Eleições 2016

by Diário do Vale

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio iniciou, nesta quarta-feira (16), a reunião de trabalho que vai definir o Planejamento Integrado das Eleições 2016, processo iniciado em 19 de agosto, sob a coordenação do vice-presidente da Corte, desembargador Antonio Jayme Boente.
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Nos dois dias do encontro, na sede dos Correios, na Cidade Nova, o principal desafio dos Grupos de Trabalho Temáticos (GTTs) foi ajustar o calendário de preparação das eleições municipais do ano que vem à realização de eventos-teste, Olimpíadas e Paralimpíadas no Rio.
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Na abertura da oficina de trabalho, o desembargador Boente alertou que o evento era “de crucial importância” para as eleições.
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Por isso, houve a decisão de aproveitar a experiência dos servidores do quadro do tribunal.
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– Vamos delinear aqui os principais procedimentos do processo eleitoral, sem que haja imposições de cima para baixo. Queremos valorizar a participação de todos – explicou o desembargador.

E mais
Além de reunir as equipes dos oito GTTs, o encontro teve a presença de 24 servidores de zonas eleitorais do interior, da capital e da Região Metropolitana.
Também o corregedor, desembargador eleitoral Marco Couto, acompanhou os trabalhos.

‘Jornada empreendedora’
Estão abertas as inscrições para a palestra Jornada Empreendedora com o ator Marcos Palmeira, que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 24, na Praça de Alimentação do Shopping PátioMix Resende, das 8h às 10h.
A palestra gratuita é promovida pelo Sebrae/RJ e voltada para empresários da região, que poderão ouvir do ator suas experiências como produtor rural e empresário que criou o empreendimento Vale das Palmeiras, em Teresópolis, na Região Serrana do Rio.

Pequeno Negócio
A iniciativa faz parte do Movimento Compre do Pequeno Negócio, lançado pelo Sebrae no intuito de sensibilizar o público sobre a importância de comprar produtos e serviços dos pequenos negócios, promovendo ganhos para toda a economia, principalmente a local, pois ajuda a estabelecer um comércio mais justo por meio, por exemplo, da criação de empregos para a comunidade e de uma melhor distribuição de renda.

Participação
Podem se inscrever na palestra até dois participantes por CNPJ e mais informações podem ser obtidas pelo telefone do Sebrae Resende.
Detalhe: no dia da palestra, as lojas do shopping estarão em funcionamento em horário normal, a partir das 10h.
Além do Shopping PátioMix Resende, o evento é apoiado também pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Resende.

Aprovado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (17), em primeira discussão, o projeto de lei que altera uma lei que proíbe o uso do formol nos salões de beleza no estado.
De autoria do deputado Dionísio Lins (PP), a proposta determina que os estabelecimentos afixem cartazes em locais visíveis informando sobre a proibição.
O projeto também adequa a punição pelo descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor, estabelecendo multa mínima de 200 Ufir-RJ.
“A lei já proíbe o uso do formol, mas, em diligências, percebi que a informação não está muito clara para os consumidores. Por isso, propus esse projeto para que houvesse mais esclarecimento dos danos que o formol causa às pessoas”, explicou o deputado.
O texto ainda será votado em segunda discussão pela Alerj.

Lei dos partidos
A chamada Lei dos Partidos Políticos completa 20 anos de criação.
A lei garante a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos.

Adoção I
A emissão de certidões pessoais destinadas a processos de adoção será gratuita.
A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (17), em discussão única, o projeto de lei de autoria dos deputados Comte Bittencourt (PPS) e Tia Ju (PRB) e co-autoria dos deputados Tio Carlos (SDD) e Flávio Serafini (PSol).

Aliás
O projeto altera a Lei 3.350/99, que regulamenta custas judiciais e serviços de cartório e de registros no Estado.
“As crianças e adolescentes que estão em processo de adoção já são contempladas com a gratuidade de Justiça nos feitos processuais, porém, devido ao alto custo das taxas de emissão dos documentos obrigatórios, podem ocorrer desestímulo e desistência da adoção”, argumentam os deputados.
O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias para decidir pela sanção ou veto.

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