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Urnas eletrônicas

Matéria publicada em 8 de abril de 2018, 07:00 horas

 


Os programas de computador que serão utilizados no sistema eletrônico de votação em 2018 estão abertos para serem analisados e verificados por diversas instituições. Uma estrutura foi montada no subsolo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para receber as instituições.

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Podem ter acesso antecipado às informações de especificação e desenvolvimento dos códigos-fontes, os fiscais de partidos políticos e técnicos da OAB, do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União, da Polícia Federal, da Sociedade Brasileira de Computação, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e dos departamentos de Tecnologia da Informação de universidades.

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O evento, que antecede à cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas, “atende a um dos principais pilares das eleições, que é dar total transparência ao sistema eleitoral desenvolvido pela Justiça Eleitoral”, explica o assessor de Apoio à Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, Elmano Alves. Ele reforça a importância da participação da sociedade civil e principalmente dos partidos políticos no processo, que geralmente tem baixa adesão.

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“Com as mídias sociais, as fake news sobre fraudes e vulnerabilidade têm se espalhado. É muito importante a participação dos partidos políticos, que são os grandes interessados em fazer a fiscalização e desmistificar as inverdades. É uma oportunidade para que eles possam acompanhar e verificar se há possibilidade de vulnerabilidade ou não”, ressaltou o assessor do TSE.

Processo

Representando o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o gerente de Tecnologia da Informação da instituição, Renato Gonçalves Barros, esteve no primeiro dia da abertura do código e afirmou estar disposto a colaborar com o processo.
“A nossa intenção como uma entidade pública, uma autarquia federal, é contribuir no processo. Sabemos que a transparência é o forte e o que a gente puder ajudar para a melhoria dos sistemas, o Confea o fará”, disse.

Cadastro

O Cadastro Estadual de Comércio e Registro Animal (Cecra) pode ser criado. É o que determina o projeto de lei 2.833/17, do deputado Jânio Mendes (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na quinta-feira (05), em primeira discussão.
O objetivo da proposta é regulamentar a reprodução, doação e venda de cachorros e gatos domésticos no estado. A Casa ainda votará a proposta e segunda discussão.

Cadastro II

Os estabelecimentos que criam ou comercializam cães e gatos terão um prazo de 180 dias para se cadastrarem no Cecra, que será gerenciado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Segundo a proposta, os animais não poderão ficar expostos nas lojas por mais de quatro horas. A proposta também determina que todo canil ou gatil tenha um veterinário devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). Serão proibidas as comercializações e permutas de cães e gatos em via pública

E mais

Os órgãos de Vigilância Sanitária dos municípios fluminenses deverão avaliar e vistoriar as lojas que comercializam esses animais, além dos estabelecimentos que realizam a reprodução de cães e gatos destinados ao comércio. Os animais só poderão ser doados ou comercializados com, no mínimo, 90 dias de vida, e devidamente esterilizados.
Os estabelecimentos que descumprirem a norma poderão sofrer desde advertência até multa de até 5 mil Ufir-RJ, cerca de R$ 16 mil. Já os donos de canis e gatis clandestinos deverão pagar até 100 mil Ufir-RJ, o equivalente a R$ 319 mil, podendo ter a pena dobrada em caso de reincidência.

Eleição

Os eleitores que estão com o título cancelado têm até 9 de maio para regularizar sua situação eleitoral, prazo que vale também para quem precisa tirar a primeira via do documento, transferir o domicílio ou solicitar mudança para uma seção de fácil acesso.

Políticas públicas

A secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos de Volta Redonda (SMIDH) fez um comparativo das ações e serviços oferecidos pela pasta à população do município, onde foi registrado um aumento significativo nos atendimentos.
A Patrulha Maria da Penha, por exemplo, realizou 79 atendimentos no primeiro trimestre de 2017.
Já no mesmo período de 2018, o número saltou para 249, totalizando um aumento de 170 atendimentos.

Confiança

Para a secretária Dayse Pena o aumento desses números mostra que a SMIDH tem ganhado cada vez mais a confiança da população. “Ano passado a gente atingiu, indo aos espaços com palestras e apresentando a secretaria, uma rede de relacionamento com cerca de 600 mulheres. Esse ano essa rede já tem mais de 1500 mulheres. Isso mostra que nós estamos conseguindo impactar, falar com mais pessoas”, contou Dayse.
O número de atendimentos no CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher Casa da Mulher Bertha Lutz), também aumentou. Nos três primeiros meses de 2017, o Centro registrou 91 atendimentos. Em 2018 esse número subiu para 143.

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