ÔĽŅ Alexandre Serfiotis participa da Marcha dos Prefeitos - Di√°rio do Vale
terça-feira, 14 de agosto de 2018

TEMPO REAL

 

Capa / Política / Alexandre Serfiotis participa da Marcha dos Prefeitos

Alexandre Serfiotis participa da Marcha dos Prefeitos

Matéria publicada em 19 de maio de 2017, 21:40 horas

 


Com os prefeitos: Serfiotis defende medidas que aliviem finanças de municípios

Com os prefeitos: Serfiotis defende medidas que aliviem finanças de municípios

Bras√≠lia – Terminou nesta quinta-feira (18) a 20¬™ Marcha Nacional dos Prefeitos a Bras√≠lia. O movimento une os gestores dos 5.568 munic√≠pios brasileiros e d√° voz a eles. O deputado federal Alexandre Serfiotis participou do evento e avalia que uma das principais reivindica√ß√Ķes dos milhares de prefeitos na capital federal √© a necessidade de mais financiamento. “Eles vieram a Bras√≠lia pedir reajustes no Pnae (Programa Nacional de Alimenta√ß√£o Escolar), no Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) e no atual incentivo para custeio das UPAs (unidades de Pronto Atendimento)”, comenta o parlamentar.

Serfiotis destaca ainda que o parcelamento das d√≠vidas previdenci√°rias tamb√©m foi uma das prioridades discutidas e a CNM (Confedera√ß√£o Nacional de Munic√≠pios) defendeu a revis√£o dos c√°lculos desses d√©bitos, pois h√° questionamentos de in√ļmeros munic√≠pios quanto a cobran√ßas indevidas.

‚ÄĒ Para solucionar o problema vinha sendo pleiteado junto ao Governo a edi√ß√£o de uma Medida Provis√≥ria que viabilizasse a revis√£o desses c√°lculos. A MP, que institui um Refis Previdenci√°rio, foi publicada no Di√°rio Oficial da Uni√£o nesta quarta-feira, dia 17 de maio, permitindo condi√ß√Ķes mais generosas para o pagamento do d√©bito previdenci√°rio de Estados e munic√≠pios em at√© 200 meses. No geral, as prefeituras ter√£o redu√ß√£o de 80% nos juros e de 25% na multa. A MP prev√™ que Estados e munic√≠pios poder√£o aderir ao Refis previdenci√°rio at√© 31 de julho. O texto tamb√©m requer o pagamento de uma entrada de 2,4% do total da d√≠vida em seis parcelas iguais, que dever√£o ser quitadas em dinheiro entre julho e dezembro deste ano ‚ÄĒ explica Serfiotis.

O parlamentar lembra que, pelos c√°lculos da Confedera√ß√£o Nacional dos Munic√≠pios, a abertura de um¬†Refis¬†para o parcelamento de d√≠vidas previdenci√°rias vai dar um al√≠vio de R$ 30 bilh√Ķes √†s prefeituras.

‚ÄĒ A Confedera√ß√£o Nacional dos Munic√≠pios estima que o d√©bito de quatro mil munic√≠pios com o INSS, que hoje est√° em R$ 75 bilh√Ķes, cair√° a R$ 45 bilh√Ķes ap√≥s o desconto em multas e juros. Os Estados e o Distrito Federal, que devem cerca de R$ 15 bilh√Ķes em contribui√ß√Ķes previdenci√°rias, tamb√©m poder√£o aderir ao programa. A partir de janeiro de 2018, o parcelamento ser√° feito em 194 meses ‚ÄĒ adianta.

Serfiotis informa ainda que os prefeitos tamb√©m pediram ajuda para o pagamento do Piso Nacional do Magist√©rio. “A lei do piso nacional m√≠nimo, de 2008, estipula um sal√°rio m√≠nimo para os professores em in√≠cio de carreira e prev√™ que o governo federal coopere tecnicamente com os munic√≠pios, mas os prefeitos consideram que os recursos n√£o s√£o suficientes e pleiteiam um complemento para a garantia do piso”, conclui.

Untitled Document