terça-feira, 24 de outubro de 2017

TEMPO REAL

 

Capa / Política / Câmara derruba veto a lei que prevê psicopedagogia em escolas municipais

Câmara derruba veto a lei que prevê psicopedagogia em escolas municipais

Matéria publicada em 11 de outubro de 2017, 21:56 horas

 


Valendo: Projeto de Fernando Martins que cria assistência psicopedagógica tem veto derrubado (Foto: Paulo Dimas)

Valendo: Projeto de Fernando Martins que cria assistência psicopedagógica tem veto derrubado
(Foto: Paulo Dimas)

Volta Redonda – O Projeto de Lei de autoria do vereador Fernando Martins (PMDB), que estabelece assistência psicopedagógica em toda a rede municipal de ensino em Volta Redonda, foi aprovado na sessão de ontem (10/10) após os vereadores decidirem por derrubar o veto do pelo prefeito Samuca Silva (PV) ao projeto.

De acordo com a lei, as escolas municipais que trabalham com educação infantil e ensino fundamental deverão oferecer assistência psicopedagógica aos alunos, prestada por um profissional habilitado, durante o período escolar.  O objetivo é diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem nas instituições de ensino.

– Não basta apenas identificar os alunos que possuem alguma necessidade especial de ensino. Separá-los em salas de reforço escolar, ou acreditar que vão aprender sozinhos é uma ingenuidade. Esses alunos, diagnosticados com problemas de aprendizagem, precisam de acompanhamento. É isso que meu projeto de lei propõe: que essas crianças tenham a oportunidade de serem acompanhadas por um profissional e, assim, alcançar todo o seu potencial – explicou o vereador Fernando Martins.

O Projeto de Lei aprovado entra em vigor a partir de sua publicação e já valerá para o ano letivo de 2018.

Entenda o processo de aprovação do Projeto de Lei

O Projeto de Lei que estabelece assistência psicopedagógica em toda a rede municipal de ensino em Volta Redonda foi aprovado em setembro deste ano pelos vereadores. Para entrar em vigor, era necessária a sanção do prefeito, que vetou. Com isso o projeto retornou a Câmara.

Na última semana, após análise da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, a Consultoria Jurídica da Câmara de Volta Redonda deu o parecer pela rejeição ao veto e estabeleceu que cabia aos vereadores a decisão sobre a aprovação do projeto.

Na sessão desta terça (10), os dezoito vereadores presentes decidiram por derrubar o veto do prefeito e aprovar o Projeto de Lei. Com isso, o presidente da Câmara pode promulgar a iniciativa, enquanto ao prefeito resta a possibilidade de questionar judicialmente a constitucionalidade da lei.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

Untitled Document