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Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

Matéria publicada em 11 de julho de 2018, 17:34 horas

 


Laurita mandou duro recado para defensores do ex-presidente nos tribunais


Brasília –
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta quarta-feira (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”. As peças, segundo a ministra, não tinham “nenhum substrato jurídico adequado”.

A ministra entendeu que, apesar de ser garantido a qualquer pessoa o direito de protocolar habeas corpus, essa via processual não se presta a “atos populares”.

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, escreveu Laurita Vaz, acrescentando que as 143 petições foram entregues em papel, no protocolo do STJ, sobrecarregando os servidores da corte.

Todos os pedidos de liberdade negados por Laurita Vaz pediam que fosse garantido a Lula o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Ao negá-los, a ministra destacou que a execução provisória de pena do ex-presidente já foi decidida tanto pelo STJ como pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nenhum dos pedidos tiveram como origem os advogados que representam Lula oficialmente.

Na terça-feira (10), Laurita Vaz já havia negado liminar em um outro habeas corpus protocolado por um terceiro em favor de Lula. Na oportunidade, ela criticou o desembargador Rogério Favreto, que durante seu plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no último domingo (8), determinou a soltura de Lula.

Após uma disputa de decisões judiciais, o ex-presidente permanece preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra desde 7 de abril. A prisão de Lula foi determinada pelo TRF4 com base no atual entendimento do STF, que autoriza o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, mesmo que ainda sejam possíveis recursos a instâncias superiores.

Por Felipe Pontes, da Agência Brasil.

12 comentários

  1. Ver um militonto petista lamentar…. NÃO TEM PREÇO! E ainda chamam pessoas sensatas de “golpistas”. É pra dar muita risada mesmo…

    • É mesmo? Pois saiba q foi essa mesma juíza aí q mandou soltar o médico estuprador abdelmassih quando ela estava, veja vc, de PLANTÃO cobrindo o juiz deste caso e outros. HIPÓCRITAS assim como seu comentário e talvez vc mesmo.

  2. O Guinness World Records é uma edição publicada anualmente, que contém uma coleção de recordes e superlativos reconhecidos internacionalmente, tanto em termos de performances humanas como HC, falta pouco para o PT entrar para a historia, tentando liberação de Sr Lula

  3. Olha, o nome disso é guerrilha judicial, a primeira vez que eu vi um movimento desse tipo foi na privatização do governo FHC, no setor das telecomunicações! A oposição , o PT e outros partidos de esquerda, entraram com vários pedidos em todos os estados, e aí começaram a sair liminares onde o governo não tinha a menor idéia de como se defender, e isso acabou atrasando uns dias o processo de privatização do setor de telecomunicações!
    Esse instrumento é UM CRIME, É LITIGANCIA DE MÁ FÉ… É UMA MÁ FÉ USANDO O JUDICIÁRIO….
    Como diria o jornalista Boris Casoy: “Isso é uma vergonha!”…
    O que dizer de quem está no topo do comando dessa sacanagem?!
    Como diria o candidato Ciro Gomes: “O Lula é um merda!….”

  4. ESSE JORNAL TAMBÉM ESTÁ NESSA, JÁ POSSO OBSERVA
    A MAIORIAS DOS COMENTÁRIOS É SÓ DOS GOLPISTAS.

  5. SÓ NÃO VÊ ESSES GOLPE OS COXINHAS.

  6. Esses petralhas vagabundos são de uma insistência tão grande, fizeram uma centena de petições para solicitar o tal sonhado HC para o maior ladrão da história do Brasil, porém só trocaram os nomes dos autores, até erro de português eles copiaram, deixando claro que usaram nomes vários laranjas, mantendo o mesmo formato, todas as petições continham erros grosseiros como Brazleiro, Repubrica, cumpanheiro, códico pena, ou seja ignoraram as correções ortográficas do editor de texto. Fizeram pior do que o filho dele fez, quando fez um relatório de consultoria copiado do Wikipédia.
    Parabéns a ministra do STJ, reprovou/rejeitou todos os pedidos.

  7. CEM Reais para votar, SEM justiça séria depois

    “…mesmo que ainda sejam possíveis recursos a instâncias superiores.”??? Já ficou decidido a prisão em 2ª instância. Aí a presidente do STJ dá mais esperança aos petistas?

    O Brasil está em crise total. Até a justiça bate cabeça consolidando mais uma crise.

    Só há um jeito de acabar com isso é ninguém votar no PT e nos partidos que ALIAR ao PT. PSB e PDT serão os próximos aliados. Cuidado para não ressuscitarem os petistas em outubro.

  8. Tá uma piada isso, todo mundo que comete crime tem que ficar preso, isso inclui os políticos do PT, PMDB e outros partidos, nossa justiça tem que ser imparcial.

  9. O PT e seus asseclas tentam vencer pelo cansaço. Querem colocar a opinião pública contra o Judiciário, pelo qual não têm o mínimo de respeito, criando um tremendo caos jurídico através de manobras espúrias O Lula está condenado e preso, mas tudo indica que a ficha ainda não caiu para estes bandidos petistas. Na minha opinião, penso que algo deve ser feito por quem de direito para por fim a esta baderna criada pelos “companheiros”.

    • E por acaso a sua opinião “publica” é à favor do judiciário? Gostas, por exemplo, da atuação de Gilmar Mendes? Ora, faça-me o favor!!!

  10. Oxe, Luladrão vai pedir muitas musicas no fantástico! kkkkkkkkkkkkkkkk

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