Barra do Piraí pode perder agência da Receita Federal

Em busca de solução: Vereadores conversam com delegado e delegado adjunto da Receita Federal

Barra do Piraí e Volta Redonda – A Receita Federal pode desistir de construir uma agência em Barra do Piraí depois que a prefeitura local exigiu uma contrapartida de R$ 20 milhões pela doação de um terreno para o órgão. O terreno foi doado em 2012, com prazo de doze meses para o início dos serviços, o que não ocorreu.
Nesta terça-feira, (10), em visita à Delegacia da Receita Federal, em Volta Redonda, os vereadores de Barra do Piraí Cristiano Almeida e Cezinha participaram de uma reunião com Alexandre Corrêa Lisboa e André Luís Morelli, delegado e delegado adjunto da Receita Federal, a fim de discutir o que pode ser feito para que Barra do Piraí não perca o posto da Receita Federal.
A de Barra do Piraí primeira Agência Modelo a ser inaugurada no Estado entre as três cidades escolhidas para sediar os novos postos (Barra do Piraí, Resende e Cabo Frio). A Advocacia Geral da União (AGU) precisou entrar com uma liminar junto à Justiça Federal, para a autorização da construção da nova sede.
Para garantir a obra, licitada em 24 de janeiro, a Procuradoria Seccional da União (PSU), em Volta Redonda, impetrou mandado de segurança pedindo para que o terreno fosse colocado à disposição da União, de forma que a licitação da contratação da empresa fosse concluída sem contribuição financeira.
Segundo André Morelli, o atraso para a liberação da obra prejudica a geração de empregos (estima-se a criação de 50 a 100 empregos diretos), além de frisar a importância de ter órgãos federais na cidade. “Em Resende, por exemplo, a construção da sede gerou cerca de 75 empregos e em Barra do Piraí a expectativa é a mesma. E é muito importante para o crescimento e valorização da cidade que ela tenha órgãos públicos federais”, disse.
O delegado Alexandre Lisboa disse ter se assustado com o pedido feito pela Prefeitura pois o terreno já fora cedido em 2012.
— Tomei um susto com o pedido querendo contrapartida de R$ 20 milhões em um terreno cedido há anos atrás acarretando esse atraso para o início das obras — afirma.
Questionado sobre o caso, o vereador Cristiano Almeida se mostrou contrário à postura da Prefeitura de Barra do Piraí e destacou a importância para o município de possuir órgãos federais instalados na cidade.
— Não posso permitir que a nossa cidade, referência no passado, perca mais uma importante instituição para as cidades vizinhas. A Receita Federal quer ficar em Barra do Piraí e farei o possível para que isso aconteça. Como vereador, advogado, comerciante e, acima de tudo, cidadão barrense lutarei para que a agência da Receita Federal permaneça na cidade — frisou.
A Agência, que está instalada na cidade há 40 anos, atende, além de Barra do Piraí, oito municípios da região: Valença, Rio das Flores, Mendes, Paulo de Frontin, Vassouras, Piraí, Miguel Pereira e Paty do Alferes. Além disso, recebe também pessoas de outros estados que representam contabilmente empresas instaladas em alguns destes municípios, o que acaba movimentando o comércio local e o setor hoteleiro.
Diariamente, cerca de 200 atendimentos são realizados e seria um retrocesso enorme para a cidade perder este importante órgão público. Toda a população que precisa desse serviço será imensamente prejudicada, inclusive a Prefeitura Municipal, que necessita dos serviços da agência para a liberação de algumas demandas.

Prefeitura diz que Receita Federal descumpriu prazo

A assessoria de Imprensa da Prefeitura de Barra do Piraí afirmou, em nota, que “entende a importância de se ter uma unidade da Receita Federal em seu município, e refuta qualquer informação sobre empecilho a este fato”. A prefeitura alega que a cobrança está sendo feita porque a Receita Federal descumpriu o prazo para iniciar a construção, mesmo depois de cinco prorrogações. De acordo com a nota, “quando assumiu a gestão, o prefeito Mario Esteves analisou que o terreno se tratava de uma área nobre, e que recebera cinco prorrogações de prazo para que a obra fosse iniciada. Foi daí que sugeriu que a Receita Federal desse uma contrapartida financeira de R$ 20 milhões, já que, desde quando foi sancionada a Lei, eles não ergueram nada no local – como confessa a própria direção da Receita Federal – e descumpriram todos os prazos e ditames legais previstos no Decreto”.