a dias sem acesso a um bem extremamente necessário”, disse. Nos casos de acordo entre cliente e operadora, a regra do desbloqueio se aplica após o pagamento da primeira parcela.

Canais

O texto determina que a operadora deve disponibilizar canais para o consumidor comprovar o pagamento da fatura atrasada, como e-mail específico, espaço próprio no site, através de mensagens instantâneas ou outro meio que possibilite o envio do comprovante. A empresa também poderá oferecer contato telefônico para esse fim. Caso haja descumprimento da regra, a operadora poderá sofrer sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso o usuário informe indevidamente um pagamento que não ocorreu, poderá sofrer novo bloqueio de sua linha e perderá o direito à regra do desbloqueio por 90 dias.

Intervenção

Participantes de debate no Rio de Janeiro sobre os 100 dias da intervenção federal na segurança pública do estado citaram a integração das polícias, a entrega de viaturas e o pagamento de salários atrasados entre as principais ações realizadas no período.

Presença

O evento teve a participação da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da intervenção, além dos generais que estão à frente da intervenção e do Instituto de Segurança Pública (ISP) do estado do Rio de Janeiro.

Estruturação

O secretário estadual de Segurança Pública do RJ, general Richard Nunes, afirmou que, desde a assinatura do decreto de intervenção em 16 de fevereiro, a maior parte dos trabalhos foi de estruturação da equipe. “A integração é a ideia principal deste trabalho. O enfrentamento das dificuldades que nós temos pela frente passa por uma reunião das competências que cada órgão pode agregar ao conjunto das soluções”, declarou.

Colaboração

“Nós não temos dúvida nenhuma de que tem havido uma enorme colaboração: os órgãos de segurança pública do estado – seja a Polícia Civil ou a Polícia Militar – têm absorvido toda essa cooperação dos órgãos federais, de outros poderes, como o Judiciário e o Ministério Público, e nós temos de consolidar esses ganhos”, disse o general.

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