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Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

Matéria publicada em 10 de julho de 2018, 15:53 horas

 


Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente.

“Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa”, decidiu ministra.

Para a ministra, o argumento de que Lula é pré-candidato à Presidência da República não é fato jurídico para justificar a concessão de liberdade pelo desembargador Favreto. A questão foi levantada por deputados do PT que recorreram ao plantão judicial.

“Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual criado, as medidas impugnadas no presente habeas corpus – conflito de competência suscitado nos próprios autos e a decisão do Presidente do TRF da 4.ª Região resolvendo o imbróglio – não constituíram nulidade, ao contrário, foram absolutamente necessárias para chamar o feito à ordem, impedindo que Juízo manifestamente incompetente (o Plantonista) decidisse sobre questão já levada ao STJ e ao STF”, argumentou Laurita.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Por André Richter, da Agência Brasil 


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10 comentários

  1. Podia levar o Lula para dentro da caverna na Tialandia e nunca mais tira-lo, pelo menos tínhamos certeza de que ele não iria se candidatar e nem o povo iria mais eleger esse ladrão. tenho uma ideia melhor levar todo o PT.

    • CEM Reais para votar, SEM justiça depois

      Os petistas não querem sair do Brasil. Disseram que abandonariam o Brasil se a Dilma fosse afastada. Até agora não cumpriram a promessa de irem para Cuba e nos deixar em paz.

  2. Veja bem se vossa pessoa liberar o nosso pré-candidato se durante os 4 anos haver uma vaga seja no STJ ou no STF nós iremos o indicar, caso o nosso pré-candidato vença. É assim é uma mão lavando a outra, não teve um sendo libertando o seu ex-chefe.

  3. —– BOLSONARO PRA CIMA DELES

  4. Bye bye lularapio. Volte daqui a 12 anos e 1 mês. De preferência, apenas em sessões espíritas.

  5. Se querem justiça nós faremos justiça, voltando as urnas nas próximas eleições a fim de banir da vida política esta quadrilha que por muito pouco não nos levou a uma situação como está hoje a Venezuela. É absurda a falta de ética e de caráter de um desembargador achar mesmo que tem autoridade para tal feito se valendo da caneta a fim de beneficiar seu amigo de longas datas. Já passou da hora de extinguir este maldito partido que hoje se transfomou numa orcrim e que ainda acham que podem voltar ao poder.

    • CEM Reais para votar, SEM instrução depois

      Se vc votar em qualquer partido ALIADO ao PT, o seu voto vai para o PT. O seu voto ressuscitando os petistas para ganhar força para 2020 e sem saber.

      PSB e PDT são quase certos de alianças com o PT (só depois de agosto saberemos). Se liga! Me siga e não se decepcione depois.

  6. Bolsonaro_2018

    • CEM Reais para votar, SEM emprego depois

      Vc está preso nas mensagens desse candidato. Se liberte, vai! Siga mais o DV para ficar ligadão. O que vale das candidaturas é só depois de agosto; agora é só especulação de um ou de outro pré-candidato para ganhar as pesquisas.

      Vai por mim para não votar errado e se decepcionar depois como muitos, ou para não passar vergonha como os ELEITORES DE BANDIDOS do PMDB ou ainda como os petistas famintos por pão MAIS mortadela.

      Só lembrando que ao VOTAR NULO não vota contra os bandidos e ao PAGAR A MULTA o seu dim dim vai para o Fundo Partidário para financiar os MAIORES candidatos bandidos. PT, PMDB, PP, PSDB receberão mais do seu dim dim. Como o PT não terá candidatos despejará o seu dim dim no PSB e PDT.

  7. Essa praga tem q MORRER NA CADEIA!!!

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