Processos de feminicídio mais que dobraram em um ano no Estado do Rio

by Diário do Vale

Estado do Rio de Janeiro- O número de processos de feminicídio mais que dobrou em um ano. É o que mostra o Observatório Judicial da Violência Contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que registrou 45 ações no primeiro semestre deste ano. No mesmo período do ano passado, foram registrados 20 processos. A Lei do Feminicídio foi sancionada pelo Governo Federal em 2015, classificando como homicídio qualificado o assassinato de mulheres por questão de gênero.

Em relação às prisões, o Observatório aponta crescimento nos registros: 173,45% entre 2011 e 2016, de 550 para 1.504 reclusões. E só nos primeiros seis meses deste ano, já aconteceram 531 casos.

Sobre os crimes, a lesão corporal é o que tem mais ações distribuídas nos juizados especializados em Violência Doméstica, correspondendo a 45,97% dos feitos, que somam 278.102 processos de janeiro de 2011 a junho de 2017. Os números ultrapassam outros tipos de agressão, como ameaça (2º lugar) e injúria (3º lugar).

No país que, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), tem a 5ª maior taxa de feminicídio do mundo, o TJRJ, entre 2011 e 2016, concedeu mais de 120 mil medidas protetivas. De janeiro a junho deste ano, 8.318 medidas foram proferidas, ajudando a proteger, com urgência, mulheres que estão com a vida em risco. Em cinco anos, também foram realizadas mais de 160 mil audiências e dadas cerca de 360 mil sentenças. No estado do Rio, os processos em trâmite passam de 124 mil, sendo que, só no primeiro semestre de 2017, mais de 50 mil ações foram abertas.

No mês de agosto, espera-se que o número de audiências cresça: entre os dias 21 e 25 de agosto acontece a 8ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, um esforço concentrado do Poder Judiciário Estadual com mutirões de audiências. O objetivo é agilizar a resposta da Justiça às vítimas de violência de gênero. A última edição somou 968 audiências, 1.305 sentenças e 502 medidas protetivas. A campanha nacional é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já o Observatório Judicial da Violência Contra a Mulher é um portal do TJRJ criado em 2015, que reúne material sobre violência de gênero, como dados estatísticos, legislação, relatórios e orientação ao público sobre órgãos de proteção, delegacias especializadas, entre outras informações.

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