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Audiência pública na Câmara de Volta Redonda vai discutir economia solidária

Matéria publicada em 16 de agosto de 2017, 16:34 horas

 


Volta Redonda – A Alerj, através da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária, realizará, dia 18, às 18h, na Câmara Municipal de Volta Redonda, Audiência Pública sobre o Projeto de Lei (PL) 2210/2016, que institui a Política Estadual de Economia Solidária (EcoSol) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O evento terá como objetivo discutir as políticas públicas para a Economia Solidária no Sul Fluminense.

– Com este PL sancionado, garantiremos que as diversas atividades econômicas que compõem a Economia Solidária sejam tratadas como políticas duradouras, de Estado, não apenas como política de um governo. Assim, as atividades podem se estruturar com fomento, estímulos e garantias que permitam aos empreendedores e às suas famílias mais segurança no tocante ao seu trabalho. Este equilíbrio em seus empreendimentos permitirá que os negócios cresçam e que eles colaborem com mais efeito para o equilíbrio da economia do Estado – afirmou o deputado estadual Waldeck Carneiro, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária.

Em abril deste ano foi votado e aprovado em plenário o PL 1719/16, que possui o deputado Waldeck como co-autor. A proposição cede espaços físicos nos eventos públicos do Estado do Rio de Janeiro para exposição e comercialização de produtos da Economia Popular Solidária.

– Um dos grandes nós deste setor é encontrar locais para canalizar sua produção. Este PL assegura que grandes eventos viabilizem espaços para escoamento destes produtos. Este segmento da economia congrega centenas de milhares de pessoas, que sobrevivem através da venda de produtos e serviços – lembrou o parlamentar. O projeto seguiu para sanção do governador Pezão.

Segundo o parlamentar, a propositura incentivará este segmento, que visa a valorização do ser humano, a emancipação pelo trabalho e a formulação de estratégias de combate à pobreza. “O objetivo é contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a inclusão social”, destacou.

 

O projeto

A Economia Solidária baliza-se em associações e cooperativas voltadas para atividades de produção, consumo e comercialização de bens, produtos e serviços. Waldeck também é autor da Lei 7368/16, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Estadual de Fomento do setor (FEFEPS), e da Lei 7.306/16, que inclui nas datas comemorativas do Estado do Rio o Dia da Economia Solidária.

Serviço

Audiência Pública sobre a Política Estadual de Economia Solidária (EcoSol)

Sexta-feira (18), às 18h, na Câmara Municipal de Volta Redonda

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