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Alexandre Serfiotis avalia que Cartão Reforma aquecerá economia

Matéria publicada em 17 de maio de 2017, 20:51 horas

 


Serfiotis: ‘Esse valor não será financiamento, mas um benefício’

Serfiotis: ‘Esse valor não será financiamento, mas um benefício’

Brasília – O deputado federal Alexandre Serfiotis avalia que o lançamento do Programa Cartão Reforma do Governo Federal, fruto de uma Medida Provisória aprovada pela Câmara e pelo Senado, vai beneficiar entre 85 mil a 120 mil famílias em todo o país. Previsto para início efetivo em junho, em solenidade prevista para acontecer em Caruaru (PE), a iniciativa vai disponibilizar cerca de R$ 500 milhões, por meio da Caixa Econômica Federal, para famílias que possuem renda de até R$ 2,8 mil mensais.

— Cada família contemplada terá um valor para aquisição de materiais de construção. Esse valor não será financiamento, mas um benefício. As pessoas não terão que pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro. Os valores vão de R$ 2 mil a R$ 9 mil, mas nem todas as famílias receberão o valor máximo. A previsão é de uma média de R$ 5 mil por família, mas tudo vai depender de uma avaliação minuciosa de cada caso — informa o parlamentar.

Serfiotis destaca que o benefício, no entanto, se destina apenas para o pagamento de materiais.

— A mão de obra fica por conta do beneficiário, do município ou da comunidade. E para a concessão há regras de acesso, além da renda mensal da família. Só serão contemplados quem tem residência própria, em áreas urbanas regulares ou passíveis de regularização. É preciso deixar claro também que casas em áreas consideradas de risco pela Defesa Civil não poderão participar do programa, nem imóveis alugados — salienta.

Outro ponto importante para o parlamentar é que o Ministério das Cidades será o órgão do Governo Federal que apoiará o município ou Estado que receber o recurso.

— O Ministério ajudará com assistência técnica para garantir a boa execução dos recursos do Programa, além de garantir a fiscalização para que as obras das residências sejam devidamente executadas. A Diretoria de Melhoria Habitacional do Ministério é que vai se responsabilizar pelos processos de controle, fiscalização e capacitação dos municípios — explica.

 

Aquecimento da economia

 

O parlamentar lembra que os Estados e municípios farão a seleção das famílias beneficiárias do cartão e também serão responsáveis por indicar os locais para compra de materiais, sendo que somente as lojas de construção credenciadas pela Caixa (Construcard) poderão comercializar os materiais.

— O objetivo do programa, além de beneficiar as famílias que precisam melhorar a qualidade de suas moradias, também busca incentivar a indústria da construção e a economia dos municípios. Quando o lojista efetuar uma venda pelo cartão do programa, ele entrará na página do Ministério das Cidades na internet, vai digitar o número do cartão e enviar o arquivo eletrônico da nota fiscal. O governo analisa se os valores estão condizentes com o mercado e não será possível entregar troco às famílias — adianta.

Alexandre Serfiotis afirma que é importante que cada prefeito seja ativo, que procure o Ministério das Cidades para cadastrar seu município. As prefeituras é que definem a área de adensamento populacional (área de maior ocupação) a ser beneficiada.

— Obviamente, cada família tem que acompanhar de perto para saber se sua área será atendida. Os primeiros cartões devem começar a ser entregues às famílias aprovadas ainda neste semestre. Inicialmente, há 1.930 municípios aptos a participar dessa primeira fase do programa, mas apenas metade poderá ser contemplada, ou seja, cerca de 900 municípios. O primeiro edital vai prever R$ 150 milhões para repasses a famílias — conclui o deputado.

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