Rio de Janeiro – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai ampliar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual, de violência física ou psicológica. Serão criadas mais seis salas de Depoimento Especial em pontos estratégicos do estado para dar suporte a todas as comarcas.
Pioneiro da iniciativa desde 2012 e atualmente contando com o funcionamento de três salas, o TJRJ segue a determinação da Lei Federal 13.431, sancionada em abril de 2017, que torna o Depoimento Especial obrigatório no Brasil. Pela legislação, somente órgãos autorizados e com profissionais especializados podem ouvir essas vítimas.
A ampliação dos novos locais foi anunciada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio de Mello Tavares, na abertura do Simpósio sobre a prática do Depoimento Especial-repercussões da Lei 13.431/2017. O seminário encerra nesta terça-feira, dia 12. Participam juízes, promotores, defensores públicos e psicólogos do TJ do Rio e de outros estados brasileiros em debates sobre técnicas e experiências em Depoimento Especial.
As salas serão aparelhadas especialmente para os depoimentos e com estrutura especial, a fim de evitar que as vítimas menores de idade fiquem em contato com os réus nos processos. Além disso, são decoradas para que a criança ou adolescente se sinta à vontade, sem se distrair a ponto de não dialogar com o entrevistador. O tribunal tem promovido cursos especializados para que assistentes sociais, comissários de Justiça e psicólogos se tornem novos entrevistadores.
5 comments
Colher depoimento de criança vítima de violência é muito difícil. Parabéns Corregedor! Por levar essa ferramenta ao interior .
Meu deus. Surtou definitivamente..
Como diria Shinob: “No mundo dos loucos, só tem razão quem pula o muro do hospício”. kkkkkkkkkkkk
Muito louvável essa atitude mas o presidente do TJRJ deveria se debruçar nos processos que se arrastam durante anos nas Varas do Rio. Infelizmente o CNJ com essa presidência par3xe uma ameba, não fede e nen cheira. VERGONHA.
E aquelas crianças que são vítimas de violência extrema, mas como não conseguem gritar, pois estão dentro do útero da “mãe”, sendo picadas com tesouras?!
As imagens monstram que esses bebes tentam se desviar das agulhas de croche e das tesouradas, mas , na grande maioria das vezes…. morrem!!!
Os partidos de esquerda são à favor do aborto, pois defendem o comunismo! E na História Humana, nenhum regime matou mais pessoas do que os regimes comunistas…
Como diria o ex-Senador Mão Santa: “a gente faz apenas uma vez na vida: nascer, morrer e votar no PT!”.
Meu deus. Surtou definitivamente..
Como diria Shinob: “No mundo dos loucos, só tem razão quem pula o muro do hospício”. kkkkkkkkkkkk
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